UE dá primeiro passo para restabelecer controle de fronteiras
12 de maio de 2011 • 13h00 • atualizado às 13h03
A União Europeia (UE) deu nesta quinta-feira um primeiro passo para restabelecer os controles pontuais em suas fronteiras internas com o objetivo de enfrentar a imigração ilegal, mas se comprometeu a ir com cautela para evitar colocar em perigo a livre circulação do espaço Schengen.
Os países europeus concordaram em examinar a proposta da Comissão Europeia para reintroduzir os controles como "último recurso" e em "condições claramente definidas e excepcionais", indicou a comissária de Imigração, Cecilia Malmstrom, durante uma reunião em Bruxelas de ministros do Interior da UE.
O aumento da chegada de imigrantes norte-africanos à Europa devido à "primavera árabe" fez os 27 solicitarem uma revisão do tratado de Schengen de livre circulação, que representa o direito mais tangível dos europeus.
Das 750 mil pessoas que fugiram nas últimas duas semanas do conflito líbio, apenas "umas poucas chegaram à Europa, mas são suficientes para fazer refletir sobre como devemos enfrentar" a situação, argumentou Malmstrom.
Esta é a razão da opção dos países da União Europeia (UE) de decidir estudar a possibilidade de reinstaurar controles fronteiriços, uma questão que os chefes de Estado e de governo voltarão a debater em uma cúpula no dia 24 de junho em Bruxelas, segundo a comissária europeia.
Uma cláusula do tratado de Schengen permite aos Estados membros fechar suas fronteiras por circunstâncias excepcionais, como uma partida de futebol de risco ou uma ameaça à segurança.
Agora, a UE se dispõe a examinar se esta exceção pode ser aplicada para controlar a imigração ilegal, após os pedidos de Itália e França, que enfrentam a chegada de imigrantes norte-africanos.
Os 27 tentaram ao mesmo tempo enviar uma mensagem tranquilizadora, advertindo contra qualquer questionamento do espaço Schengen, que inclui 25 países europeus e está há 16 anos em vigor.
"Houve unanimidade para dizer que a livre circulação de pessoas é uma das principais conquistas (europeias) e deve ser preservada", afirmou o ministro húngaro do Interior, Sandor Pinter, cujo país exerce a presidência da UE até o fim de junho
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