quinta-feira, 6 de outubro de 2011

ESTADO GANHA DINHEIRO COM VIOLENCIA DOMESTICA


Agricultor agrediu mulher com uma cadeira

E paga uma multa de 800 euros

Violência doméstica

Agressão com cadeira não é "suficientemente intensa" para justificar prisão efectiva diz tribunal

Um protesto contra "a impunidade da violência doméstica" reuniu esta quinta-feira cerca de duas dezenas de pessoas junto ao Tribunal da Relação de Évora, que decidiu reduzir a pena a um homem acusado de agredir a mulher. O tribunal considerou que o facto do arguido ter agredido a mulher com uma cadeira "não foi uma agressão suficientemente intensa", para justificar pena efectiva de prisão.

Os manifestantes, na sua maioria mulheres, juntaram-se em frente ao tribunal e, de forma simbólica, colocaram várias cadeiras pintadas de vermelho, ilustrando sangue, além de empunharem cartazes em que se podia ler "não à violência doméstica" e "justiça já!". "É um protesto contra a impunidade que a violência doméstica tem garantido na nossa sociedade e que, mais uma vez, se comprovou com este acórdão", disse à Agência Lusa Amália Oliveira, uma das manifestantes.

O protesto surgiu na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Évora de reduzir para 800 euros de multa a pena de um homem que tinha sido condenado a um ano e meio de prisão por agredir a mulher com uma cadeira. Para Amália Oliveira, esta decisão "mostra a impunidade que a violência doméstica tem na nossa sociedade", alegando que a lei, apesar de ser "perfeitamente esclarecedora", não está a ser seguida pelos juízes.

"Os nossos interpretadores da lei, que são os juízes, não conseguem fazer a interpretação da lei e vão atrás de uma sociedade que penaliza a vítima e não penaliza o agressor e permite que o agressor como sempre saia impune", lamentou. Por isso, Amália Oliveira sustentou que "deve ser a sociedade a pressionar a justiça".

Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Setúbal aplicou uma pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, condenando o arguido por um crime de violência doméstica. A suspensão da pena ficava dependente do pagamento de 8000 euros à vítima. O arguido recorreu e o Tribunal da Relação de Évora decidiu condená-lo por um crime de ofensa à integridade física simples, em 800 euros de multa, e fixou em 500 euros o valor a pagar à mulher, por danos não patrimoniais.

O tribunal deu como provado que desde 2004 o arguido em "diversas ocasiões desferia murros e pontapés" e injuriava a mulher, com quem era casado há mais de 30 anos. A 6 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com um cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.

Segundo a Relação, esta agressão "não foi suficientemente intensa" para justificar a qualificação do crime como violência doméstica. O mesmo tribunal diz ainda que a descrição, que consta na sentença da primeira instância, sobre a alegada conduta violenta do arguido desde 2004 "mostra-se algo indefinida, vaga e genérica".

"Não esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais", refere.

Tendo em conta que o arguido é delinquente primário, que já não vive com a mulher e que "apenas se provou em concreto uma agressão", a Relação considera que a pena de multa "satisfaz as finalidades da punição, isto é, a proteção de bens jurídicos e a reintegração do arguido na sociedade"

CORREIO DA MANHA

Violência doméstica

Agressão com cadeira não é "suficientemente intensa" para justificar prisão efectiva diz tribunal

Um protesto contra "a impunidade da violência doméstica" reuniu esta quinta-feira cerca de duas dezenas de pessoas junto ao Tribunal da Relação de Évora, que decidiu reduzir a pena a um homem acusado de agredir a mulher. O tribunal considerou que o facto do arguido ter agredido a mulher com uma cadeira "não foi uma agressão suficientemente intensa", para justificar pena efectiva de prisão.

Os manifestantes, na sua maioria mulheres, juntaram-se em frente ao tribunal e, de forma simbólica, colocaram várias cadeiras pintadas de vermelho, ilustrando sangue, além de empunharem cartazes em que se podia ler "não à violência doméstica" e "justiça já!". "É um protesto contra a impunidade que a violência doméstica tem garantido na nossa sociedade e que, mais uma vez, se comprovou com este acórdão", disse à Agência Lusa Amália Oliveira, uma das manifestantes.

O protesto surgiu na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Évora de reduzir para 800 euros de multa a pena de um homem que tinha sido condenado a um ano e meio de prisão por agredir a mulher com uma cadeira. Para Amália Oliveira, esta decisão "mostra a impunidade que a violência doméstica tem na nossa sociedade", alegando que a lei, apesar de ser "perfeitamente esclarecedora", não está a ser seguida pelos juízes.

"Os nossos interpretadores da lei, que são os juízes, não conseguem fazer a interpretação da lei e vão atrás de uma sociedade que penaliza a vítima e não penaliza o agressor e permite que o agressor como sempre saia impune", lamentou. Por isso, Amália Oliveira sustentou que "deve ser a sociedade a pressionar a justiça".

Na primeira instância, o Tribunal Judicial de Setúbal aplicou uma pena de um ano e meio de prisão, com pena suspensa, condenando o arguido por um crime de violência doméstica. A suspensão da pena ficava dependente do pagamento de 8000 euros à vítima. O arguido recorreu e o Tribunal da Relação de Évora decidiu condená-lo por um crime de ofensa à integridade física simples, em 800 euros de multa, e fixou em 500 euros o valor a pagar à mulher, por danos não patrimoniais.

O tribunal deu como provado que desde 2004 o arguido em "diversas ocasiões desferia murros e pontapés" e injuriava a mulher, com quem era casado há mais de 30 anos. A 6 de Junho de 2008, o arguido, agricultor, agrediu a mulher com um cadeira, dando-lhe uma pancada no peito e provocando-lhe uma contusão da parede torácica, um hematoma na região frontal e na mama e escoriações nos lábios e cotovelo.

Segundo a Relação, esta agressão "não foi suficientemente intensa" para justificar a qualificação do crime como violência doméstica. O mesmo tribunal diz ainda que a descrição, que consta na sentença da primeira instância, sobre a alegada conduta violenta do arguido desde 2004 "mostra-se algo indefinida, vaga e genérica".

"Não esclarece o número de ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em causa ou qualquer elemento relativo à forma e intensidade como foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências, em termos de lesões corporais", refere.

Tendo em conta que o arguido é delinquente primário, que já não vive com a mulher e que "apenas se provou em concreto uma agressão", a Relação considera que a pena de multa "satisfaz as finalidades da punição, isto é, a proteção de bens jurídicos e a reintegração do arguido na sociedade"

C.M.



HOMENAGEM A UM HOMEM QUE MORREU POR AMOR....DINO MEIRA


HOMENAGEM A ESTE HOMEM QUE MORREU POR AMOR




Este professor primário de Vixeu (terra de lá de xima), está a seguir o mesmo carreiro da primeira vez de quando foi Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas no Estrangeiro.

Este "gajo" (para mim não tem outro nome) lixou centenas de milhares de euros em viagens turísticas que até se dava ao luxo de se fazer acompanhar com uma adida de imprensa da Lusa.

Este Cesário, em passeio, ultrapassou o secretário Zé Lelo do Porto e conhecido pelo "videirolas". Mas no meio destas visitas ao estrangeiro e os mimos que dirigentes das comunidades, associações e academias do bacalhau oferecem ao Cesário traz muita água no bico e está relacionado com a "fanfarronice" (bem à moda "portuga") de serem listados a candidatos, a receber um pedaço de bronze e uma fita de pendurar ao pescoço e aparecerem, depois, na terra da "coina", como pessoas gradas, de onde partiram, para agarrar os cornos do mundo, com uma saca às costas e na mão um garrafão de cinco litros de vinho.

O resto dos "portugas", residentes no estrangeiro, não querem saber o Cesário para nada e até estes tratados ao calha nos consulados sob a sua tutela. -

José Martins

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A seguir extraído de Notas Verbais

05 Outubro 2011

SECP

E depois de Berna, Zurique e Genebra, na sexta, José Cesário em Paris, para encontro com a respectiva Academia do Bacalhau. No sábado, lá estará no Encontro da CCPF, em reunião com o Maire do XIV Bairro e autarcas de origem portuguesa, e depois, na Gala da Cap Magellan.

0 comentários

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05 Outubro 2011

José Cesário em Zurique, agora...

O secretário de Estado José Cesário em Zurique na sexta-feira para encontros com os trabalhadores, de manhã (lá chega amanhã à noite depois de se ser ouvido no parlamento), seguindo para Berna e Genebra. Parece que, por infeliz sugestão de quem pode sugerir, queria encontrar-se apenas com os delegados sindicais, mas os trabalhadores não aceitaram e querem encontros com todos, para não haver pressões.

Hotel de 4 estrelas e limousine. Portanto, em Zurique, classe económica, como diria o primeiro-ministro.

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1 comentários:

Eulalia Moreno disse...

Sinceramente não percebo a razão pela qual o Secretario de Estado das Comunidades agenda sempre as suas supostas visitas de trabalho às vésperas do final de semana.. acontecem reuniões aos sábados e domingos ou esses dias ficam reservados para os passeios turísticos entre uma chatice e outra?? Em Londres foi assim, em Paris também, em Nova York, idem. Apenas fugiu à regra as recentes visitas a Orleans e Tours, na França, mas aí o problema foi outro: a agenda de trabalho, como é habitual, nem sequer foi passada a Comunicação Social..

Quarta-feira, 05 Outubro, 2011

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Jose Martins