Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Os filhos do poder e os enteados do povo: a solidariedade social socialista .
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Outra história da Nau Catrineta à deriva, desta vez no mar rosa dos Açores, indicada pelo nosso leitor Rui Lucas: «Filho da Secretária do Trabalho apoiado por alteração de Portaria feita pela mãe...», no Diário dos Açores, de 17-9-2010. Um excerto da notícia sobre os factos que o Diário dos Açores conta e que a Presidência do Governo Regional contestou:
«Filho da Secretária do Trabalho apoiado por alteração de Portaria feita pela mãe...
Escrito por Manuel Moniz
Sexta, 17 Setembro 2010 10:15
Única alteração à legislação acabou por favorecer familiar de Ana Paula Marques...
Um filho da Secretária Regional do Trabalho e Segurança Social acabou por ser o primeiro beneficiado da única alteração que foi feita a uma Portaria que regulamenta a concessão de “bolsas de estudo para formação profissional não disponível nos Açores”. O apoio foi aprovado a 16 de Agosto pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, que está na dependência daquela Secretaria Regional. O curso em questão é o de Piloto de Linha Aérea, tendo atingido um total de apoio de 9.480 euros.
Mas não deverá ser tudo. É que a única alteração aprovada por Ana Paula Marques para a Portaria n.º 89/2005 de 22 de Dezembro, operada pela Portaria n.º 80/2009 de 6 de Outubro de 2009, não só se resume a incluir “os cursos de aviação civil” no âmbito dos apoios (justificada pelo que intitula de “novas necessidades formativas”), como lhe confere um estatuto bastante melhor. E enquanto que todos os restantes cursos são apoiados em apenas “65% da remuneração mínima mensal 10 vezes por ano lectivo”, para os cursos de aviação o apoio sobe para “um subsídio mensal equivalente a 150% da remuneração mínima mensal”. Ou seja, o triplo do que qualquer outro aluno receberá.
Como o curso em causa, que decorre na Academia Aeronáutica de Évora, tem a duração de 18 meses, tudo indica que os 9.480 euros digam respeito apenas à primeira tranche – uma vez que de acordo com a lei aprovada pela Secretária, o dinheiro agora atribuído dá os cerca de 750 euros por mês durante pouco mais de 12 meses.
O caso está a levantar grandes dúvidas sobre a real intenção da alteração daquele diploma. Desde logo porque existem uma série de outros cursos de nível 4 que poderiam ser apoiados e eventualmente com mais interesse para os Açores. Por outro, o facto da Direcção Regional de Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ter assumido um parecer em que se “prevê que nos Açores exista, ou venha a existir a curto prazo, procura” para esta profissão, o que é muito questionável.
A própria redacção do diploma suscita dúvidas, uma vez que no seu preâmbulo afirma que a Portaria que vinha alterar apenas introduzia os cursos de nível II – quando na realidade já incluía os cursos de níveis III e IV, que são mantidos na alteração. Esta omissão surge como estranha aos olhos da criação de leis, sugerindo uma alteração que na prática nunca existiu.
O curso em causa custa 67 mil euros, excluindo quaisquer encargos com alimentação e alojamento. O aluno obtém Licença Portuguesa JAA de Piloto Comercial de Aviões; Certificado de Habilitações Aeronáuticas emitido pelo INAC – Teoria de Linha Aérea de Avião; Qualificação de Rádio Telefonia Internacional (VFR e IFR); Qualificação de Monomotores; Qualificação de Multimotores; Qualificação de Instrumentos; e Certificado do Curso de MCC.
Nos Açores, a única empresa que pode facultar emprego nesta área é a SATA – e essa é uma das contrapartidas pelo apoio fornecido, desde que seja contactado para o efeito.»
A Presidência do Governo Regional dos Açores respondeu, mais rápida do que a sombra... - na véspera da notícia! -, em 16-9-2010, com a seguinte nota oficial:
«Ponta Delgada , 16 de Setembro de 2010
Esclarecimento da Presidência do Governo
Os apoios para a frequência do curso de piloto de aviação civil começaram a ser concedidos muito antes da publicação do Regulamento aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009.
Numa primeira fase, até 2007, o apoio para a frequência do curso de piloto de aviação civil era efectuado através do PRODESA/FSE apoio este que rondava os 35 000€uros. Esta medida (acesso individual à formação) vigorou de 2000 a 2007, contemplando 3 candidatos.
A partir de 2008, numa fase transitória, foram atribuídos apoios a 8 alunos deste curso por portarias do membro do Governo.
Para tornar mais transparente a atribuição destes apoios foi decidido integrar no âmbito do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudos para Formação Profissional não disponível nos Açores, aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, os cursos de piloto de aviação civil.
No âmbito deste Regulamento já foram atribuídas 74 bolsas de estudo, sendo quatro para a frequência do curso de piloto de aviação civil.
Todos estes apoios foram publicados no Jornal Oficial da Região.
Não se verificou, assim, qualquer excepcionalidade ou disposição específica para a atribuição da bolsa ao aluno Miguel Marques Malaquias, ao contrário do que tem sido sugerido com má fé.
GaCS»
Parece que não é tudo. Espera-se pelo comentário no Diário dos Açores, de amanhã, 18-9-2010. Mas, para já, importa reflectir sobre se as condições financeiras do País (6,26% de taxa de juro da dívida do Estado a 10 anos, ao final da tarde de 17-9-2010), e da Região Autónoma dos Açores em particular, e a carência económica de grande parte da população das ilhas, aconselham a atribuição de bolsas de formação chorudas a filhos de famílias com o rendimento da Secretária Regional do Trabalho e... da Solidariedade Social do Governo Regional dos Açores, neste caso a própria mãe que tutela a pasta onde estas bolsas são concedidas. Será este o modelo de solidariedade social socialista?
Nestes casos, lembro-me de uma história antiga de alguém que conheço e que era, na altura, presidente da catequese da paróquia de Évora de Alcobaça. Noutro tempo, na festa anual, no momento da extracção das rifas, calhou o prémio, uma apetecida caixa de bombons, ao filho pequeno. Mas, modesta e sensata, passou o prémio ao número de rifa seguinte. O que hoje mais se vê, num país em que o povo já não tem que comer e tão pouco que manjar, é a falta de isenção e de frugalidade de governantes, que auferem as regalias em vez de darem ao povo o exemplo de prescindirem deles para os ceder àqueles que mais precisam. Os do poder são filhos: os do povo são enteados.
Actualizações: este poste foi actualizado às 19:51 de 17-9-2010. A culpa dessa actualização não é minha, mas de quem faz subir a taxa das obrigações do tesouro português a 10 anos que em minutos já treparam mais 11 pontos percentuais - não há TGV do Caia ao Poceirão (foi anulada a construção da terceira travessia sobre o Tejo e do troço Lisboa-Poceirão do TGV, mas o do Poceirão ao Caia mantém-se!...) que nos valha a corrida socialista para o abismo. Este fim de semana, mais promessas, cada vez mais ilusórias, de redução de despesas e de equilíbrio orçamental. Sem dinheiro Nenhum governante pode mentir o tempo todo.
* Adam Mckay, Filhos e Enteados, 2008.
Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades objecto das notícias dos media que comento não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.
Publicado por António Balbino Caldeira em 9/17/2010 07:15:00 PM
Comments (6)
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Convidado
http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=plano-inclinado&videoId={62D4AB1D-57F3-4C08-A188-EF237A491AC3}
Today, 3:58:25
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Convidado
Observe-se a natureza enganosa da quadrilha socratina.
Um agravamento no preço dos medicamentos é apresentado com pompa em todos os orgãos de comunicação como uma redução de 6% no preço dos medicamentos.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/remedios-6-mais-baratos
Today, 1:31:19
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Convidado
Segundo disse ao CM Ricardo Pedrosa Gomes, "uma proposta desta natureza, que levou um ano a montar, com equipas de 20 a 30 pessoas, consultores jurídicos, projectistas e arquitectos, não custa menos de sete milhões de euros". O responsável da FEPICO P (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas) acrescenta ainda que, em muitos destes casos, "está prevista a possibilidade de estas empresas serem ressarcidas", não se sabendo, contudo, se o caderno de encargos com este concurso teria ou não uma cláusula de exclusão. O CM confirmou junto de alguns juristas que, sob anonimato, garantiram que os consórcios poderão pedir uma indemnização por "lucros cessantes e danos emergentes".
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/consorcios-podem-pedir-indemnizacao
Today, 1:24:49
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Convidado
Caro professor,parece que há tema para que escreva outro post.
A "velha",como lhe chamava a escória da sociedade afinal falava verdade e o combóio das esquerdas (apoiado pelo PC,BE e PS) não vai sair da estação.
A questão nem é complexa,pois já era evidente para qualquer pessoa informada e honesta,que o desastre nacional do governo PS iria conduzir à falência a sociedade portuguesa,menos os filhos do patido e apaniguados.
Agora virá uma cortina de fumo para atenuar danos políticos,porque os danos materiais causados aos contribuintes,esses serão inevitáveis,mas quer-me parecer que serão diluís pela comunicação social(ista).
A 2-07-2008 MFL dizia, "
Já se sabe quais as obras públicas que Manuela Ferreira Leite, a nova líder do PSD, quer ver travadas: todas. Pelo menos, enquanto o Governo não mostrar os estudos que provem que há dinheiro para avançar com o TGV, o novo aeroporto e as muitas estradas e pontes. "Não há dinheiro para nada", disse ontem a social-democrata no programa Cartas na Mesa (TVI), de Constança Cunha e Sá."
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ferreira-leite-sublinha-que-nao-ha-dinheiro-para-nada-e-exige-explicacoes-a-socrates_1334198
Foi atacada,gozada,achincalhada pelos Louçãs e toda a tropa fandanga do sucialismo.
A 8-05-2010 aconteceu isto,
"O contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia foi assinado hoje, dois dias antes de o Presidente da República receber um grupo de economistas e ex-ministros das Finanças que contestam o projecto. "
Tudo assinado à pressa,para garantir as indemnizações no mínimo à clientela sucialista.
http://economico.sapo.pt/noticias/primeiro-contrato-do-tgv-ja-foi-assinado_89093.html
Até quando?????
Today, 1:16:51
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farto de globalização
Pena que o Sr. que se segue, não terá tomates pra correr com estes incompetentes todos, nem capaz de colocar isto na ordem depois de tão grande delapidação do Estado a este bandalho de lambões.
Today, 0:32:17
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farto de globalização
Estão a encaixar os filhos, antes da grande QUEDA.
Today, 0:30:33
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farto de globalização
E há outra:
Num tempo de contenção, O Governo legislou no sentido de até final do ano, nas Câmaras Municipais, fossem alteradas as estruturas dos serviços, onde as obrigam a criar quilos de novos cargos de chefias, só chefes e coordenadores e gestores dos assessores dos coordenadores das unidades orgânicas dos serviços, mais ORDENADOS A PAGAR...e funcionários para trabalhar?para mandarem?
Today, 0:29:11
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farto de globalização
Só quem não sabe fazer contas, pode entre 4 meses, chegar à conslusão que não há dinheiro para um projecto como o TGV, ou há algum interesse xuxialista por trás desta decisão? afinal o TGV que seria um motor da economia.
Today, 0:22:40
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farto de globalização
Na Função Pública está a acontecer algo que me parece incostitucional, muito emobra hoje em dia se assassine a Constituição em cada nova lei, nem sei porque fazer uma revisão, mas estava eu a informar, que os funcionários sindicalizados nos sindicatos ligados à UGT - PS, é que têm direito a jornadas contínuas e a fazer mais 50 horas extras por ano. Os dos outros sindicatos, chupam no dedo ou mudam para a UGT. Belo sindicato, hã?
Today, 0:20:30
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Lamúrias
A propósito de catrinetas, sabe-se alguma coisa de que ar gelou o percurso desses infaustos navios, o Angoche e o Save, perdidos in illo tempore?!Não sou curioso, mas gostaria de saber!
Yesterday, 23:03:36
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Convidado
http://blogs.barrons.com/stockstowatchtoday/2010/09/17/portugal-not-ireland-the-culprit/?mod=rss_BOLBlog
Portugal, Not Ireland, The Culprit?
Via Mark’s Markets, via ZeroHedge (thanks!) we’re instructed it may not be Ireland that is in the real crisis, but Portugal.
Portuguese paper Diario de Noticias, where Joao Cristovao Baptista writes today that Portugal might need to seek International Monetary Fund assistance for its sovereign debt.
“The conviction is three former finance ministers, heard by the DN, they say that rising interest rates and falling demand in the issuance of treasury bills (see box) will lead “sooner or later” to a situation where the State can not put in the debt markets,” the article relates, using Mark’s Markets’s version in English from Google Translate.
Portugal’s credit default swaps are wider by 15 points today at 365 basis points, which is not as high as the record of around 450 back in May, according to Markit, but is the highest it’s been in the last four months.
Of course, Ireland’s looming crisis, such as it may be, has been the topic du jour today.
Yesterday, 20:12:28
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Convidado
Ora, olha para aquilo que eu digo, não olhes para o que eu faço.
Ou como Orwell, "há porcos mais iguais do que outros".
Na PT, na EDP ou na ReTePe, há muitos filhotes da Nomenklatura Socialista, graças a Deus e à Maçonaria.
