quarta-feira, 16 de outubro de 2013

E DIZIAM: " O MÁRIO SOARES É FIXE!"



O PAI DA DESGRAÇA DESTE PAÍS (Portugal)
 
Foi das melhores coisas que vi no Facebook. Parabéns a quem inventou esta caricatura. Este individuo tem andado a espalhar veneno desde que o governo cortou à sua fundação 300.000 euros, foi o principal coveiro do País ao meter-nos na UE e no euro, mentiu ao Povo quando disse que iríamos ter tudo igual aos europeus, ordenados, regalias, carros, etc. etc. mas não disse como é que iríamos pagar. 
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Depois veio outro, Cavaco Silva, que acabou com o sistema produtivo português, mas antes dos dois já tinham passado pelos sucessivos governos indivíduos que não sabiam o que andavam a fazer, como Vasco Gonçalves, uns indivíduos dos conselhos de revolução, outros que roubaram os donos de terrenos e que os ocuparam indevidamente em nome do Povo. 
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E assim chegámos à situação em que nos encontramos.
(Esta é a pura realidade... repassem!)

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P.S. O texto acima não é nosso.

SALSICHA ALEMÃ



Eu muito sinceramente, colocando-me na pele dos contribuintes alemães, não os critico por andarem fartos de sustentar a "festa latina".

Auto-estradas sem fim, corrupção, PPP's, sacos azuis, lusopontes, escândalos financeiros de toda a ordem, incapacidade para reformar a sério o sistema político e a economia, um sistema pseudo-democrático bloqueado e podre, uma justiça ineficiente e demasiado lenta, etc... tudo isto é a causa da nossa desgraça e ou Portugal dá rapidamente uma grande volta, ou então digam-lhe adeus de uma vez por todas.

VERGONHA! Agências Alemãs, OFENDEM Portugal !!


OFENSIVO!
Não sei alemão mas, acreditando na tradução, sinto vergonha por termos chegado a este ponto... e uma grande raiva contra os que nos conduziram a "esta situação" !

Federação dá 150 mil euros para profissionalização dos árbitros

16-10-2013 15:01
Projecto deve arrancar até ao final da temporada. Associação representativa da classe espera pela definição do número de juízes abrangidos pela profissionalização.

Redacção da RTP retirou confiança ao director de Informação devido a listas de mobilidade

Direcção de Informação nega que por trás da avaliação em curso esteja a intenção de despedimentos, mas assume necessidade de premiar o mérito.
DANIEL ROCHA

Manifestação de fascistas na ponte

O que o PCP pretende não é que haja com ele porrada na ponte. Se houver/houvesse manifestação, certamente não haveria pancadria. O que os fascistas do PCP pretendem é que se abra o precedente para que os indignácaros do BE e outros do Flea Party queiram lá também manifestar-se e andar à porrada.

Como sempre, o PCP mente com os dentes todos.

Os indignácaros à solta na ponte, para além de andarem à porrada invadiriam o tabuleiro ferroviário, bloqueariam a passagem de comboios e facilmente sabotariam o sistema eléctrico de ambos os tabuleiros. Na Ponte Vasco da Gama não é possível que estes "direitos de cidadania" sejam "exercidos".


Magnesio: La Chispa de la Vida
por lahoradedespertar

   El magnésio, Como la magnetita y el Manganês, debe su nombre a la palabra griega Magnésia, un topónimo derivado de las tribus conocidas Como Magnetes. Los Médicos terapeutas y han Prestado escasa atención a Este Elemento cruciais, que es uno de los más Minerales Importantes para Todos los Organismos vivos. El magnésio tiene un [...]

O OE, as PPP e a herança de Sócrates…

por Vasco Mina, em 16.10.13
Enquanto digerimos as principais medidas constantes na Proposta de Orçamento de Estado para 2014 ontem apresentada pelo Governo, alguns encargos resultam de uma pesada herança. É o caso das PPP cujo custo quase que duplica face a 2013. São 1645 ilhões que teremos de pagar em 2014. Sendo o aumento resultante, essencialmente, de subconcessões efetuadas entre 2007 e 2011, temos de agradecer aos governos de Sócrates esta suave factura

Por Ana Suspiro
publicado em 16 Out 2013 - 05:00
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Electricidade aumenta acima da inflação e do tecto do governo


Aumento da factura eléctrica no próximo ano chega aos 3,5%, incluindo subida de 40 cêntimos na taxa do audiovisual

Orçamento ainda sobe impostos em 646 milhões

por Luís Reis RibeiroHoje1 comentário
Se o orçamento de 2013 foi o do "enorme aumento de impostos", o do próximo ano é o orçamento do "não há plano B" do Estado em que, ainda assim, o governo consegue agravar ligeiramente a carga de impostos em 646 milhões de euros

NSA recolhe 500.000 listas de contactos pessoais por dia


E-mails pessoais e programas de mensagens instantâneas de todo o mundo estão a ser espiados pela agência norte-americana

Por: Redacção / EC    |   2013-10-16 00:07
A Agência Nacional de Segurança norte-americana (NSA), conhecida recentemente pelas polémicas de espionagem, está a recolher dados de milhões de listas de contactos de e-mails pessoais e programas de troca de mensagens instantâneas um pouco por todo o mundo, avançou esta segunda-feira o Washington Post.

As informações partem de oficiais seniores da empresa e dos últimos documentos divulgados pelo ex-empregado da agência Edward Snowden.

Durante um único dia do ano passado, a divisão especial de informações da NSA recolheu 444.743 endereços de e-mail da Yahoo, 105.068 do Hatmail/Outlook, 82.857 do Facebook, 33.697 do Gmail e 22.881 de outros serviços de e-mail menos populares, números revelados numa apresentação interna da NSA, agora publicados pelo Washington Post, e que em escala podem representar 250 milhões de contas num ano.

Segundo a mesma fonte as intenções do programa são recolher listas de contactos e «de amigos» (buddy lists) de contas pessoais e de programas de trocas de mensagens à medida em que estas se vão movendo pelos servidores. O objetivo é procurar ligações escondidas e mapear relações dentro de um círculo mais pequeno de alvos internacionais ¿ através das listas de amigos de um terrorista identificado por exemplo.

A cada dia, revelava a apresentação, a NSA recolhe contactos de cerca de 500.000 listas de «amigos» disponíveis nos programas de serviços de chat direto ou das caixas de entrada de e-mails baseados em sites da Web.

Esta «coleção» provém de acordos secretos com agências de telecomunicações internacionais ou agências que controlam locais de direcionamento de tráfico de dados da internet.

Uma fonte do escritório que regula a NSA disse que a agência «está focada em descobrir e desenvolver informação sobre agências internacionais como terroristas, traficantes de humanos ou de droga. «Não estamos interessados na informação pessoal do americano comum.»

Informações que vão de encontro às afirmações anteriores de que nenhuma informação privada de americanos será divulgada ou investigada.

Estas listas de contactos entregam à NSA informação muito mais rica do que, por exemplo, uma escuta telefónica. Estas listas contém, normalmente, não só nomes e endereços de e-mail, mas também números de telefone, moradas e informações de trabalho e família.

Quer isto dizer que com estes dados, a NSA pode desenhar mapas completos da vida pessoal de alguém, baseado nas suas ligações. Um cenário que pode muitas vezes ter resultados errados, ao adquirir, por exemplo, dados de ex-esposas ou ex-maridos, que continuam gravados mas já não fazem parte da vida de um cidadão(ã).

Soares, Sampaio e Eanes não perdem subvenção vitalícia

Marta Moitinho de Oliveira e Inês David Bastos  
16/10/13 01:06
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Governo corta subvenções vitalícias mas abre excepção para os três ex-Presidentes
2014

Orçamento do Estado com impacto de 35 milhões na Galp


A tecnologia que muda a internet

A empresa não exclui "o recurso às instâncias competentes" para "assegurar a adequada protecção do valor dos seus activos".

Pacote de medidas sobe para 3900 milhões, Governo rejeita que OE represente mais austeridade

Pacote de medidas de consolidação é superior ao montante indicado até aqui pelo Governo para atingir a meta do défice de 2014.
Reduções de salários na função pública, cortes nas pensões e carga fiscal num nível recorde. O pacote de medidas que o Governo apresentou para 2014 representa 3900 milhões de euros, acima do valor indicado até aqui pelo Governo para atingir a meta do défice do próximo ano.
Para a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, porém, o documento não representa mais austeridade. E rejeitando que haja um “choque de expectativas” – expressão que o primeiro-ministro usou há dias para enquadrar a apresentação do documento –, a governante diz que as medidas do OE são, “no essencial”, aquelas que Pedro Passos Coelho já anunciara.
Na verdade, o conjunto das medidas de consolidação com que o executivo se comprometera com a troika na sétima avaliação ascendia a 3289 milhões de euros, quando, na proposta de orçamento que entregou nesta terça-feira no Parlamento, esse valor é de 3900 milhões, o equivalente a 2,3% do PIB, como a própria ministra referiu esta noite.
Questionada em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, se se revê na declaração de Paulo Portas quando este disse que o OE não traz medidas adicionais de austeridade, a governante disse que o documento apenas vem “especificar e detalhar” medidas já conhecidas. Aquilo que é novo no OE são “questões meramente pontuais”, considerou. A que medidas se referia, não disse.
Questionada ainda se considera que o Governo tem sensibilidade social ao aplicar cortes na função pública a partir de 600 euros, Maria Luís Albuquerque começou por referir que a “sensibilidade social deve ser medida em função das medidas concretas” que o executivo foi “tomando para os mais desfavorecidos”.
E justificou a aplicação de reduções salariais, cortes nas pensões e a manutenção da actual carga fiscal em sede de IRS com a necessidade de “tomar as medidas duras que sejam necessárias” para que o futuro seja “sólido” e o país capaz de criar riqueza.
“Não é falta de sensibilidade social”, insistiu, dizendo saber que as medidas “são muito difíceis para as pessoas que sofrem o [seu] impacto”, mas considerando-as como inevitáveis.
Maria Luís Albuquerque insistiu ainda que o executivo não tem um “plano B” no caso de algumas medidas orçamentais para 2014 serem consideradas inconstitucionais. E repetindo uma máxima do antecessor, Vítor Gaspar, a quem fez questão de se referir, disse: “Não faço cenários a eventuais decisões [do Tribunal Constitucional].”
Leia todas as notícias sobre o OE2014 em Orçamento do Estado










  



Posted: 15 Oct 2013 12:30 PM PDT
Um tufão descrito como o mais poderoso dos últimos dez anos se aproximava do Japão nesta terça-feira (15), numa trajetória que poderá levá-lo até à usina nuclear de Fukushima.

O tufão Wipha, com ventos de quase 200 km/h, se encontra no Pacífico sul do Japão, segundo a Agência Meteorológica do país.

O ciclone, que traz consigo fortes chuvas, se desloca a 35 km/h, de acordo com a fonte.

Wipha deve atingir a periferia da área metropolitana de Tóquio nesta quarta-feira, e, no fim do dia, chegará ao litoral de Fukushima, onde se encontra a já combalida central nuclear de mesmo nome.

"É o tufão mais poderoso em dez anos a passar pela região de Kanto (Tóquio e arredores)", afirmou Hiroyuki Uchida, meteorologista chefe.

"Deve ter um grande impacto no sistema de tráfego na área metropolitana durante a hora do rush", acrescentou.


Em função da chegada do tufão, as companhias áereas Nippon Airways e Japan Airlines cancelaram 45 voos, afetando 4.350 passegeiros. Mais de 350 voos doméstico e internacionais devem ser cancelados até a chegada do tufão, na quarta, prejudicando 30.500 passageiros.

A companhia ferroviária The East Japan Railway Co também prevê suspender 31 trens-bala por causa da tempestade, informou a agência Jiji Press.

O grupo responsável pelo gerenciamento da usina de Fukushima, a Tokyo Electric Power Co. (TEPCO), informou que está se preparando para enfrentar o fenômeno, depois do registro de uma série de vazamentos na usina.

A companhia anunciou no início do mês que 430 litros de água poluída vazaram de um tanque, que podem ter vazado para o mar.

Os reatores da usina ficaram incapacitados pelo terremoto seguido de tsunami em março de 2011.

Fonte: http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/2013/10/tufao-se-desloca-na-direcao-da-usina-de-fukushima-no-japao.shtml
Posted: 15 Oct 2013 10:00 AM PDT

Mais de dois anos após o terremoto e tsunami devastou o Japão, a usina de Fukushima está em ruínas, vazamentos de 300 toneladas de água poluída lançadas no Oceano Pacífico a cada dia . Mas isso não é nada comparado com o que poderia acontecer em novembro.

No que pode ser o mais perigoso para a humanidade a partir da crise dos mísseis em Cuba, TEPCO (Tokyo Electric Power Co.). - A empresa japonesa que possui a usina de Fukushima - tenta eliminar cerca de 1.300 barras de combustível do reator 4 que está muito danificado.



Por que devemos nos preocupar? Porque muitos especialistas acreditam que a TEPCO e Japão não têm corpo técnico científico, engenharia e nem recursos financeiros para concluir os o reparos. E você sabe o que acontece se você comete um erro em uma usina nuclear? Você promove um grande desastre nuclear.

Estamos falando de mais de 15.000 vezes a radiação que foi lançada durante o bombardeio de Hiroshima na II Guerra Mundial isso é o equivalente a 85 desastres de Chernobyl.

Então qual é o problema? Essencialmente, as barras de combustível danificadas são imersos numa câmara na parte superior da unidade de reator 4. O telhado original desapareceu. A câmera está caindo aos pedaços. A integridade de toda a construção e mesmo as barras de combustível em sí não são confiáveis.

A situação deve ser corrigida. Se não, um outro terremoto, tsunami ou uma tempestade poderia forçar o colapso da piscina, expondo as barras de combustível no ar e fazendo-a inchar, que liberam enormes quantidades de radiação para a atmosfera. "Ocorreria um evento sem precedentes ".

Felizmente, algumas grandes reparações têm tido lugar, incluindo a construção de uma nova estrutura de telhado por cima da unidade do reactor 4, bem como à instalação de equipamentos que irão auxiliar na remoção e transferência das barras de combustível irradiadas, de acordo com a World News Nuclear .
Mas se á TEPCO não fizer os procedimentos bem feitos, muitas pessoas acreditam que se não der certo as barras podem tocar ou quebrar durante o processo de extração, expondo o material radioativo para a atmosfera - a probabilidade é considerada alta por alguns.

Nesse caso, as faíscas provocariam a radiação que é liberada no ar como um bando de pássaros liberados de uma gaiola desesperados. Mas não só as aves, mas os pássaros seriam mortais causariam câncer radioativo. Aqui está o Professor Charles Perrow de Yale (que, para ser claro, é professor de sociologia - e não de física nuclear) vejam o que ele tem a dizer sobre o assunto:

"Muito mais grave é o perigo de que o conjunto de barras de combustível irradiados, na parte superior da planta nuclear de número 4 pode causar um colapso em uma tempestade ou um terremoto, ou uma tentativa fracassada de remover cuidadosamente cada um dos 1.535 bares e transportes a um pool de armazenamento comum de 50 metros de distância. "

"As condições na piscina da unidade 4, a 100 metros do chão, são perigosas, e se dois dos bares desfazer contato, pode causar uma reação nuclear seria incontrolável. A radiação emitida por todas estas barras, se são continuamente arejadas são separadas, mas haveria a necessidade de exigir a evacuação das áreas em torno incluindo Tóquio ".

Devido à radiação no local dos 6.375 bares na piscina de armazenamento comum, que não pode ser resfriado continuamente, uma seria fissão faria com que toda a humanidade estivesse ameaçada, por milhares de anos. "

A magnitude da devastação depende do que, exatamente, se explora. Se você dirigir só o Reactor 4, depois do Japão, países vizinhos estarão em risco.

A área metropolitana de Tóquio o lar de 35 milhões de pessoas poderia mesmo ter que ser evacuadas, de acordo com o Japan Times.

"Em novembro, a Tepco planeja começar a delicada operação de remoção de combustível irradiado do reator 4. Com a radiação equivalente a 14 mil vezes a quantidade liberada pela bomba atômica de Hiroshima. Ele continua vulnerável e em risco de liquefação do solo. A extração de seu gasto de combustível contendo plutônio mortal é uma tarefa urgente. As consequências podem ser muito mais graves do que qualquer acidente nuclear que o mundo já viu."

"Se uma haste de combustível cai, quebra ou emaranhados vierem a ser removidos, os piores cenários possíveis incluem uma explosão, uma fusão na piscina, ou um grande incêndio. Qualquer uma destas situações pode resultar em lançamentos maciços radionuclídeos mortais na atmosfera, colocando muitos no Japão incluindo Tóquio e Yokohama e até mesmo países vizinhos estariam em graves riscos ".

A explosão do reator 4 da unidade também seria uma má notícia para os EUA. A poeira Nuclear provavelmente montaria em correntes de ar através do Pacífico, de modo que a radiação na costa oeste dos EUA faria com que Americanos vivessem em casa com as janelas fechadas.

Mas aqui é o problema. Fukushima está cheio de conjuntos de combustível irradiado submerso em piscinas sem proteção. Estes suportes são essencialmente grupos de barras que contêm combustível nuclear que permanecem altamente radioativo. Eles são atraídos para lá em grandes poças de água. Se a unidade funciona durante o reator 4 que a TEPCO tentou remover as barras de combustível irradiados, é perfeitamente concebível que a explosão poderia causar uma explosão ainda maior que envolve toda Fukushima (incluindo todos os elementos de combustíveis, dos quais existem 11.000) , levando à liberação de contaminantes nucleares em escala inimaginável.

Quão ruim pode ser? O cientista, Dr. Helen Caldicott que vive em Boston, planeja se mudar com sua família para o hemisfério sul (o que é esperado para receber muito menos radiação) se o "cenário apocalíptico Fukushima" for desenvolvido.

As consequências precisas não são claras, mas estamos vendo uma centenária enxurrada de materiais tóxicos, energia nuclear, provocando evacuações em massa em todo o hemisfério norte.

E só para ficar claro, isso não é uma teoria da conspiração. O combustível piscina no reator 4 tem sido chamado de a maior ameaça de curto prazo para a humanidade.

Um senador dos EUA disse que Fukushima é considerada ''um risco à segurança nacional."
Especialistas nucleares têm advertido que "o hemisfério norte deve ser evacuado se a piscina de combustível entrar em colapso."

O ex-assessor da ONU Akio Matsumura chamou a remoção iminente de barras de combustível "uma questão de sobrevivência humana."

FONTE: URGENTE 24 e http://www.ocorreiodedeus.com.br

Posted: 14 Oct 2013 11:12 PM PDT
Se houver, será o único momento que o Brasil deveria imitar os venezuelanos...

Um total de 45 oficiais reformados - incluindo mais de uma dezena de generais e almirantes e um ex-ministro de Defesa, acusaram o chavismo de romper fio constitucional do país para instaurar um regime de fato, e afirmaram que uma sublevação militar estaria justificada sob a atual Constituição, para recuperar a democracia.

Em um manifesto, os oficiais acusaram o chavismo de entregar Venezuela a Cuba e permitir que Havana determine ordens dentro dos quarteis, doutrine as crianças com a ideologia castrista nas escolas e desmantele as instituições democráticas do país para instaurar um regime comunista.

“Consideramos oportuno expor à opinião pública nacional e internacional que uma ação militar dirigida a recobrar o fio constitucional, voltar ao sistema democrático como forma de goberno e defender a soberania, não constitui um Golpe de Estado, tudo de conformidade com o estabelecido em nossa Carta Magna vigente.



A informação consta de reportagem do jornal El Nuevo Herald, de Miami (EUA), assinada pelo jornalista Antonio Maria Delgado. É a primeira vez, em 14 anos de chavismo, que oficiais de alta patente das Forças Armadas se pronunciam com esta contundência.

Transcrevo, no original em espanhol, a parte inicial da matéria com link ao final para leitura completa. Leiam
EN ESPAÑOL - Cuarenta y cinco oficiales en condición de retiro —incluyendo a más de una docena de generales y almirantes y a un ex Ministro de Defensa— acusaron al chavismo de romper el hilo constitucional del país para instaurar un régimen de facto, y aseveraron que una sublevación militar estaría justificada bajo la actual Constitución para recuperar la democracia.

En una proclama, los oficiales acusaron al chavismo de haber entregado Venezuela a Cuba y permitir que La Habana imparta órdenes dentro de los cuarteles, adoctrine niños con la ideología castrista en las escuelas y desmantele las instituciones democráticas del país para instaurar un régimen comunista.

“Consideramos oportuno exponer a la opinión pública nacional e internacional que una acción militar dirigida a recobrar el hilo constitucional, volver al sistema democrático como forma de gobierno y defender la soberanía, no constituye un Golpe de Estado, todo de conformidad con lo establecido en nuestra Carta Magna vigente, en sus artículos 333 y 350, y en asunción de sus funciones establecidas en el artículo 328 del mismo texto constitucional.

El artículo 350 de la Constitución del República Bolivariana de Venezuela estipula que “el pueblo de Venezuela, fiel a su tradición republicana, a su lucha por la independencia, la paz y la libertad, desconocerá cualquier régimen, legislación o autoridad que contraríe los valores, principios y garantías democráticos o menoscabe los derechos humanos”.

La proclama es firmada por el ex Ministro de Defensa, Vicente Luis Narváez Churión (General de División), el ex Secretario de Defensa, Efraím Díaz Tarazón (Vice Almirante), el ex Comandante del Ejército, Carlos Julio Peñaloza (General de División) y el ex Comandante de La Armada, Jesús Rafael Bertorelli Moreno (Vice Almirante).

Asimismo, el documento es suscrito por el Inspector General de la Guardia Nacional Rafael Damiani Bustillos (General de División), el Jefe del Estado Mayor de la Fuerza Armada Nacional, Héctor Ramírez Pérez (Vice Almirante) y el Presidente del Instituto Nacional de Puertos, Freddy Mota Carpio (Vice Almirante).
Firmaron adicionalmente el vice Ministro de Seguridad Ciudadana, Luis A. Camacho Kairuz (General de División de la Guardia Nacional), y los generales de brigada de la Fuerza Aérea, Mariano Márquez Oropeza, Eduardo Báez y Pedro Pereira.

La lista también incluye más de dos docenas de coroneles, comandantes, capitanes y tenientes de las distintas ramas de la Fuerza Armada Nacional.

Los firmantes dijeron que emitieron el pronunciamiento en el marco de “un gran debate nacional” sobre la legitimidad de una posible intervención de la Fuerza Armada Nacional para solucionar la crisis política y social que atraviesa el país. Haga CLIC AQUI para leer el artículo completo

Fonte: http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2013/10/venezuela-em-manifesto-militares.html
Posted: 15 Oct 2013 03:39 AM PDT
José Mendonça, presidente da ALM, pediu em Julho aos deputados eleitos pelo circulo da Madeira na AR para criar um diploma para acabar com denúncias anónimas.
O poder da denúncia anónima vem de há bastantes anos. Este, permite que sem risco para a sua vida ou integridade física, possam ser investigadas pessoas pelos mais diversos crimes. Inclusivamente, o DIAP tem uma página de denúncias por corrupção na Internet e onde é possível fazer a denúncia de forma anónima.
Nos últimos anos, vimos também o mundo a mudar com a Wikileaks e outros tipos de ferramentas que, de forma anónima para as suas fontes, revelaram ao mundo informações outrora escondidas.



A Assembleia Legislativa da Madeira porém, pensa de forma diferente.
A 19 de Julho de 2013 o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Miguel Jardim Olival de Mendonça, assinou a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2013/M.
A resolução, com o título “Por um regime político transparente e de responsabilização dos cidadãos”, faz referência ao facto de “no sistema jurídico português” restarem “ainda manifestações do período da ditadura”.
A resolução “resolve solicitar aos Senhores Deputados à Assembleia da República, eleitos pelo Círculo Eleitoral desta Região Autónoma, a iniciativa de um diploma que vincule o prosseguimento processual de uma denúncia, ao conhecimento da identidade do
denunciante”.


Ler no site do Governo da Madeira


A ser verdade e a ser tomada em conta esta resolução, deixariam de ser, por qualquer motivo, permitidas denúncias anónimas, bem como seria possível perseguir criminalmente quem o fizesse.
O Tugaleaks contactou a Assembleia da República para verificar se tinha sido discutida esta medida. Em resposta, foi-nos informado que os deputados eleitos pelo circulo da Madeira “poderiam ter apresentado um Projeto de Lei nesse sentido. Até ao momento não foi entregue uma iniciativa legislativa nestes termos na Assembleia da República, tendo sido inquirido o serviço competente pelo registo de entrada das iniciativas legislativas“.
Informam ainda que “o direito de iniciativa, ou de não iniciativa, assiste aos Deputados da AR”.

Se for feito um Projecto de Lei, o DIAP tem que reformular a sua página de denúncias anónimas, porque estas podem deixar de ser possível.