quinta-feira, 10 de novembro de 2011
O Ministério Público não abre inquérito?
9 Novembro, 2011 – 22:57
Li, reli, e voltei a ler:
“Para mim, a manifestação dos militares deve ser, ultrapassados os limites, fazer uma operação militar e derrubar o Governo”, disse Otelo. Mais - O coronel na reserva acredita que há condições para os militares tomarem o poder e vai mais longe: “bastam 800 homens”. Mais ainda - ”Estou convicto que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder”, adiantou. Até porque “os militares têm um poder e uma força e não é em manifestações colectivas que devem pedir e exigir coisas”. Para darem o golpe bastará que “sejam ultrapassados os limites”.
A meu ver todos têm direito a dizerem todos os disparates que lhes passarem pela cabeça. A ter as opiniões mais tresloucadas. Mas daí a apelar a um golpe militar vai uma grande distância. Sobretudo quando as afirmações são proferidas por um militar na reserva.
Por isso interrogo-me se o Ministério Público vai assobiar para o lado ou vai, pelo menos, saber se foi ou não violado o artigo 326º do Código Penal, que reza assim:
“Quem publicamente incitar habitantes do território português ou forças militares, militarizadas ou de segurança ao serviço de Portugal à guerra civil ou à prática da conduta referida no artigo anterior [referente à alteração violenta do Estado de Direito] é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.”
Acho que, para variar, vou esperar sentado.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, disse que não há alternativa no Orçamento do Estado para 2012 que permita manter um dos subsídios salariais na função pública. «O orçamento não tem folgas, foi difícil de ser construído. Será muito difícil de ser executado, porque não há almofadas, não temos alternativa», disse Miguel Relvas, reagindo à proposta do PS de cortar apenas um dos subsídios.Para nós parece que não há almofadas mas eles querem dormir em colchões de dinheiro roubado aos cidadãos num orçamento cheio de inconstitucionalidades e ilegalidades mas eles querem tornar inevitável. Esqueceram-se de cortar nas gorduras do estado e até se lembraram de aumentar os consumos intermédios que, quando eram oposição, afirmavam seria mais que suficiente para resolver todos os nossos problemas de défice. divida externa e sei lá que mais. O pior é que emagrecer é difícil e os consumos são onde as mãos são mais rápidas que o olhar. Não lhes bastava serem mentirosos quando afirmaram que não iriam subir os impostos para serem também pulhas quando roubam salários, direitos e a esperança a quem vive honestamente do seu trabalho. Um pequeno exemplo que nos custa 3.056.829,58 Euros por ano.
Lista constante do site do governo
1.Nome:João Montenegro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional da JSD
Vencimento: 3.287,08 euros
2. Nome:Paulo Pinheiro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi adjunto do gabinete de Durão Barroso
Vencimento: 3.653,81 euros
3.Nome: Carlos Sá Carneiro
Cargo: Assessor do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi adjunto de Pedro Passos Coelho na São Caetano à Lapa
Vencimento: 3.653,81 euros
4.Nome: Marta Sousa
Cargo: Assessora do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Responsável por deslocações e imagem de Passos Coelho enquanto líder do PSD
Vencimento: 3.653,81 euros
5.Nome: Inês Araújo
Cargo: Secretária do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi secretária do Governo PSD chefiado por Pedro Santana Lopes
Vencimento: 1.882,76 euros
6.Nome: Joaquim Monteiro
Cargo: Adjunto do primeiro-ministro
Ligação ao PSD: Foi deputado do PSD entre 1983 e 1985
Vencimento: 3.287,08 euros
7.Nome: Raquel Pereira
Cargo: Adjunta do ministro das Finanças
Ligação ao PSD: Foi adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Frasquilho e chefe de gabinete da secretária de Estado Maria do Rosário Águas.
Vencimento: 3.069,33 euros
8.Nome: Rodrigo Guimarães
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete de Morais Leitão no Governo Santana
Vencimento: 4.791 euros
9.Nome: Gonçalo Sampaio
Cargo: Adjunto do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Ex-candidato a deputado pelo PSD e presidente da secção B do PSD Lisboa
Vencimento: 3.183,63 euros
10.Nome: Cláudio Sarmento da Silva
Cargo: Assessor do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Eleito membro da Assembleia da freguesia da Costa da Caparica pelo PSD
Vencimento: 3.356,34 euros
11.Nome: Paulo Cutileiro Correia
Cargo: Adjunto do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Ex-vereador da Câmara Municipal do Porto
Vencimento: 3.183,63 euros
12.Nome: Ana Santos
Cargo: Assessora do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Fez parte da equipa, que, no Instituto Francisco Sá Carneiro, elaborou o programa do PSD para as últimas eleições
Legislativas; Ex-dirigente da Universidade de Verão.
Vencimento: 3.356,34 euros
13.Nome: Nuno Maia
Cargo: Adjunto de imprensa do gabinete do ministro da Defesa
Ligação ao PSD: Foi assessor no grupo parlamentar do PSD quando Aguiar Branco era líder
Vencimento: 3.183,63 euros
14.Nome: Marta Santos
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Foi assessora de António Prôa, vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.183,63 euros
15.Nome: João Pedro Saldanha Serra
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Ex-líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.892,54 euros
16.Nome: João Miguel Annes
Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Ligação ao PSD: Presidente da JSD Algés/Carnaxide . Faz parte do Conselho Nacional do PSD.
Vencimento: 3.183,63 euros
17.Nome: Rita Lima
Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Administração Interna
Ligação ao PSD:Foi chefe de gabinete de Regina Bastos, secretária deEstado da Saúde no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 3.892,53 euros
18.Nome: Jorge Garcez
Cargo: Assessor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ligação ao PSD:Secretário-Geral Adjunto da Comissão Política Nacional da JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
19.Nome: António Valle
Cargo: Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Assessor de comunicação de Passos Coelho na São Caetano à Lapa
Vencimento: 3.069,33 euros
20.Nome: Ricardo Sousa
Cargo: Adjunto do Sec. de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Delegado ao Congresso do PSD pela JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
21.Nome: Nuno Correia
Cargo: Chefe de gabinete do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Ex-candidato do PSD à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Vencimento: 4.542.00 euros
22.Nome: Ademar Marques
Cargo: Adjunto do Sec. de Est. Adj. do Ministro Adj. dos Assuntos Parlamentares
Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Peniche
Vencimento: 3.069,33 euros
23.Nome: Marina Resende
Cargo: Chefe de gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Ligação ao PSD: Ex-assessora do Grupo Parlamentar do PSD (Junho)
Vencimento: 3.892.53 euros
24.Nome: Ricardo Carvalho
Cargo: Adjunto do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma
Ligação ao PSD: Secretário da Junta de Freguesia Prazeres, eleito pelas listas do PSD
Vencimento: 3069,33 euros
25.Nome: João Belo
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Administração Local e Reforma
Ligação ao PSD: PSD/Coimbra
Vencimento: 3069,33 euros
26.Nome: André Pardal
Cargo: Especialista do gabinete
Ligação ao PSD: Vice-presidente da JSD; Delegado no último Congresso do PSD (XXXII)
Vencimento: 3069,33 euros
27.Nome: Diogo Guia
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Ligação ao PSD: Membro da Assembleia Municipal Torres Vedras pelo PSD
Vencimento: 3.892.53 euros
28.Nome: Sónia Ferreira
Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Ligação ao PSD: Candidata a deputada pelo PSD nas últimas eleições Legislativas
Vencimento: 3.069,33 euros
29.Nome: Manuel Martins
Cargo: Adjunto do Ministro da Economia e do Emprego
Ligação ao PSD: Integrou as listas do PSD à junta de freguesia de Santa Isabel; Delegado ao Congresso do PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
30.Nome: Álvaro Reis Santos
Cargo: Chefe de gabinete do sec. de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Ex-vereador do PSD na Câmara Municipal de Ovar
Vencimento: 3.892,53 euros
31.Nome: Quirino Mealha
Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Colaborou com o Instituto Sá Carneiro
Vencimento: 3.463,49 euros
32.Nome: Jaime Bernardino Alves
Cargo: Adjunto do secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional
Ligação ao PSD: Ex-presidente da Comissão Política do PSD/Resende
Vencimento: 3.069,34 euros
33.Nome: Rui Trindade
Cargo: Especialista do gabinete do sec.de Estado Adj.da Economia e do Desenv. Regional
Ligação ao PSD: Deputado na Assembleia de freguesia de Mafamude pelo PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
34.Nome: Isabel Nico
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Emprego
Ligação ao PSD Foi adjunta do sec. de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, num Governo PSD
Vencimento: 3.069,34 euros
35.Nome: Amélia Santos
Cargo: Chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Ligação ao PSD:Foi chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Castro, no Governo de Durão Barroso
Vencimento: 3.892,53 euros
36.Nome: Carla Mendes Sequeira
Cargo: Especialista no gab. do sec. de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Ligação ao PSD: Em 2006 era membro do Conselho Nacional do PSD
Vencimento: 4.297,75 euros
37.Nome: Margarida Benevides
Cargo: Especialista no gabinete do sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Foi delegada ao XIX Congresso Nacional da JSD em 2007
Vencimento:3.069,34 euros
38.Nome: Carlos Nunes Lopes
Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Presidente do PSD/Mangualde
Vencimento:3.892,53 euros
39.Nome: Marcelo Rebanda
Cargo: Chefe do gabinete do Sec. de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ligação ao PSD: Foi adjunto da secretária de Estado do Turismo
Vencimento:3.069,34 euros
40.Nome: Eduardo Diniz
Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Ligação ao PSD: Foi assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando Bianchi de Aguiar num anterior Governo PSD
Vencimento:3.892,53 euros
41.Nome: Joana Novo
Cargo: Chefe do gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Ligação ao PSD: Candidata a deputada municipal de Viana do Castelo nas autárquicas de 2009 na coligação PSD-CDS
Vencimento:3.069,33 euros
42.Nome: Ana Berenguer
Cargo: Adjunta do Secretário de Estado do Mar
Ligação ao PSD: Foi adjunta do secretário de Estado Adjunto e das Pescas, Luís Filipe Gomes, no Governo de Durão Barroso
Vencimento:3.069,33 euros
43.Nome: Paulo Assunção
Cargo: Especialista do gabinete do Secretário de Estado do Mar
Ligação ao PSD: Foi adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras, no Governo de Santana Lopes
Vencimento:2.167,56 euros
44.Nome: Tiago Cartaxo
Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Conselheiro Nacional da JSD; candidato derrotado à liderança da JSD
Vencimento: 3.069,33 euros
Cargo: Especialista no gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Presidente do Gabinete de Estudos do PSD/Cascais
Vencimento: 3.069,33 euros
46.Nome: Nuno Botelho
Cargo: Apoio técnico ao gabinete do Sec. de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Vereador do PSD na Câmara Municipal de Loures
Vencimento: 1930 euros
47.Nome: Paulo Nunes Coelho
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Foi chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Local de Miguel Relvas, no Governo Durão
Vencimento: 3.892,53 euros
48.Nome: António Lopes
Cargo: Adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Ligação ao PSD: Foi candidato à Câmara Municipal da Azambuja pelo PSD
Vencimento: 3.069,33 euros
49.Nome: Ricardo Morgado
Cargo: Especialista/Assessor do Secretário de Estado do Ensino Superior Ligação ao PSD: JSD
Vencimento: 2505,47 euros
50.Nome: Francisco José Martins
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD
Vencimento: 3.892,53 euros
51.Nome: Francisco Azevedo e Silva
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Ex- chefe de Gabinete de Manuela Ferreira Leite
Vencimento: 3.069,33 euros
52.Nome: José Martins
Cargo: Adjunto do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Ligação ao PSD: Adjunto do Secretário de Estado da PCM, Domingos Jerónimo no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 3.069,33 euros
53.Nome: Ana Cardo
Cargo: Especialista jurídica no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete de Teresa Caeiro (CDS), no Governo Santana Lopes
Vencimento: 3.069,33 euros
54.Nome: Luís Newton Parreira
Cargo: Especialista no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Presidente da secção D do PSD Lisboa
Vencimento: 3.163,27 euros
55.Nome: João Villalobos
Cargo: Assessor no gabinete do secretário de Estado da Cultura
Ligação ao PSD: Prestação de serviços de assessoria em Comunicação Social e New Media, junto Gabinete dos Vereadores PPD/PSD na Câmara Municipal de Lisboa
Vencimento: 3.163,27 euros
56.Nome: Inês Rodrigues
Cargo: Adjunta da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Ligação ao PSD: Adjunta do gabinete da secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, no Governo de Durão Barroso
Vencimento: 3.069,33 euros
57.Nome: Marta Neves
Cargo: Chefe de gabinete do ministro da Economia
Ligação ao PSD: Adjunta do ministro as Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Barreto, no Governo de Santana Lopes
Vencimento: 5.821,30 euros
58.Nome: Fernando Faria de Oliveira
Cargo: Chairman da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado do PSD
59.Nome: António Nogueira Leite
Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Conselheiro económico do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho
60.Nome: Norberto Rosa
Cargo: Vice-presidente da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado em Governos PSD (Cavaco Silva e Durão Barroso)
61.Nome: Nuno Fernandes Thomaz
Cargo: Vogal da Comissão Executiva da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Ex-secretário de Estado de Santana Lopes
62.Nome: Manuel Lopes Porto
Cargo: Presidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD: Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, eleito nas listas do PSD
63.Nome: Rui Machete
Cargo: vice-pesidente da Mesa da Assembleia-geral da CGD (Sector Empresarial do Estado)
Ligação ao PSD Ex-presidente do PSD
64. Nome: Joana Machado
Cargo: Assessora do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Integrou as listas do CDS-PP para a Assembleia Municipal de Lisboa nas autárquicas de 2001
Vencimento: 2.364,50 euros
65. Nome: André Barbosa
Cargo: Assessor do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Ex-assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Vencimento: 2.364,50 euros
66. Nome: Tiago Leite
Cargo: Chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Interna
Ligação ao CDS: Candidato do CDS a Presidente da Câmara de Santarém nas autárquicas de 2009 e nº3 na lista de deputados à Assembleia da República nas últimas eleições Legislativas.
Vencimento: 3.892,53 euros
67. Nome: José Amaral
Cargo: Chefe de gabinete dSecretária de Estado do Turismo
Ligação ao CDS: Candidato nas Europeias como suplente, nas listas do CDS.
Vencimento: 3.892,53 euros
68. Nome: Antero Silva
Cargo: Adjunto da ministra da Agricultura
Ligação ao CDS: Líder do grupo municipal do CDS/PP na assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão e membro da JP
Vencimento: 3.069,33 euros
69. Nome: Carolina Seco
Cargo: Adjunta Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Ligação ao CDS: Era a nº3 da lista à Assembleia da República pelo CDS no distrito de Viana do Castelo
Vencimento: 3.069,33 euros
70. Nome: Tiago Pessoa
Cargo: Chefe do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Presidente do Conselho Nacional de Fiscalização do CDS
Vencimento: Vencimento de origem (HS-Consultores de Gestão, SA)
71. Nome: João Condeixa
Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Candidato pelo CDS em Lisboa nas últimas Legislativas
Vencimento: 3069,33 euros
72. Nome: Diogo Henriques
Cargo: Adjunta do gabinete ministro da Solidariedade e Segurança Social
Ligação ao CDS: Chefe de gabinete da presidência do CDS-PP.
Vencimento: 3069,33 euros
73. Nome: Arlindo Henrique Lobo Borges
Cargo: Assessor do Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
Ligação ao CDS: Deputado municipal pelo CDS em Braga
Vencimento: 3069,33 euros
TOTAL: 3.056.829,58 Euros por ano.
Jose Martins
Cascais
Gestores de hospital fechado há 2 anos continuam a ser pagos
O antigo hospital de Cascais não tem doentes desde Fevereiro de 2009, mas mantém um conselho de administração que continua a receber
O antigo hospital de Cascais não tem doentes desde Fevereiro de 2009. Mas mantém um conselho de administração que continua a receber.
O antigo hospital de Cascais não tem doentes desde Fevereiro de 2010, depois de ter sido substituído por um novo, mas continua a ter um conselho de administração composto por dois elementos que continuam a receber para tratar da liquidação do património daquela unidade, avança o 'Público'.
Miguel Vieira, assessor de imprensa do ministério da Saúde, referiu que assim que soube da situação, o ministério accionou uma portaria de extinção. "A situação já devia estar resolvida há muito tempo", disse.
Porém, esta portaria só foi enviada para o Ministério das Finanças há duas semanas, apesar de o Governo estar em funções desde Julho.
Os dois administradores recebem em conjunto cerca de seis mil euros ilíquidos, apesar de administrarem um hospital que está vazio, sem qualquer peça de mobiliário sequer.