Logo em 2005, mal o Governo de José Sócrates tomou posse, o Citigroup tentou oferecer uma “solução para melhorar o ratio dívida/PIB em cerca de 370 Milhões de euros em 2005 e 450 M de euros em 2006”. Essa solução passaria pela aquisição, pelo Estado português, de três contratos de swap
fornecidos pelo Citigroup. O documento, entregue pelo banco ao IGCP, ao
Ministério das Finanças, e ao gabinete do primeiro-ministro, explicava,
no final, as vantagens: “Os Estados geralmente não providenciam [ao
Eurostat] informação sobre o uso de derivados. (...) Os swap serão,
efetivamente, mantidos fora do balanço”.
Sócrates recusou a
proposta apresentada por Paulo Dray, director-executivo para Portugal do
Citi, e por Joaquim Pais Jorge, director do Citibank Coverage Portugal.
Talvez estes dois nomes não digam muito ao leitor. Refresque-se a memória:
•
Paulo Dray é o responsável da consultora Stormharbour, que foi agora
contratada por Maria Luís Albuquerque para analisar… os contratos de swap das empresas públicas; • Joaquim Pais Jorge,
depois de ter sido convidado pelo actual governo para dirigir a
Parpública, empresa que gere as participações do Estado, com um papel
fundamental nas privatizações em curso (na da EGREP, o Citigroup é
escolhido para prestar assessoria financeira), foi nomeado secretário de
Estado do Tesouro, ocupando o cargo de Maria Luís Albuquerque, quando a
Miss Swaps foi alçada a ministra das Finanças.
O Citigroup é uma instituição com pergaminhos
na política portuguesa. Foi esta instituição financeira, era Manuela
Ferreira Leite ministra das Finanças no governo Barroso/Portas, que
comprou créditos fiscais (para reduzir artificialmente o défice
orçamental) que os governos de Sócrates andaram a pagar durante anos, negócio (sem qualquer risco) que bem caro saiu ao Estado.
Tinha então como responsável em Portugal Vítor Martins, antigo
secretário de Estado de Cavaco que hoje desempenha as funções de consultor do Presidente da República. O mundo é muito pequeno
As autoridades angolanas solicitaram a Portugal, a cedência de 5.000 carregadores para espingarda automática G3. Segundo despacho do ministro da Defesa, Aguiar-Branco, essa cedência foi autorizada a título gratuito, às autoridades angolanas. Será que, desta vez, o Jornal de Angola não vê nisso uma prepotência dos colonizadores?
"A realidade, futura, deste pobre
país... Voltam, mais uma vez, os postos de fornecimento, gratuíto, de
"Sopa dos Pobre" para pessoas e crianças esfomeadas, em busca de uma
lata de sopa e uma fatia de pão". Triste sina a minha... Bem me lembro,
no Porto, depois de ter acabado a II Guerra Mundial, ver gente de cara
de fome, com uma lata na mão na bicha da sopa dos pobres no posto da
Fernandes Tomaz:
Está em fase de finalização o diploma
que enquadra cortes de dez a 15 por cento nas pensões da Caixa Geral de
Aposentações, uma medida de efeito retroativo que deverá ser
implementada a partir de janeiro do próximo ano. A notícia é destacada
na imprensa desta terça-feira. Dia em que o secretário de Estado da
Administração Pública, Hélder Rosalino, e as estruturas sindicais
retomam a discussão da nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
As equipas recompostas do Fundo
Monetário Internacional e da União Europeia regressam a Lisboa em
setembro. E as negociações com os sindicatos dos trabalhadores da Função
Pública vão estar paradas durante o mês de agosto. Pontos-chave do
calendário governativo que poderão levar o secretário de Estado da
Administração Pública a colocar já esta terça-feira sobre a mesa das
derradeiras reuniões com as estruturas sindicais uma das medidas mais
significativas da cartografia de cortes permanentes no Estado.Além do corte nas pensões, o memorando da troika
para 2014 propugna o “aumento efetivo de um ano na idade da reforma
para 66 anos, a implementar “por via do fator de sustentabilidade”.
Passos Coelho afirmou em maio que “a idade legal da reforma se
mantém nos 65 anos, mas que só aos 66 não haverá penalização”. No memorando, aponta o Negócios, a troika assume que “ninguém se pode reformar antes dos 66 anos”. Com a exceção do “desemprego prolongado”. Público, Jornal de Negócios e Diário de Notícias dão destaque aos planos do governo para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações.
Está a ser ultimado, de acordo com os dois primeiros diários, o diploma
que oficializa um corte geral de aproximadamente dez por cento nas
pensões dos funcionários públicos, excluindo-se os rendimentos abaixo
dos 600 euros. Ou de até 15 por cento, segundo o Diário de Notícias, que sublinha o facto de a pensão média dos antigos profissionais do Estado rondar hoje os 1200 euros.
No memorando da troika para o próximo ano, decorrente do sétimo
exame do Programa de Assistência Económica e Financeira, está prevista
uma poupança de 672 milhões de euros com esta medida. Com as
salvaguardas já propaladas pelo governo, porém, o encaixe poderá ser
menor.
O Sol havia já noticiado no final da semana passada, com base em
“três fontes do executivo”, que os cortes nas pensões da Caixa Geral de
Aposentações ocuparam boa parte da última reunião do Conselho de
Ministros antes das férias. Com o governo a procurar equilibrar os
fatores “orçamental, constitucional e da coesão política e social”.
Foram quatro, escrevia então o semanário, as propostas de trabalho
produzidas após a sétima avaliação do resgate financeiro; a escolha
“recaiu sobre uma que tenta graduar os cortes previstos sobre as pensões
que estão hoje a ser pagas”.
Para o cálculo das pensões dos trabalhadores do Estado, explica o Público,
valem os salários auferidos até ao termo de 2005, ao qual é deduzido o
desconto de 11 por cento para a Caixa Geral de Aposentações, com o
limite de 5030 euros, e a média dos vencimentos a partir de 2006. Para
os funcionários mais antigos, a pensão representa perto de 90 por cento
do último salário. A meta do governo é a de um rácio de 80 por cento. A
medida destina-se sobretudo aos profissionais que chegaram aos quadros
do Estado até 31 de agosto de 1993.
O corte, salienta o mesmo jornal, é para aplicar a futuros e atuais
pensionistas, o que suscita não apenas “fortes reservas” por parte dos
sindicatos mas também de alguns constitucionalistas. O certo é que os
credores internacionais encaram a convergência entre os regimes da Caixa
Geral de Aposentações e da Segurança Social como uma “meta estrutural”,
que não será passível de ser substituída.“Requalificação” e rescisões
Na agenda oficial da última ronda de negociações entre governo e
sindicatos, antes da pausa de agosto, está a discussão da nova Lei Geral
do Trabalho em Funções Públicas, cuja entrada em vigor está prevista
para janeiro de 2014.
As alterações que o executivo quer introduzir passam pela redução do
número de dias de férias, pelo alargamento do horário de trabalho de 35
para 40 horas semanais, pelo aumento dos descontos para a ADSE, pela
substituição do regime de mobilidade por um modelo de “requalificação” –
encarado pelo sindicatos como porta aberta para despedimentos – e pelo programa de rescisões voluntárias. A que se soma a redução do número de dias de férias de 25 para 22.
Ao abrigo do modelo desenhado para substituir a atual mobilidade
especial, os trabalhadores encaminhados para “requalificação” podem, ao
fim de 12 meses, optar por permanecer em lista de espera para colocação,
sem auferirem salário, ou pela cessação do contrato, podendo aceder ao
subsídio de desemprego.
Relativamente ao programa de rescisões amigáveis incluído no anteprojeto
da Lei Geral do Trabalho, prólogo de um futuro Código do Trabalho da
Função Pública, estão previstas compensações de mês e meio de salário
por ano de trabalho para os trabalhadores até aos 50 anos de idade, de
1,25 meses entre os 50 e os 54 anos e de um mês entre os 55 e os 59
anos.
Este corte
das pensões no Estado recoloca a questão que a crise política doida de Julho
ludibriou. Na tormenta da austeridade virá ainda o corte de todas as pensões
(públicas e privadas) da TSU aceite "excepcionalmente" pelo
"irrevogável" Portas, bem como as "inconsistências
problemáticas" do cúmulo de tudo isto, dos impostos e do aumento da idade
de reforma. E depois virão também os despedimentos na função pública e a
harmonização das tabelas salariais, eufemismo para corte de salários. Em suma,
aquilo que devia ser a reforma pensada do Estado e que é, apenas, a reforma
apressada do Orçamento do Estado.
Pedro Santos Guerreiro, Jornal de Negócios
DOCUMENTO MELO ANTUNES OU DOS «NOVE»
Ministério retira aos hospitais poder de decisão sobre medicamentos
O Ministério da
Saúde está a preparar-se para retirar aos hospitais a autonomia de
decisão sobre os medicamentos que podem ou não ser usados no tratamento
dos doentes, de acordo com o «Diário Económico».
As autoridades japonesas declararam que na usina nuclear de Fukushima
ocorreu um acidente provocado pela acumulação de águas subterrâneas radioativas.
A fuga de água contaminada para o Oceano Pacífico irá aumentar se não se
encontrar imediatamente uma solução.
Os engenheiros levantaram uma enorme
barreira subterrânea para conter a água de aquecimento dos reatores avariados da
usina, mas o nível da água radioativa está a aumentar rapidamente, o que ameaça
provocar a sua ruptura.
Na
primavera de 2011, a usina nuclear de Fukushima I ficou gravemente danificada
devido a um terremoto e ao tsunami que se lhe seguiu. Os sistemas de aquecimento
dos reatores também foram afetados.
São mais de 50 os sites lançados pelo numa operação dos Anonymous Portugal
denominada #OPortugalCrossScript levada a cabo pelo C!RCU!T
Sn3ak3r. É uma lista com 58 sites vulneráveis. Da lista de sites destacam-se a SIC
Notícias, o Jornal do Fundão, Museu Nacional de Arqueologia, UNICER,
Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, Instituto Superior Técnico, Instituto da
Solidariedade e Segurança Social, Direcção Geral de Arquivos, Câmaras Municipais
de Setúbal, Cantanhede e muitos mais. O Tugaleaks entrevistou este membro da Team Whit3 Portugal que diz estar a
fazer esta lista para “mostrar que vários sites conhecidos têm vulnerabilidades
graves” e “também para chamar a atenção as pessoas que têm sites”. Acredita que
o Governo “não se preocupam tanto em proteger-se” acrescentando “mas devia”. O ataque XSS é muitas das vezes descrito como um ataque “sem importância”
devido ao pouco efeito que ele tem, mas ele explica que “os ataques XSS podem
causar dano, quando é bem explorado e criado um cookie logger” e adverte que
“não são só vulneraveis a XSS, como por exemplo o
http://www.ebia.edu.azores.gov.pt/ é vulnerável a XSS, SQL Injection;
http://www.ebia.edu.azores.gov.pt/index.php?mode=view&id=554 e painel de
administrador com link facil http://www.ebia.edu.azores.gov.pt/admin/ ,
resumindo não tem protecção nenhuma. As falhas SQL Injection e XSS são as mais
perigosas. E Pelo menos essas duas devem ser corrigidas, a outras que também são
perigosas mas não tanto como essas duas”.
O Tugaleaks questionou este hacktivista sobre o estado da corrupção em
Portugal. Este respondeu-nos que “tal forma visível que os próprios deputados
têm vindo a abandonar seus cargos, porem esta corrupção ainda é transparente aos
olhos de muitos portugueses (o povo), que rejeitam de forma drástica a verdade,
onde os média entram com a suas “generosas palavras”…” e deixando a ideia de que
a corrupção “é evidente, só não vê quem não quer, e em quanto o povo não abrir
os olhos a corrupção irá continuar, e até muito provavelmente virá a subir de
nível”.
“Derrubam um, levantam-se dez” é um dos lemas que muitas vezes vemos os
Anonymous dizer. Foi o caso da página dos Sudoh4k3rs que lutam contra a
pedofilioa e que foi apagada do Facebook. Segundo um comunicado deixado na sua
nova página, estes hacktivistas dizem que “Pedofilia e Pornografia infantil é
real e está na Internet á vista de todos”. Eles estão “revoltados contra quem
denunciou (…) e contra o Facebook, por aceder e permitir a censura á nossa
página. Mais revoltados ficamos por ver milhares de páginas com pornografia e
teor sexual ou perfis, neste mesmo Facebook, e após denuncias por vezes em
massa, o Facebook considera que os mesmos não violam nenhuma regra e continuam
Online”. A nova página, com poucos dias, já tem
quase 500 “gostos”.
Governo quer que as novas regras das pensões entrem em vigor em
Janeiro. Reduções podem ser suavizadas consoante a idade do pensionista.
Katia
Aveiro
Finanças resguardam Pais Jorge e queixam-se de manipulação de documento
Lusa
Existem dois documentos diferentes sobre as propostas de swaps formuladas pelo Citigroup ao governo de José Sócrates e o documento que serviu de base a notícias avançadas pela revista Visão
e pela SIC sobre o papel de primeira linha do atual secretário de
Estado do Tesouro nesse processo terá sido manipulado. É esta a versão
que o governo fez circular nas últimas horas, sinalizando que, por
agora, conserva a confiança em Joaquim Pais Jorge. Sem confirmar ou
desmentir a participação do governante nas reuniões de 2005
