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Sem transparência não existe democracia. São as
palavras João Cravinho, neste video, um outrora, activo lutador contra a
corrupção, que foi silenciado/aniquilado pelos corruptos.
Como é possível,
neste país que se diz democrata, ainda ser permitido ocultar dados que revelem a
forma como se gastam os impostos do País? Como é que os deixamos chegar a este
ponto? Assaltam o erário público, por onde querem e podem e ainda insistem em
nos manter na ignorância?
- - "Poiares Maduro recusa revelar salários da RTP" fonte
- - "António Costa recusa mostrar contas." fonte
- - "Os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição da pensão mensal
vitalícia passaram a ser secretos." (24/06/11) Fonte
- - Banco de Portugal recusa revelar salários.
fonte ; NO
BLOG
- - "Várias dezenas de titulares de cargos políticos solicitaram nos últimos
anos ao Tribunal Constitucional que o conteúdo das suas declarações de
rendimentos fossem ocultadas da opinião pública. - 800 autarcas eleitos em 2005
não entregaram a declaração de rendimentos no TC no prazo de sessenta dias após
a tomada de posse.- 30 deputados foram notifica-dos pelo TC, em 2005, para
depositarem a respectiva declaração de rendimentos e património " fonte
As mordomias também são para ocultar? Entidades recusam revelar dados
sobre as "suas" frotas
automóveis... que nós pagamos.
abril
de 2013
"De Volvo S60 a
Renault Clio, os presidentes de câmara têm um pouco de tudo.
Os
308 municípios portugueses gastam entre 8,6 milhões e 10 milhões de euros por
ano em automóveis atribuídos ao executivo camarário, incluindo apenas um
motorista.
As contas foram feitas pelo jornal i depois de um inquérito a
todas as câmaras do país e os números apenas podem pecar por defeito,
já que nem todos os municípios quiseram responder ao
questionário.
No entanto, esta é apenas uma pequeníssima parcela
daquilo que é a frota automóvel de uma câmara municipal típica portuguesa, já
que aos carros atribuídos a presidente e vereadores há que acrescentar uma
extensa frota automóvel, que inclui motos, pick-ups, comerciais ligeiros,
autocarros escolares, carros do lixo e jeeps, entre outros. O rol seria
ainda mais extenso se incluíssemos aqui as empresas municipais ou participadas
pelas câmaras e também os carros detidos pelas actuais 4250
freguesias.
Nem todas as entidades parecem considerar que esta
informação é pública e houve mesmo câmaras que ficaram incomodadas com as
perguntas e não se mostraram disponíveis para dar a informação, como Sintra,
Amadora, Cascais, Oeiras ou Covilhã.
Setúbal
Maria das Dores Meira
(PCP)
Volvo S60 com motorista
Na Câmara Municipal de Setúbal as únicas viaturas
afectas a pessoas são as que estão atribuídas à presidente, um Volvo S60, com
motorista, e aos vereadores a tempo inteiro, quatro Toyota Prius e um Auris híbrido. A renda dos seis
automóveis – em regime de aluguer operacional de viaturas –, custa à câmara
45 377,60 euros por ano, valor ao qual é necessário acrescentar os gastos
com combustível e outras despesas de circulação. A renda do Volvo é de 13 595€
anuais. O motorista de Maria das Dores Meira tem um salário base mensal de
582,58€. O concelho tem 121 185 habitantes, de acordo com o censo 2011,
distribuídos por oito freguesias. No total, a frota do município é composta por
239 unidades – 131 viaturas ligeiras, 51 viaturas pesadas, 26 viaturas afectas à
Companhia de Bombeiros Sapadores de Setúbal, 43 máquinas e 18 motociclos –, que
entre Janeiro e Outubro de 2012 custaram à câmara 1 221 682,73 euros, excluindo
os custos de 39 viaturas ligeiras em regime de AOV. O número de motoristas
habilitados a conduzir pesados e outras máquinas é de 62.
Lisboa
António Costa
(PS)
Mitsubishi Miev (eléctrico)
A capital:
população de 547 631 pessoas (últimos dados do INE), embora abrigue diariamente
quase 3 milhões, distribuídos por 24 freguesias. A frota municipal é
composta
por 791 veículos ligeiros e pesados, mais 118 motociclos e máquinas
(incluindo as viaturas da Polícia Municipal). O gabinete de comunicação diz que
tem sido feito um esforço para diminuir a frota, que desde 2007 foi reduzida
cerca de 25,4% (ligeiros e pesados), 61,4% só em ligeiros de passageiros (de 428
para 165). Mas nem por isso respondeu sobre quem tem carro do município, com ou
sem motorista, e que custo representa para a câmara. Além dos veículos
referidos, existem ainda 14 equipamentos eléctricos afectos à PM (3 GEM e 11
Segway). Ficámos também a saber que, no caso dos ligeiros de passageiros, o
município recorre essencialmente à prestação de serviços de aluguer operacional
de veículos (AOV). Quanto a motoristas, existem cerca de 440, com ordenados base
mensais de 485,00€ acrescidos de subsídios diversos.
Porto
Rui Rio
(PSD)
Sem informação
A Câmara Municipal do Porto tem 2570
efectivos, dos quais nove dirigentes
superiores, que custam anualmente mais de 50 milhões de euros, ou
seja, um salário médio superior a 1350 euros, se forem considerados 14 meses.
Esta informação encontrámo-la num relatório, mas nada sobre o custo com a frota
automóvel ou os valores gastos com os automóveis atribuídos ao executivo
camarário. No entanto, sabemos que o concelho tem uma população de 237 584,
distribuída por 15 freguesias. Ao serviço do município, e de acordo com dados
fornecidos pela própria câmara, existem 102 motoristas, praticamente todos
habilitados com carta de pesados de forma a poderem transitar facilmente entre
serviços. Cada motorista ganha, em média, 692,89 euros por mês, ou seja, 9700,46
euros/ano. Isto significa que só com motoristas a CMP gasta anualmente perto de
um milhão de euros. O município tem 265 viaturas ao serviço, entre autocarros,
motos, ligeiros, pesados, veículos de recolha e de limpeza urbanos,
etc.
Aveiro
Élio
Maia (PSD)
Renault Laguna e Mercedes para deslocações
oficiais
Aveiro tem 78 450 habitantes e 14 freguesias. O presidente
de câmara é o único autarca a quem está atribuído um carro do município. O gasto
anual com esses automóveis – considerando um Renault Laguna (carro do
presidente) e um Mercedes (quando o presidente se desloca em trabalho) – foi de
7100,41 euros em 2012, incluindo seguros, combustível e reparações. Existe
apenas um motorista para a presidência, e a utilização das restantes viaturas
municipais é gerida por cada serviço, com regras definidas. A frota municipal é
composta por 15 viaturas – dez ligeiros de passageiros, três ligeiros de
mercadorias, uma pick-up e um autocarro –, e custou no ano passado 19 289,21
euros (sensivelmente o mesmo que em anos anteriores). Apenas o autocarro tem um
motorista, sendo as restantes viaturas de serviço utilizadas em regime de
autocondução. Todas as viaturas foram adquiridas a pronto. As empresas
municipais têm mais três veículos (um ligeiro na EMA e um ligeiro e uma pick-up
na MoveAveiro), nenhuma com motorista.
Loures
Carlos Teixeira
(PS)
Sem informação
O concelho de Loures tem uma
população de 205 054 habitantes e 18 freguesias. Todo o executivo camarário tem
automóveis ligeiros atribuídos. A frota municipal é constituída por um total de
212 unidades: 128 viaturas ligeiras (incluindo três viaturas adaptadas ao
transporte de pessoas com mobilidade reduzida), sete autocarros, 1 minibus, 29
pesados de mercadorias, duas lavouras e 45 equipamentos mecânicos. Estas
viaturas estão vocacionadas para o transporte colectivo, o apoio às escolas, ao
movimento associativo e às juntas de freguesia do concelho, bem como à
manutenção, limpeza e conservação de espaços públicos. As viaturas podem ser
utilizadas em regime de autocondução por funcionários e agentes do município de
Loures, que preenchem sempre uma guia de utilização do veículo. Sobre custos,
nem uma palavra. Foi-nos dito, no entanto, que os procedimentos para aquisição
de veículos são efectuados através da plataforma pública Vortalnext, com recurso
a financiamentos que podem ir do aluguer de longa duração ao aluguer operacional
de veículos.
Leiria
Rui Miguel de Castro
(PS)
Sem informação
O concelho de Leiria tem 126 879
habitantes, distribuídos por
29 freguesias. A câmara tem 241 funcionários, 18
dos quais motoristas. O gasto anual com as viaturas municipais (reparações +
manutenções) foi de, aproximadamente, 51 061,22 euros. A partir de Junho do ano
passado iniciou-se o aluguer operacional de 38 Viaturas (AOV), que teve um custo
total de 72 811,41 euros (mais IVA). No final de cada ano civil, é solicitada
autorização para condução de viaturas municipais para todos os funcionários que
assim o solicitaram e a gestão da frota é feita pela divisão de manutenção e
conservação, de acordo com o planeamento de trabalhos agendados. Apenas os
veículos de passageiros atribuídos à presidência e à vereação (dois) têm
motorista, tal como os pesados de mercadorias e de passageiros, custo custo
anual é de 144 006,78 euros. No total existem dez ligeiros de passageiros, nove
ligeiros de mercadorias, um pesado de passageiros, oito pesados de mercadorias,
13 máquinas (+16 ligeiros e 22 pesados em AOV).
Lagos
Júlio Barroso
(PS)
Sem informação
O município de Lagos tem 31 048
habitantes e seis freguesias.
O presidente da câmara e dois vereadores a
tempo inteiro têm carro público e o gasto anual ronda os 11 mil euros. Estas
viaturas não têm motorista e são conduzidas habitualmente pelos respectivos
utilizadores, sendo requisitado motorista apenas em situações excepcionais. Os
automóveis em causa foram adquiridos através da central de compras em sistema de
leasing, de acordo com programas acordados a nível da AMAL (Comunidade
Intermunicipal do Algarve). Além destas, existem 39 viaturas ligeiras de
mercadorias: 28 ligeiras de passageiros, seis autocarros, 16 viaturas de recolha
de resíduos sólidos, nove pesados de mercadorias, 25 scooters e 12 tricarros. A
câmara diz que tem vindo a reduzir o seu parque automóvel, mas não especifica e
o custo anual é actualmente de 400 mil euros (incluindo manutenção,
combustíveis, seguros, pneus, inspecções, etc.). As viaturas com motorista são os autocarros, as
viaturas de recolha de RSU e pesados de mercadorias, que custam ao erário
municipal mais 350 mil euros por ano. Nas empresas municipais existem
mais duas viaturas de serviço, uma já liquidada, outra com um custo anual de 9
mil euros.
Benavente
António José Ganhão
(CDU)
Sem informação
O concelho de Benavente tem
quatro freguesias e uma população de 29 019. A câmara municipal possui nove
viaturas, distribuídas por presidente de câmara, quatro vereadores a tempo
inteiro, serviço de acção social, sector do fomento desportivo, departamento
municipal de obras e urbanismo e serviço municipal de protecção civil. O gasto
anual com as nove viaturas, incluindo combustível e manutenção, é de 29 489,45
euros. Todas estas viaturas, não obstante estarem afectas
aos seus condutores
habituais, havendo necessidade e disponibilidade, estão ao dispor dos restantes
funcionários da autarquia, no exercício das respectivas funções. O usufruto das
viaturas municipais para questões que não estejam intrinsecamente relacionadas
com trabalho autárquico está interdito. Não há motoristas, incluindo para o
carro do presidente. No total, a Câmara Municipal de Benavente possui uma frota
composta por 52 viaturas: três autocarros, 17 carrinhas, dez ligeiros, 11
motorizadas, oito pick-up, um reboque, uma viatura de lavagem de contentores e
um carro cisterna. O custo anual com esta
frota é de 241 924,13 euros. Os motoristas custam mais 42 946,96 euros por
ano.
Portimão
Manuel da
Luz
Sem informação
Neste concelho existem três
freguesias e 55 614 habitantes. A câmara tem 17 pessoas com carro municipal:
presidente, quatro vereadores, três directores de departamento, dois chefes de
divisão, um técnico superior e seis encarregados. O custo anual com estas
viaturas é de 82 374,55 euros, incluindo combustível, manutenção e seguros.
Apenas o carro do presidente tem motorista, que representa um custo de 5849,52
euros/ano. Actualmente existem dois contratos de leasing, já em fase final,
referentes a dois autocarros de transporte colectivo.
A câmara salienta ainda
que 75% da sua frota tem mais de 12 anos e 25% entre três a cinco anos. São, no
total, 128 viaturas: 107 ligeiros de passageiros, autocarros e pesados de
mercadorias, quatro motorizadas, cinco dumpers e 12 máquinas. Destas, 31
encontram-se actualmente imobilizadas devido a avarias mecânicas. O custo anual da frota de Portimão é de 420
147,38 euros, valor que inclui combustíveis, manutenção e seguros. Os 26
motoristas contratados pela câmara têm um vencimento base bruto anual de 185
247,96 euros, o que significa uma média base de 509 euros
mensais.
Elvas
José Rondão de Almeida
(PS)
Sem informação
Elvas pertence ao distrito de
Portalegre, tem 11 freguesias e 23 078 habitantes. Na câmara municipal existem
três carros atribuídos ao executivo: um ao presidente e dois aos restantes seis
eleitos (vice-presidente e vereadores). No ano passado os três automóveis,
totalmente pagos e adquiridos através da então central de compras do Estado,
custaram, entre combustível e manutenção, cerca de 10 mil euros. Há uma folha
onde são apontados os quilómetros à saída e à chegada e nenhuma das viaturas
possui motorista. Além destes, a Câmara Municipal de Elvas tem uma frota de 71
viaturas, entre ligeiros de passageiros e de mercadorias, pesados de carga e
máquinas, que custa ao município cerca de 450 mil euros por ano, entre
manutenção, combustível e aquisição de uma viatura para substituir outra que foi
para abate. No total existem 16 motoristas, que fazem transportes escolares e
conduzem os camiões de lixo. O custo médio
anual de um motorista é de 11 500 euros, perfazendo um custos total de 184 mil
euros. Há viaturas ligeiras atribuídas a duas juntas de freguesia, sendo da
responsabilidade destas.
Povoação
Carlos Emílio Ávila
(PS)
Renault Clio com motorista
Esta foi a única
resposta que recebemos dos Açores, onde existem 19 concelhos. Na realidade, foi
a única resposta enviada por qualquer das regiões autónomas. O concelho de
Povoação, na ilha de São Miguel, tem 6327 habitantes distribuídos por seis
freguesias. Têm viatura municipal o presidente, um Renault Clio, o vereador das
Obras, um jeep Mitsubishi Pagero, e o encarregado geral de obras, um comercial
Peugeot. Custaram à câmara 2391,37 euros em 2012 apenas em conservação,
reparação e seguros. Só o presidente tem direito a motorista, que auferiu no
último ano 16 558 euros de ordenado. Todas as viaturas adquiridas nos últimos
quatro anos são usadas e, no total, a frota municipal é constituída por 13
viaturas – os três carros já mencionados, quatro camiões pesados, uma carrinha
de nove lugares, um ligeiro de passageiros e um ligeiro de mercadorias, um
tractor e duas máquinas –, que o ano passado custaram 109 459,00€ (manutenção e
combustível), mais 103 089,43€ em vencimentos de motoristas.
fonte
Mais despesismo que pagamos,
em carros.
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