sexta-feira, 2 de novembro de 2012
ANGOLA: VER PARA CRER!
Kilamba] - Cidade Fantasma a 30km de Luanda nova, construida de raiz para 500 mil habitantes
A cidade de Kilamba, projetada para 500 mil habitantes: 3,5 bilhões de dólares de gastos, e praticamente sem moradores (Foto: m.publico.pt) com a crise financeira, as atenções do mundo neste aspecto estão invariavelmente voltadas para as enormes dificuldades da Europa, o papel central jogado pela China ou se é firme e vai continuar a recuperação do gigante norte-americano.Pouca, pouquíssima gente presta atenção em Angola, a ex-colônia que Portugal durante cinco séculos, desenvolveu, até 1975, e que desde sua independência até 2002 esteve envolta numa guerra civil que reduziu o país a escombros.
Emigração contribui para a diminuição do desemprego com quase 25 mil trabalhadores ‘exportados’
| Autor: João Miguel Ribeiro |
| Sexta-feira, 02 Novembro 2012 15:12 |
| A emigração é um dos fatores que mais tem contribuído para que a taxa de desemprego tenha descido após 14 meses a subir. Em setembro, o número de desempregados que anulou a inscrição no IEFP para emigrar subiu 48,9 por cento: 24.689 pessoas foram procurar trabalho no estrangeiro |
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Posted:
01 Nov 2012 03:56 PM PDT
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Sabia que do total do crédito "oferecido" a
Portugal no âmbito do programa de assistência da 'troika' de 78 mil milhões de
euros, 34.400 milhões de euros, corresponde ao valor total a pagar em juros ao
longo do prazo dos empréstimos, ou seja, quase 45% do valor
emprestado?
Sabia que o montante destinado às empresas
do sector financeiro são 12 mil milhões de euros reservados para a
recapitalização da banca?
Tecnicamente falante, os empréstimos do Fundo
Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ou do Mecanismo Europeu de
Estabilidade (MEE) têm uma maturidade (duração) média de 12 anos, a uma taxa de
juro média de 4%.
Já os empréstimos do Fundo têm uma maturidade
média de sete anos e três meses, e uma taxa de juro média de 5 por cento - mas
neste caso "a taxa de juro é variável, à qual acresce um 'spread' [diferencial]
que depende do montante em dívida e pode chegar a perto de 400 [pontos base]
depois dos três primeiros anos", lê-se no documento das Finanças.
Sabia que ao contrário do inicialmente
previsto, o pagamento de juros de Portugal à troika está a incidir na totalidade
dos 12 mil milhões de euros destinado à capitalização da banca, e não apenas no
montante até agora utilizado?
Sabia que da fatia de 12 mil milhões, o
Estado injectou este ano 4,5 mil milhões de euros no BCP e no BPI. Os restantes
7,5 mil milhões de euros estão depositados numa conta bancária no Banco de
Portugal e não podem ser utilizados para dedução da dívida?
Ou seja dos 78 mil milhões emprestados a
Portugal, 34 mil milhões são para pagar juros + 12 mil milhões para a
recapitalização da banca, sobram menos de 32 mil milhões para a economia
real.
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PREVINAM-SE...
Está a formar-se em Portugal Continental uma tempestade violentíssima, de grau 7 na escala de IRS, chama-se GASPAR e tem o epicentro localizado em S. Bento, Lisboa. Ameaça a partir de 3ª feira atingir todo o Continente e Ilhas. Desloca-se a baixa velocidade, mas com uma intensidade destruidora, prevendo-se que deixe muita gente desalojada e completamente arrasada no seu bem-estar.
Está a formar-se em Portugal Continental uma tempestade violentíssima, de grau 7 na escala de IRS, chama-se GASPAR e tem o epicentro localizado em S. Bento, Lisboa. Ameaça a partir de 3ª feira atingir todo o Continente e Ilhas. Desloca-se a baixa velocidade, mas com uma intensidade destruidora, prevendo-se que deixe muita gente desalojada e completamente arrasada no seu bem-estar.
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Posted:
01 Nov 2012 10:05 AM PDT
Relvas e a sua licenciatura continuam a dar que falar e o Tugaleaks mostra
como o CADA e a AR não cumprem a constituição.
Em finais de Junho deste ano o Tugaleaks requereu ao Arquivo Histórico Parlamentar, com base na Lei 46/2007 de Acesso aos Documentos Administrativos, o comprovativo da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (PSD. Na altura, ainda não era conhecido esse documento e a investigação do Jornal O Crime tinha ainda dado os primeiros passos naquele que seria o assunto político quente do verão passado.  Continua a ser negado o direito básico de informaçãoNa sequência dessa queixa o CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, respondeu a 18 de Setembro, mais de três meses depois.Nessa altura, já o documento da licenciatura com as cadeiras e respectivas equivalências estava ao dispor da comunicação social e no entanto o CADA resolveu no enquadramento desfavorável ao cidadão no acesso a este documento pelo mesno não existe na Assembleia da República (AR). Hoje, embora os media tenham este documento, o Tugaleaks não o tem. E de forma clara e inequívoca o Artigo 37.º que fala da Liberdade de Expressão e Informação, estipula no seu primeiro ponto que “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento (…) bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”. Na altura a universidade em questão disponibilizou os documentos apenas a jornalistas. Pelo facto e passados quase quatro meses, a possibilidade de um cidadão ter acesso a um documento que é público continua vedada. CADA pede resposta à ARAtravés do PDF disponível no site do CADA, o Secretário-Geral da Assembleia da República, dirigiu à CADA “informação dos serviços que, retificada,constitui a resposta à queixa”.Nesse mesmo documento, enviado ao fundador do Tugaleaks, Rui Cruz, pode ser lido entre as folhas 2 e 6 vários termos técnicos e jurídicos dando razão ao Tugaleaks quando afirmam que “Um comprovativo de licenciatura detido ou na posse de entidade sujeita à LADA consubstancia um documento administrativo de acesso livre e generalizado. Todos podem aceder ao mesmo sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido.” O problema, se é que pode ser apelidado desta forma, é que a AR não tem o documento. Ao CADA foi também indicado no ponto 3 da folha 3 que o documento “não pode ser facultado pelo simples motivo de que o mesmo não existe nos Serviços da Assembleia da República, nem tem que existir, na medida em que se aplica por analogia o nº 7 da Resolução da Assembleia da República nº 21/2009 de 26 de março: “A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais”. Já anteriormente o Tugaleaks tinha chamado á atenção desta resolução e do perido para a democracia que o mesmo tinha. No entanto este artigo não é válido neste caso, e a AR através do seu Secretário-Geral bem como o CADA não reconheceram a ilegalidade cometida. A constituição não prevê a retroactividadeA retroactividade de uma lei consiste num exemplo prático: se em 2005 se puder matar e sair uma lei ou alteração ao Código Penal em 2007 que diga que matar è crise, a pessoa que matou alguém em 2005 não pode ser julgada.Ao que parece, para a Assembleia da República e para o CADA, tal não acontece para os políticos e violam por isso a Constituição da República, nomeadamente no Artigo 18.º que se refere à Força Jurídica e que no seu ponto 3 informa que “As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”. Ora, se Miguel Relvas terminou a sua licenciatura em 2007 e se esta lei é de 2009, o Tugaleaks quer saber quando é que Miguel Relvas actualizou a sua “ficha” na AR. Pelas nossas contas, o Secretário-Geral da AR invocou de forma incorreta a “fé” e a Resolução indicada não pode ser usada para ilibar a obrigatoriedade de entrega deste documento em sede própria. Mais, torna-se evidente que em causa está o poder de informação do cidadão, consagrado no Artigo 37.º como está também em causa uma resposta manifestamente contrária á lei (o exemplo anterior do Artigo 18.º) e que estes dois em conjunto estão a denegrir a própria imagem do estado como órgão democrático da nossa nação. O CADA, ao enviar uma resposta que certamente terá sido vista por juristas sem verificarem a legalidade da mesma é também por isso conivente com a resposta da AR.  clica para
ampliarNotas finaisSegundo apurou o Tugaleaks, Miguel Relvas já tinha alterado a sua ficha de forma falsa em 1987 indicando que tinha estado no 2º ano do curso de Direito. E voltou a altera-la em 2007 quando terminou a sua “licenciatura à pressa” na Lusófona.Foi com base na última alteração que reabrimos o processo no CADA, nos termos da lei, e pretendemos saber e ter acesso ao documento que Miguel Relvas alterou, contendo a data do mesmo. A existirem provas de que a AR nos informou mal e usou uma lei com retroactividade de forma contrária à constituição, é nosso dever e intenção apresentar queixa crime contra os responsáveis desta tentativa de “lavar culpas” à qual o Tugaleaks esteve atento e reagiu a tempo. E, após isto tudo, o grupo de cidadãos que compõem o Tugaleaks continua á espera do documento da licenciatura de Miguel Relvas e da honestidade da Assembleia da República. |
2 Novembro, 2012 - 08:37
Reuniões entre Governo e FMI são "guerra aberta contra Portugal"
"Ninguém acredita que um
governo possa estar a estudar com o FMI a salvaguarda do Estado Social. A
experiência do FMI por todo o mundo é de destruição do Estado Social",
afirmou Catarina Martins, que considera que as reuniões entre o Governo
e o FMI são "guerra aberta contra Portugal".
Austeridade e privilégios
diciais !!Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. . Primeiro declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele «quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal». . Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro) solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça". Não há como ser zeloso!... . Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados. . Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação ...que faz com que," mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o atual " !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!....... . O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal. . O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho. . Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências !.
diciais !!Logo após surgir na Comunicação Social a informação de que as escutas de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e um banqueiro suspeito de envolvimento em graves crimes económicos tinham sido remetidas pelo Ministério Público ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para validação processual a ministra da Justiça entrou em cena com a subtileza que lhe é peculiar. . Primeiro declarou que era preciso mexer na legislação sobre o segredo de justiça (quando as vítimas das violações do segredo de justiça eram outras ela dizia que a impunidade acabou) e logo de seguida "solicitou" à Procuradoria-Geral da República que viesse ilibar publicamente o primeiro-ministro e líder do seu partido, o que a PGR prontamente fez garantindo não existir contra ele «quaisquer suspeitas da prática de ilícitos de natureza criminal». . Sublinhe-se que, nos termos da lei (artigo 87, n.0º 13 do CPP), "a prestação de esclarecimentos públicos pela autoridade judiciária" em processos cobertos pelo segredo de justiça só pode ocorrer a "pedido de pessoas publicamente postas em causa" ou então para "garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública". Uma vez que nenhum dos escutados (PM e banqueiro) solicitou tais esclarecimentos, os mesmos só podem ter sido "solicitados" e prestados com o nobre intuito de garantir a "segurança" e a "tranquilidade" de todos nós. Mas a PGR foi mais longe e informou que também "foi instaurado o competente inquérito, tendo em vista a investigação do crime de violação de segredo de justiça". Não há como ser zeloso!... . Num segundo momento, a ministra da Justiça (que não chegou a vice--presidente do PSD pela cor dos olhos ou dos cabelos) tratou, no maior sigilo, de tomar outras medidas mais eficazes, prometendo aos magistrados que continuarão a usufruir do privilégio de poderem viajar gratuitamente nos transportes públicos, incluindo na primeira classe dos comboios Alfa. Para isso garantiu-lhes (sempre no maior segredo) que o Governo iria retirar da Lei do Orçamento a norma que punha fim a esse privilégio. O facto de o Orçamento já estar na Assembleia da República não constitui óbice, pois, para a ministra, a função do Parlamento é apenas a de acatar, submisso, as pretensões dos membros do Governo, incluindo os acordos estabelecidos à sorrelfa com castas de privilegiados. . Mas, mais escandaloso do que esse sigiloso acordo político-judicial é a manutenção para todos os magistrados de um estatuto de jubilação ...que faz com que," mesmo depois de aposentados, mantenham até morrer direitos e regalias próprios de quem está a trabalhar. E ainda mais vergonhoso do que tudo isso é a continuidade de privilégios remuneratórios absolutamente inconcebíveis num regime democrático, sobretudo em períodos de crise e de austeridade como o atual " !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!....... . O primeiro-ministro, se ainda possui alguma réstia de dignidade e de moralidade, tem de explicar por que é que os magistrados continuam a não pagar impostos sobre uma parte significativa das suas retribuições; tem de explicar por que é que recebem mais de sete mil euros por ano como subsídio de habitação; tem de explicar por que é que essa remuneração está isenta de tributação, sobretudo quando o Governo aumenta asfixiantemente os impostos sobre o trabalho e se propõe cortar mais de mil milhões de euros nos apoios sociais, nomeadamente no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção, nos cheques-dentista para crianças e - pasme-se - no complemento solidário para idosos, ou seja, para aquelas pessoas que já não podem deslocar-se, alimentar- -se nem fazer a sua higiene pessoal. . O primeiro-ministro terá também de explicar ao país por que é que os juízes e os procuradores do STJ, do STA, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, além de todas aquelas regalias, ainda têm o privilégio de receber ajudas de custas (de montante igual ao recebido pelos membros do Governo) por cada dia em que vão aos respetivos tribunais, ou seja, ao seus locais de trabalho. . Se o não fizer, ficaremos todos, legitimamente, a suspeitar que o primeiro-ministro só mantém esses privilégios com o fito de, com eles, tentar comprar indulgências !.
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