5-1

AMOR E FELICIDADE, POR LONGOS ANOS

AMOR E FELICIDADE, POR LONGOS ANOS

SOMOS ASSIM...OS TUGAS

E NINGUEM É PRESO????

Site revela contratos realizados pela administração central e local

Trinta adjudicações por ajuste directo a empresas que não existiam

27.04.2011 - 17:05 Por Lusa, PÚBLICO

Dezenas de entidades públicas assinaram nos últimos anos contratos por ajuste directo no valor global de cerca de 800 mil euros com empresas que ainda não tinham sido constituídas, revela o novo serviço online Despesa Pública.

Site foi lançado a 25 de Abril e anunciado hoje

(Nelson Garrido)

Cruzando dados oficiais da criação de empresas e dos ajustes directos (sem concurso público), o site Despesa Pública (www.despesapublica.com), anunciado hoje, mas cuja conta foi entretanto suspendida, junta contratos e adjudicações feitos por entidades da administração central, regional ou local a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes.

Segundo as estatísticas do site, os 30 casos referem-se apenas à data de publicação da adjudicação, mas há mais algumas dezenas de contratos assinados antes de as empresas terem sido constituídas e publicados só depois. A maior parte dos casos de adjudicações a empresas ainda não formalmente constituídas refere-se a contratos feitos com revisores oficiais de contas (ROC).

Das empresas criadas em 2011, 15 já beneficiaram de 17 contratos com entidades públicas por ajuste directo, no valor global de 870 mil euros.

A equipa do site Despesa Pública, que lançou o portal a 25 de Abril, reconhece que, “por vezes”, a informação recolhida “não está 100 por cento correcta”, pelo que apela à colaboração de todos na sua validação.

Para testar o novo serviço, a Lusa fez algumas pesquisas directamente nos sites do Governo que servem de fonte ao Despesa Pública (www.base.gov.pt e http://publicacoes.mj.pt) e verificou que são iguais, pelo que, a haver engano, será de alguma das bases de dados oficiais.

Simplesmente arrasador

Portugal visto de Espanha por um jornalista.

AS VERDADES OCULTAS EM PORTUGAL

LISBOA, 21 set (IPS) - Indicadores econômicos e sociais regularmente comunicados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em situação de pobreza e injustiça social é inaceitável para um país para integrar em 1986 o "clube de ricos" do continente.
.
Mas o golpe de misericórdia foi dado a avaliação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): Portugal nos próximos anos para se distanciar ainda mais dos países avançados.

A produtividade mais baixa da falta da UE, de inovação e vitalidade do sector empresarial, a educação ea formação, desvio de fundos públicos, para gastos excessivos e resultados magros são os dados apresentados pelo relatório anual sobre Portugal da OCDE, que reúne 30 países industrializados.

Ao contrário de Espanha, Grécia e Irlanda (que também faziam parte do grupo "pobres" da UE), Portugal não conseguiu capitalizar para a comunidade de desenvolvimento de fundos consideráveis que corria de forma constante a partir de Bruxelas durante quase duas décadas, os analistas políticos concordam e econômico.

Em 1986, Madrid e Lisboa aderiram à então Comunidade Económica Europeia com níveis semelhantes de desenvolvimento relativo, e há apenas uma década, Portugal estava em um lugar mais alto do que a Grécia e Irlanda no ranking da UE ..

Mas em 2001, estava confortavelmente espancado por esses dois países, enquanto Espanha e fica a uma curta distância da média do bloco.

"A convergência da economia Português com a OCDE mais avançados pareceu parar nos últimos anos, deixando uma lacuna significativa na renda por pessoa", disse a organização.

No setor privado, os bens de capital nem sempre são utilizados de forma eficaz ou estão localizados e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas ", afirma a OCDE.

"A força de trabalho Português, com menos educação formal que os trabalhadores de outros países da UE, incluindo os novos membros da Europa Central e Oriental", diz o documento.

Toda a análise dos montantes investidos concordam que o problema central não está na quantidade, mas nos métodos de distribuição. Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE sobre a remuneração dos funcionários públicos em relação ao seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade ea eficiência dos
serviços. Com mais professores por número de alunos que a maior parte da OCDE, também deixa de oferecer educação profissional e competitiva com outros países industrializados.

Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios per capita em cuidados comunitários. No entanto, depois de nove anos para se aproximar aos padrões da UE, em 1995, começou a declinar e as perspectivas hoje indicam uma maior distância.

Quando acabaram os fundos comunitários, é a pergunta que não calava em debates televisivos e colunas de opinião nos principais jornais do país. A resposta mais comum é que engorda o dinheiro no bolso dos que já acabou.

Os números mostram que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e salário mínimo e meio menor do bloco, pelo menos até 01 de maio, quando se expandiu 15-25 nações.

É também o país do bloco em que gestores de empresas públicas têm salários mais elevados. O argumento mais freqüente indica que os salários dos executivos no mercado a decidir. " Consultado pela IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e atual deputado negou socialista a teoria João Cravinho. "Eles são os administradores que definir seus próprios salários, carregando a culpa no mercado", disse ele.

Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas minoritários privados, "os executivos fixar os seus vencimentos astronómicos (alguns até 90.000 dólares por mês, incluindo bônus e royalties), com a cumplicidade dos accionistas de referência", disse Cravinho.

Esses mesmos accionistas principais, são dois altos executivos, e todo o sistema, basicamente, é em detrimento dos pequenos accionistas, que se parece com uma grossa fatia dos lucros vai para as contas bancárias dos gestores ", lamentou ex-ministro.

A crise econômica que paralisou o Português no crescimento nos últimos dois anos "está a ser paga pelas classes mais pobres", disse ele. Esta situação de desigualdade surge cada dia com exemplos variados. A mais recente crise no setor automotivo.

Os comerciantes queixam-se de uma queda de quase 20 por cento nas vendas de carros de baixa cilindrada, com preços entre 15.000 e 20.000 dólares. Mas os representantes de marcas de luxo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos valor superior a US $ 200.000), lamentam não lidar com todas as ordens, antes de um aumento de 36 por cento da demanda.

Estudos sobre a tradicional indústria têxtil Lusa, que foi um dos mais modernos de qualidade mais elevada e no mundo, demonstrando a sua estagnação, porque seus empregadores não fazem os ajustes necessários para atualizar. Mas o norte, onde a indústria têxtil está concentrada, tem mais carros, por metro quadrado, da Ferrari na Itália.

O governo espanhol da informática, Javier Felipe, disse à IPS que em sua experiência com empresários Português, eles estão mais interessados na imagem projetada no resultado do seu trabalho. " Para muitos é mais importante do carro que dirigem, o tipo de cartão de crédito você pode olhar para pagar uma conta ou modelo de telefone celular, a eficiência de sua gestão ", disse Felipe, ressaltando que há exceções. Tudo isso é formação de uma mentalidade que, em última instância, afeta o desenvolvimento de um país ", disse ele.

A evasão fiscal impune é outro aspecto que tem castrado investimento do sector público potenciais efeitos positivos na superação da crise econômica eo desemprego, que este ano atingiu 7,3 por cento da população economicamente ativa. O único a contribuir plenamente para os cofres do estado são os trabalhadores contratados que trabalham retido na fonte.

Nos últimos dois anos, o governo decidiu cobrar o imposto sobre esses mão cabeças, mantendo "obsceno" situações e "escandaloso", segundo o economista e comentarista de TV Antonio Pérez Metello. "Em vez de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam a rir na cara do Tesouro, o governo (conservador) decide tomar uma fatia ainda maior daqueles que já pagam o que é devido, deixando intacta a nebulosa fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão do futuro ", criticou Metelo.

O teste é explicado em um artigo de opinião de José Vitor Malheiros, publicado terça-feira no jornal Público de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade, em troca de profissionais lamados. De acordo com os documentos apresentados para o Tesouro, os médicos e dentistas declararons), os arquitetos da renda média anual de € 17.680 (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (9277 $ 13.365 ($ 11.410) e 8.382 engenheiros ($ 10,310).

Esses números indicam que por cada seis euros pagos ao Tesouro, "eu roubar de volta à comunidade, uma vez que estes profissionais não dependentes deveriam contribuir 15 por cento do total do imposto sobre o rendimento do trabalho são tributados apenas no singular e seis por cento disse Malheiros . Com o retorno dos impostos para fechar um ano fiscal, estes "roubado mais do que paga, como um açougueiro nos vender 400 gramas de carne de hiciese pagamos uma libra, e há 180 mil destes profissionais, em média, nos roubam 600 gramas por quilo ", disse ele sarcasticamente.

Se um país "permite que um profissional com duas casas e dois carros de luxo declare rendimentos de 600 euros (738 dólares) por mês, ano após ano, sem ser questionado, pelo menos até a tesouraria e, acima de um subsídio da Estado para ajudar a pagar escola particular para seus filhos, significa que o sistema não tem nenhuma moral ", disse ele.
Posted by Jose Martins at 09:50
PONTARRÃO JOSÉ LELO E O PEIDO PARA JUSTIFICAR O ENGANO

Texto abaixo retirado do blogue Alto Hama.
.
“Estava a enviar mensagens a um colega meu de bancada e, naturalmente, a utilizar uma linguagem que entre amigos é corrente. Se estivesse a exprimir-me publicamente utilizaria o politiquês e diria que o Presidente da República não foi suficientemente abrangente e, portanto, aquilo que eu disse senti”...
.
O José Lelo acabou por dar uma justificação, rasca, à comunicação social depois de no Facebook chamar “foleiro” ao Presidente da República.
.
Está visto que o Lelo quando troca mensagens, correntes, no Facebook com os seus colegas de bancada e amigos a linguagem é cabrão práqui, f***** da P***** práli, “inda” te f***** a tua mulher, etc.etc. e tal.
.
Vem-me à mente aquela história do Bocage de quando a dama deu um “pum”, num salão de festa, mal cheiroso, chamou o poeta (rasca na ocasião própria) e pediu-lhe para informar a plateia que não tinha sido ela que deu a “bujarda” fétida. O Bocage foi desenrascar a dama perante os presentes em voz alta: “o peido que esta senhora deu, não foi ela mas eu!”
.
Esta foi a declaração, peideira, do José Lelo.
José Martins

REFORMAS MILIONÁRIAS DO ESTADO DUPLICAM EM PLENA CRISE
quem descontará no futuro para garantir estas pensões com o actual desemprego?

O número de pensões milionárias pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) aos funcionários públicos que passam à reforma mais do que duplicou. De Janeiro a Junho deste ano, o Estado concedeu pensões acima dos três mil euros a 306 trabalhadores do Estado que passaram à reforma - mais 128% do que no primeiro semestre de 2005. As listagens de aposentações publicadas mensalmente pela CGA, e que incluem as pessoas que passarão à reforma em Junho, indicam que a tendência se mantém nos valores ainda mais elevados. Este ano, 162 pessoas deixaram a vida activa tendo garantida uma pensão acima dos quatro mil euros, o que compara com 87 no primeiro semestre de 2005. A Caixa Geral de Aposentações é responsável pelo pagamento das reformas a todos os funcionários públicos, sejam eles da Administração Central, Regional ou Local ou, mesmo, de empresas de capitais públicos. Entre estas, os CTT destacaram-se pelo nível de pensões que chegam a pagar. Quer no primeiro semestre desde ano quer no de 2005, passaram à reforma duas pessoas - uma jurista no ano passado e um especialista de pessoal - com uma pensão superior a seis mil euros. Tirando as excepções, dentro da Administração Pública, são os magistrados, professores universitários e médicos quem consegue as pensões mais elevadas, já que são também quem tem salários mais elevados. Estas pensões chegam, com frequência, a ultrapassar os cinco mil euros por mês. Os professores do ensino secundário dominam as pensões acima dos dois mil, mas abaixo dos três mil euros.

PORTUGUESES A PÃO E ÁGUA

LEIAM O CONTEÚDO ABAIXO E FIQUEM A SABER QUEM EM PORTUGAL VOS QUERIA COLOCAR A PÃO E ÁGUA...!!!

Porque silenciam a ISLÂNDIA?

(Portugal está neste estado lamentável por causa da corrupção interna – pública e privada com incidência no sector bancário – e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.Sócrates foi dizer à Sra. Merkle – a chanceler do Euro – que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha (entenda-se portugueses) a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.Por isso, acho que era altura de falar na Islândia, na forma como este país deu a volta à bancarrota, e porque não interessa a certa gente que se fale dele

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.

Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.

Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.
A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas “macaquices” bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).

País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no poder até levar o país à miséria.

Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal “ajuda” ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros / mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para “tapar” o buraco do principal Banco islandês.

Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.

O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.

Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições. Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria.

Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.

Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.

Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não “estragar” os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.

As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.

Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.

O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas.

Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.

Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.

Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.

O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.

Por Francisco Gouveia, Eng.º

NÃO TE ESQUEÇAS VOTA P.S.

Posted by Jose Martins at 01:09

VOTAI NO MARÇANO OUTRA VEZ... "A MAÇONARIA JÁ VOS SUGOU O SANGUE,VOS COMEU A CARNE E DEPOIS ROER OS OSSOS!
Previsões go Governo ficam muito afastadas
.
Portugal é o país da UE onde o défice e a dívida mais deslizaram
27.04.2011 - 07:16 Por Ana Rita Faria
.
De acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat, Portugal chegou ao final de 2010 com o quinto pior défice e d ívida entre os 27 países da União Europeia (UE). E foi também o país que registou o maior deslize nas contas públicas.
.
Dívida pública é agora de 93 por cento do PIB
(PÚBLICO)
.
O défice orçamental foi 1,8 por cento acima do que o Governo previa e a dívida pública disparou 9,7 por cento, devido a alterações metodológicas, que levaram à inclusão de algumas empresas públicas de transporte e parcerias público-privadas (PPP) no perímetro das contas públicas.
Comparando os números ontem apresentados pelo Eurostat com as previsões apresentadas a Bruxelas em Outubro do ano passado pelos vários governos europeus, Portugal foi o país que apresentou o maior deslize da dívida e do défice em 2010, uma tendência que recua até 2007.
A dívida pública, que se previa que fosse de 83,3 por cento do PIB, foi, afinal, de 93 por cento, mais 9,7 pontos percentuais. O mesmo aconteceu com o défice, que, em vez dos 7,3 por cento inicialmente estimados pelo Governo (entretanto, este reviu as suas projecções, apontando para um défice abaixo de sete por cento), fixou-se nos 9,1por cento em 2010. O valor já tinha sido apresentado pelo INE no sábado e foi agora confirmado pelo Eurostat.
Mudanças sucessivas
A diferença entre as previsões feitas em Outubro pelo Governo e os números agora apresentados decorrem de alterações metodológicas às contas públicas. No passado dia 31 de Março, o INE anunciou a revisão em alta do défice de 2010 para 8,6 por cento do PIB, devido ao registo nas contas dos prejuízos dos Metros de Lisboa e do Porto e da Refer e das perdas associadas ao BPN e ao BPP.
Mas as negociações com a troika para a ajuda externa forçaram o instituto a rever o défice novamente, no sábado, para 9,1 por cento, uma vez contabilizado o impacto de três PPP: as concessões Scut do Norte Litoral, Costa de Prata e Túnel do Marão. Sem estas alterações, garantem o INE e o Governo, o défice nacional teria ficado nos 6,8 por cento.
Os dados ontem divulgados pelo Eurostat mostram, contudo, que não foi só Portugal que sofreu com as mudanças de metodologia. O gabinete de estatísticas europeu reviu também o défice e dívida austríacos, na sequência da incorporação da dívida de uma empresa ferroviária e dos hospitais públicos. Noutros casos, como o da Grécia, os números foram também revistos, mas apenas devido à actualização de informação.
Olhando para o contexto europeu, Portugal fechou o último ano com o quarto pior défice da zona euro, só superado pela Irlanda, Grécia e Espanha (a nível da UE, só o Reino Unido teve um défice superior ao português). Quanto à dívida pública, é também a quinta pior da zona euro e da UE, apenas ultrapassada pela da Grécia, Itália, Irlanda e Bélgica. Dos 27 Estados-membros da UE, 20 apresentam um défice superior a três por cento, o limiar máximo fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ao nível da dívida pública, 13 países superam também a meta de 60 por cento fixada por Bruxelas.
Troika toma nota
Neste momento, o mais difícil de determinar é o impacto que a revisão das contas de 2010 vai ter sobre as metas orçamentais deste ano. O Governo tem mantido o objectivo de consolidação com que se comprometeu com Bruxelas - um défice de 4,6 por cento -, mas a possibilidade de as alterações metodológicas se manterem este ano podem pôr em causa esta meta, ou, então, exigir medidas tão duras para a atingir que vão afundar a economia na recessão.
Ontem, o porta-voz da Comissão Europeia, Amadeu Altafaj, afirmou que a meta orçamental para 2011 que será proposta pela troika "terá em conta" os novos dados do défice e da dívida. "Todos estes elementos serão tidos em conta" pelas equipas da Comissão, do BCE e do FMI, afirmou, salientando que a revisão em alta do défice português não significa que "as autoridades tenham fracassado nos seus esforços". Tal como o INE explicou no sábado, a análise de eventuais alterações às contas foi antecipada por "ordem" da troika, que queria partir de "dados estáveis" nas negociações actualmente em curso.
Os encontros entre o Governo e as equipas da CE, FMI e BCE continuam a decorrer, com a participação de actores externos (ver caixa). Mas, ainda assim, não têm sido suficientes para acalmar os mercados. Ontem, as taxas de juro dos títulos portugueses a dois, três e cinco anos, passaram a barreira dos 12 por cento e os de dez anos bateram novo recorde, devido ao crescente receio de que a Grécia tenha de reestruturar a dívida, arrastando consigo Portugal.
Posted by Jose Marti

ESTA É PARA RIR?...NÃO PARA CHORAR

Ministério cobra 10 euros aos polícias que solicitam certidão para o voto antecipado O Ministério da Administração Interna está a exigir o pagamento de 10 euros aos polícias por uma certidão que atesta que estarão a trabalhar no dia das legislativas e que permite a votação antecipada.

A denúncia é feita pelo Sindicato Nacional de Polícia, que exige a abolição da taxa e ameaça apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições. Fonte ligada à Direcção Nacional da PSP garante que o pagamento é exigido no âmbito de uma portaria do Ministério da Administração Interna que define o pagamento pela emissão de vários documentos e que entrou em vigor no início do ano.