AUDITORIA REVELA QUE JUSTIÇA PAGOU 165.000 EUROS A MAGISTRADOS JÁ FALECIDOS
a corrupção portuguesa está dentro do próprio sistema de justiça
Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF) às despesas da Justiça detectou diversas irregularidades, entre as quais 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsídio de compensação a magistrados jubilados já falecidos. O subsídio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo acima de quatro mil magistrados). Segundo o relatório da IGF, apesar de ser contrário à lei, a entidade auditada - Ministério da Justiça - efectuou também pagamentos em excesso de 28,8 mil euros (período de 2008 a Março de 2010) do suplemento remuneratório para compensação do trabalho para recuperação dos atrasos processuais a oficiais de justiça cuja classificação foi inferior a Bom. A auditoria conclui ainda que o subsídio de fixação atribuído aos magistrados judiciais e do Ministério Público e o suplemento de fixação dos funcionários judiciais que prestam serviço em comarcas periféricas deveriam ter sido tributados em sede de IRS como trabalho dependente e que o imposto em falta que deixou de ser arrecadado ascende a um valor que se estima em 4,9 milhões de euros (ano de 2009).
A auditoria refere ainda que, em finais de 2009, o Ministério da Justiça foi condenado a pagar 40,5 mil euros de juros de mora a três magistrados (aqueles que reclamaram) pelo atraso no pagamento da remuneração por acumulações de funções, em resultado do conhecimento tardio dos pareceres dos Conselhos das Magistraturas e da decisão da tutela, despesa que deveria ter sido evitada. O documento aponta vários "pontos fracos" ao sistema de controlo interno, designadamente por não dispor de informação actualizada sobre os trabalhadores a quem processou remunerações e suplementos e sobre a sua assiduidade. Diz ainda não ser realizado um controlo prévio das folhas de vencimento e comparações frequentes entre os valores pagos e as retenções na fonte, e encontrou ainda erros de cálculo de ajudas de custo, entre outros aspectos. A auditoria detectou ainda a aplicação inadequada da despesa com ajudas de custo e transporte, suplemento de fixação e trabalho extraordinário, que impediu a obtenção de poupanças orçamentais de 745 mil euros. A Lusa contactou o ex-ministro da Justiça, Alberto Martins, que se escusou a comentar, alegando desconhecer o relatório.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
ESTADO GASTA 425.000 EUROS A MAIS EM VEÍCULOS E FROTA VAI EM 29.000 UNIDADES
1.683 veículos do Estado são usados apenas para fins estritamente pessoais
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) contou a existência de mais de 28.900 veículos em nome do Estado em Agosto de 2010, cálculos ainda assim feitos por baixo, já que não foi possível apurar dados de mais 328 organismos públicos, incluindo universidades e politécnicos, segundo aponta o relatório de actividades de 2010 da IGF, publicado esta semana. Segundo o mesmo relatório, os gastos do Estado com automóveis custaram mais 425.000 euros aos contribuintes do que seria suposto, só entre 2009 e 2010. O valor refere-se a poupanças que teriam sido conseguidas caso tivessem sido cumpridos "os critérios definidos para aquisição dos veículos de serviços gerais" e também os critérios sobre "as aquisições classificadas de veículos de representação e de uso pessoal". Nesta última categoria, de veículos para uso pessoal, a IGF identificou a existência de mais de 1600 veículos em nome do Estado. As regras para compra de carro em nome do Estado continuam assim a ser ignoradas. "Em 28 aquisições analisadas foram abatidos cinco veículos", dá como exemplo a IGF, lembrando que está em vigor "a obrigatoriedade da regra de um abate por cada aquisição". Na última contabilização existente, do final de 2009 e da responsabilidade da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o parque automóvel do Estado contava com menos 130 veículos que os agora identificados pela IGF. A Inspecção-Geral de Finanças conta ainda que entre 2008 e 2009 foram comprados 293 veículos para o Estado e que apenas foram abatidos 76. Além dos 328 organismos que "não introduziram dados no sistema da ANCP", revela a IGF, há mais entidades públicas que erradamente não entram nas contas do parque automóvel do Estado, já que foram "incorrectamente excepcionadas do regime dos Parque de Veículos do Estado". A IGF, contudo, não identifica quantas são
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Quinta-feira, 23 de Junho de 2011
Motivos do crime ainda não são conhecidos
EUA: Mata filha de seis semanas no microondas
Uma mulher de 29 anos foi detida ontem em Sacramento, nos EUA, acusada de matar a filho de seis semanas depois de colocá-lo no microondas.
Ka Yang foi acusada de homicídio após três meses de investigação por parte das autoridades
O crime ocorreu há três meses, mas só ontem as autoridades concluíram a investigação.
A criança, segundo a polícia, apresentava "ferimentos extensivos de queimaduras" provocados pelo microondas.
À imprensa local, a inspectora Laura Peck afirmou que o motivo do crime ainda não é conhecido, mas que Ka Yang, a presumível homicida, vai continuar a ser interrogada
quarta-feira, 22 de junho de 2011
O estranho desaparecimento
Já alguma coisa se escreveu sobre o desaparecimento de Teixeira. Entendemos que também o devemos fazer
Para sermos francos, temos que expressar que não gostamos desta personagem.
Não se trata apenas de um problema de empatia. Trata-se sim dum problema de personalidade e competência.
Este sub produto politico foi-nos apresentado como uma pessoa competente.
Como cartão de visita tinha o facto de ter sido professor. Argumentava-se com esse facto para lhe acrescentar credibilidade.
E o homem foi-se integrando no sistema.
A sua imagem de "velhinho condescendente e capaz" foi servindo a socrates para poder dar cobertura às irresponsáveis decisões que já estava preparado para tomar e para as quais o anterior ministro não esteve disponível.
Este Teixeira submisso e capacho é o grande responsável pela catástrofe do País.
Era a ele que competia ter a noção das consequências das decisões politicas que acabaram por arrasar a economia e levar-nos até á bancarrota.
Foi este homem, em conjunto com o outro "velhinho" que puseram no ministério da Economia, os grandes responsáveis pela catástrofe do País.
Socrates acaba por ser um vulgar manipulador que teve a possibilidade de se fazer acompanhar por um vasto conjunto de assistentes, muito bem pagos e particularmente versados na arte de comunicar e compor imagens.
Mas, exigia-se muito mais a quem aceita ser ministro. O dever de responsabilidade perante toda uma Nação, devia obrigar ao exercício consciente do cargo e á assumpção de responsabilidades pelos resultados do mesmo.
Esta é talvez a maior "pecha" do actual Regime politico. É que a ninguém são imputadas responsabilidades.
Por isso proliferam os socrates, os pereiras, os teixeiras, os loureiros, etc.
Muitos se interrogam agora sobre o que é que impede o Teixeira de se justificar sobre o percurso errante e estranhamente inconsciente que foi fazendo.
Um homem que é exposto quase ao ridículo pelo ainda "chefe e mentor", tem de ter grossas culpas no cartório para não poder "dar à língua".
Mas é neste aspecto que o "nosso Teixeira" atinge o ponto mais baixo.
A falta de personalidade reactiva.
Deixou-se subjugar pelos acontecimentos e não pode ou não teve clarividência para se demarcar das politicas que foram sendo seguidas.
Certamente que ainda nem sequer percebeu bem a participação que teve no desastre em que o papel principal acaba por ser o dele.
Adenda - Foi deprimente voltarmos a ver o "nosso teixeira" ser de novo humilhado publicamente, pois ninguém percebeu o que é que estava ali a fazer junto ao palhaço-mor da chamada democracia Portuguesa.
Força Emergente
RECORDANDO
Processos DESTRUÍDOS... Sócrates!!!
A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.
No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC. (...)
COMENTÁRIO: Foi um lapso. Um mero engano. Foi só mais uma coincidência!!! E logo em mais um processo que envolve SÓCRATES!!
terça-feira, 21 de junho de 2011
PORTUGAL DE HOJE
Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Seixal: Dez rapazes e raparigas atacam aposentado por doença
Gang persegue e espanca ex-PSP
Durante vários anos, um polícia ajudou a localizar e capturar criminosos no concelho do Seixal. Agora, com 48 anos e já aposentado devido a um problema de saúde, o ex-agente da PSP viu os papéis inverterem-se, com um grupo de jovens a reconhecê-lo na rua e a espancá-lo brutalmente, roubando-lhe a carteira, o telemóvel e o crachá de quando era polícia.A vítima, ex-agente da PSP na esquadra do Laranjeiro, aposentado há pouco mais de um ano, passava a pé, pelas 04h00 de sábado, na rua do Rouxinol, conhecida por ser uma zona de bares em Corroios, Seixal.
Foi então que se deparou com um grupo de cerca de dez pessoas, todas jovens entre os 16 e 20 anos, que o reconheceram. E rapidamente saíram as primeiras provocações: "Olha o bófia, olha o bófia", terão gritado os jovens, ao mesmo tempo que começaram a perseguir o ex-agente.
Desconhecendo-se as verdadeiras motivações – tudo aponta para um cenário de vingança –, o gang, formado por sete rapazes e três raparigas, acabou por encurralar o ex--polícia numa rua. E de imediato foi espancado a murro e pontapé pelos elementos do grupo, que o roubaram, fugindo em seguida. Com vários hematomas no corpo, a vítima foi assistida mais tarde no hospital.
Entre os bens roubados estava o crachá da PSP, que foi abandonado e entregue numa esquadra.
Fonte: CM
PORTUGAL DE HOJE
Lisboa: Agredido por cinco
Um homem de 80 anos foi espancado violentamente na cabeça e nos braços, com uma barra de ferro, por cinco agressores, depois de se envolver numa discussão de trânsito, ontem à tarde, no largo de Dona Estefânia, em Lisboa. Os agressores foram interceptados e detidos pela PSP em Moscavide, após perseguição. Acabaram, mais tarde, por ser libertados. Dada a gravidade dos ferimentos, a vítima foi conduzida ao Hospital Curry Cabral.
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