segunda-feira, 7 de novembro de 2011
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| Maia: Rapaz de 17 anos e menina de nove estavam atrás da porta | |||
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Face Oculta’: Constitucional relança caso
Juiz ganha guerra das escutas
Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, é o grande vencedor da guerra que se instalou no ano passado entre juízes sobre a destruição das escutas de Sócrates. O CM sabe que o juiz se sentiu ‘reconfortado’ com a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a questão.
Carlos Alexandre ordenou durante a instrução do caso ‘Face Oculta’ que os despachos do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, para destruir as escutas de Sócrates fossem contraditados. O Tribunal Constitucional, que agora aceitou discutir a questão, acaba por lhe dar razão, ao admitir o recurso interposto pela defesa de Paulo Penedos, liderada pelo advogado Ricardo Sá Fernandes.
Os juízes do Constitucional vão agora pronunciar--se sobre se as decisões de Noronha Nascimento podem ser contraditadas ou se, pelo contrário, são insindicáveis, conforme o próprio defendia.
Recorde-se que em Fevereiro do ano passado, durante a instrução do processo, que decorreu em Lisboa, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça chegou inclusive a ameaçar mover um processo disciplinar a Carlos Alexandre se aquele não destruísse de imediato as escutas obtidas no processo ‘Face Oculta’ que envolviam José Sócrates.
Noronha Nascimento disse então a Carlos Alexandre, num despacho enviado aos arguidos e assistentes do processo, que se o juiz quisesse poderia mandar as escutas para o Supremo Tribunal de Justiça, que ele próprio (Noronha) as destruiria. Carlos Alexandre disse que não o fazia e escreveu mesmo, num outro despacho, que também consta do processo ‘Face Oculta’, que não recebia ordens de Noronha Nascimento no que dizia respeito àquelas escutas.
Estavam em causa transcrições de conversas, copiadas por engano e que já foram mandadas destruir, e mais de uma dezena de mensagens entre Armando Vara e José Sócrates relativas à compra da TVI.
Também o juiz de instrução António Costa Gomes, que teve o processo a seu cargo na comarca do Baixo-Vouga, foi várias vezes censurado por Noronha Nascimento e pelo procurador--geral da República, Pinto Monteiro, por se recusar a destruir as escutas por meras ordens provenientes da hierarquia da magistratura judicial.
LINO INVESTIGADO EM AVEIRO POR CORRUPÇÃO
Mário Lino, ex-ministro dos Transportes, está a ser investigado por corrupção e abuso de poder. A certidão extraída do ‘Face Oculta’ está em Aveiro, com o procurador Carlos Filipe.
O inquérito começou com as declarações de Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos Transportes, que à PJ de Aveiro assumiu ter sido contactada por Lino. Este ter-se-á mostrado muito preocupado com a forma como Godinho estava a ser tratado na Refer. O ex-ministro terá denominado ainda o sucateiro de "amigo do PS" e referido que vários membros do partido estavam preocupados com o comportamento do presidente do conselho de administração da Refer, Luís Pardal.
Decisão
Investigação a Sócrates reaberta
O processo Face Oculta, cujo julgamento começa terça-feira, conhece novos desenvolvimentos: está em aberto a investigação ao crime de atentado contra o Estado de Direito.
A decisão do Tribunal Constitucional, que anteontem admitiu o recurso de Paulo Penedos relativamente às nulidades levantadas na destruição das escutas envolvendo José Sócrates e Armando Vara, poderá reabrir a investigação ao crime de atentado contra o Estado de Direito. O ex-primeiro-ministro ainda poderá ser constituído arguido, tanto mais que algumas das escutas e SMS trocados com Armando Vara, seu amigo pessoal e na altura administrador do BCP, não foram destruídos.
Outra das consequências do acórdão do Tribunal Constitucional poderá ser a contaminação das nulidades no processo. Explicamos: se Paulo Penedos tiver razão e for irreparável para a sua defesa estar impedido de aceder integralmente às conversas que envolvem José Sócrates, também o será para outros arguidos. Designadamente para o seu pai, à data administrador da REN, cuja prova assenta também essencialmente nas conversas mantidas com o filho.
O perigo de ignorar os restantes intervenientes processuais quando os magistrados decidiram destruir as escutas já tinha sido levantado em Aveiro. Carlos Filipe, o procurador do processo, foi peremptório durante a investigação. "A ausência de notificação desses despachos pode envolver – segundo a jurisprudência e doutrina citadas – a eventual anulação do conteúdo das intercepções que interessam ao processo que corre termos no DIAP de Aveiro, o que poderá vir a ter consequências irreparáveis para o conjunto da investigação", disse então o magistrado, alertando para uma hipótese que foi completamente ignorada.
Ainda segundo o CM apurou, a decisão do Tribunal Constitucional poderá demorar um a dois meses a ser conhecida. Se Paulo Penedos voltar a ganhar o recurso, o Supremo terá de se pronunciar sobre os despachos de Noronha de Nascimento. E aí terá de ser analisada a tese defendida pelo juiz do Tribunal Europeu Paulo Pinto de Albuquerque, que entende que Noronha do Nascimento não tinha competência para impedir a investigação – destruindo as escutas –, já que as situações em causa não diziam respeito à actividade de Sócrates enquanto primeiro-ministro.
SUCATEIRO TENTOU COMPRAR À CP
Foi há pouco mais de um mês que a Raplus venceu um concurso público para adquirir sucata da CP, uma das maiores lesadas pelo empresário de Ovar. A empresa de Godinho ofereceu 790 mil euros para adquirir 39 veículos ferroviários. A adjudicação só foi travada porque o Estado quis saber em que condições é que a Raplus venceu o concurso. Para já, sabe-se que vários funcionários recebiam incentivos monetários de Godinho em troca de informações sobre a adjudicação de obras.
GODINHO COMPRA DOIS BARCOS
Manuel Godinho continua a fazer negócios. Desta vez, foi através da Raplus, uma das suas empresas, que o principal arguido no processo ‘Face Oculta’ comprou dois navios, em concurso público, por um milhão e 600 mil euros.
Os barcos foram postos à venda pela Marinha Portuguesa no dia 27 de Outubro e só podiam ser vendidos juntos. O preço--base de licitação era de 170 mil euros. A Raplus participou no concurso milionário e ofereceu mais de um milhão de euros pelos dois navios. Assim, foi a empresa que apresentou a melhor proposta.
No entanto, o contrato ainda não foi assinado. Para que se confirme a compra, é necessário entregar à Marinha o registo criminal de todos os administradores da empresa. Além disso, nenhum dos candidatos pode ter dívidas ao Estado ou à Segurança Social. Só depois da apresentação destes documentos é que os barcos serão adjudicados, ou não, à Raplus. O Correio da Manhã tentou entrar em contacto com Melchior Gomes, advogado das empresas de Godinho, mas tal não foi possível até ao fecho desta edição.
| Mundo | |||
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Dias depois de aumentar na imprensa israelita a especulação sobre os planos do governo de Benjamin Netanyahu para atacar o Irão, o jornal britânico 'The Guardian' revelou que militares britânicos estão já a delinear planos de contingência para uma operação conjunta chefiada pelos EUA |
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Os amigos de José Sócrates foram avisados de que estavam a ser investigados no âmbito do processo 'Face Oculta' a 25 de Junho de 2009, apenas três dias depois de Teófilo Santiago, director da Polícia Judiciária de Aveiro, ter feito uma participação criminal à Procuradoria, de forma a accionar os mecanismos necessários para investigar o primeiro-ministro. |
| SNS Despesas avultadas dos técnicos nos anos de 2010 e 2011 |
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Processo
Justiça investiga milhões de Vara
Juiz manda tirar certidão depois de verificar desvios entre o rendimento declarado e as contas bancárias de Armando Vara.
É de cerca de 800 mil euros a diferença entre os rendimentos auferidos por Armando Vara e o dinheiro que entrou nas suas contas bancárias, em 2008 e 2009. São 800 mil euros não declarados ao Estado que podem levar o arguido do processo ‘Face Oculta’ a responder pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de uma certidão já extraída do processo principal e cuja investigação foi entregue ao DIAP de Lisboa.
A perícia financeira, que o CM consultou, mostra que Armando Vara declarou em 2008 e em 2009 um milhão e 500 mil euros de rendimentos. Deste valor, um milhão e 200 mil referem-se a salários de trabalho dependente como administrador do BCP e como pensionista pelas funções públicas que exerceu. Declarou também ao Fisco incrementos patrimoniais de 290 mil euros. No mesmo período, nas contas bancárias pessoais de Armando Vara (três) entraram cerca de dois milhões e 337 mil euros. Cerca de um milhão foi para uma conta da Caixa Geral de Depósitos; 59 mil euros para uma outra conta referente à pensão vitalícia do Estado; e um milhão e 278 mil na conta do BCP.
Nos movimentos catalogados como ‘saída de dinheiro’, constam transferências de cerca de 500 mil euros para o Banif, através de quatro cheques, que Vara justificou como sendo do negócio de uma casa. Esta transacção suscitou, contudo, suspeitas de crime de branqueamento de capitais, tendo sido também aberto um inquérito autónomo.
Em 2008 e 2009, há também pagamentos referentes a um crédito de habitação. Saíram ainda valores de 25 mil euros para a aquisição de um Mercedes e transferências de carácter familiar. Há ainda uma transferência de 2500 euros para o Partido Socialista. Na análise pericial da investigação judicial no âmbito do caso ‘Face Oculta’, não foram registados depósitos em dinheiro ou em cheque provenientes do sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo.
Armando Vara, suspeito de branqueamento e fraude fiscal no processo autónomo, vai responder por três crimes de tráfico de influências no ‘Face Oculta’. Em causa estão pressões exercidas sobre administradores de empresas públicas para favorecer os negócios do sucateiro.
OUTROS CASOS DE PENSÕES ELEVADAS
Outros arguidos do ‘Face Oculta’ recebem pensões pelas funções públicas que exerceram. São os casos de José Penedos, que ganhava mensalmente 1600 euros, e de Paiva Nunes, da EDP Imobiliária, que recebia 1500.
VARA RECEBE SEM EXERCER FUNÇÕES
Armando Vara recebeu 882 mil euros em 2010 sem exercer funções, que suspendeu depois de ter sido constituído arguido, no BCP. Em Setembro de 2010, foi contratado como gestor da construtora Camargo Corrêa em África.
TAGUSPARK EM JULGAMENTO
Um dos processos já com julgamento marcado e que nasceu do processo ‘Face Oculta’ é o caso do Taguspark. O julgamento dos três arguidos tem início marcado para 11 de Janeiro de 2012, sentando-se nessa altura no banco dos réus Rui Pedro Soares, ex-administrador não executivo do pólo tecnológico de Oeiras; Américo Tomatti, à data dos factos presidente da comissão executiva do Taguspark; e João Carlos Silva, antigo administrador do pólo. Os três estão acusados de corrupção passiva para acto ilícito, na sequência do apoio dado por Luís Figo à campanha de José Sócrates nas legislativas de 2009.
OS MAIS CAROS ADVOGADOS
Não é só entre os arguidos e as testemunhas que figuram importantes personalidades de várias áreas da sociedade portuguesa. Também alguns dos advogados que a partir da próxima semana vão estar diariamente no Tribunal de Aveiro são dos mais reputados do País. José Penedos, por exemplo, apresenta uma equipa de juristas em que figuram Rui Patrício, do Con
Processo
Justiça investiga milhões de Vara
Juiz manda tirar certidão depois de verificar desvios entre o rendimento declarado e as contas bancárias de Armando Vara.
É de cerca de 800 mil euros a diferença entre os rendimentos auferidos por Armando Vara e o dinheiro que entrou nas suas contas bancárias, em 2008 e 2009. São 800 mil euros não declarados ao Estado que podem levar o arguido do processo ‘Face Oculta’ a responder pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, na sequência de uma certidão já extraída do processo principal e cuja investigação foi entregue ao DIAP de Lisboa.
A perícia financeira, que o CM consultou, mostra que Armando Vara declarou em 2008 e em 2009 um milhão e 500 mil euros de rendimentos. Deste valor, um milhão e 200 mil referem-se a salários de trabalho dependente como administrador do BCP e como pensionista pelas funções públicas que exerceu. Declarou também ao Fisco incrementos patrimoniais de 290 mil euros. No mesmo período, nas contas bancárias pessoais de Armando Vara (três) entraram cerca de dois milhões e 337 mil euros. Cerca de um milhão foi para uma conta da Caixa Geral de Depósitos; 59 mil euros para uma outra conta referente à pensão vitalícia do Estado; e um milhão e 278 mil na conta do BCP.
Nos movimentos catalogados como ‘saída de dinheiro’, constam transferências de cerca de 500 mil euros para o Banif, através de quatro cheques, que Vara justificou como sendo do negócio de uma casa. Esta transacção suscitou, contudo, suspeitas de crime de branqueamento de capitais, tendo sido também aberto um inquérito autónomo.
Em 2008 e 2009, há também pagamentos referentes a um crédito de habitação. Saíram ainda valores de 25 mil euros para a aquisição de um Mercedes e transferências de carácter familiar. Há ainda uma transferência de 2500 euros para o Partido Socialista. Na análise pericial da investigação judicial no âmbito do caso ‘Face Oculta’, não foram registados depósitos em dinheiro ou em cheque provenientes do sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo.
Armando Vara, suspeito de branqueamento e fraude fiscal no processo autónomo, vai responder por três crimes de tráfico de influências no ‘Face Oculta’. Em causa estão pressões exercidas sobre administradores de empresas públicas para favorecer os negócios do sucateiro.
OUTROS CASOS DE PENSÕES ELEVADAS
Outros arguidos do ‘Face Oculta’ recebem pensões pelas funções públicas que exerceram. São os casos de José Penedos, que ganhava mensalmente 1600 euros, e de Paiva Nunes, da EDP Imobiliária, que recebia 1500.
VARA RECEBE SEM EXERCER FUNÇÕES
Armando Vara recebeu 882 mil euros em 2010 sem exercer funções, que suspendeu depois de ter sido constituído arguido, no BCP. Em Setembro de 2010, foi contratado como gestor da construtora Camargo Corrêa em África.
TAGUSPARK EM JULGAMENTO
Um dos processos já com julgamento marcado e que nasceu do processo ‘Face Oculta’ é o caso do Taguspark. O julgamento dos três arguidos tem início marcado para 11 de Janeiro de 2012, sentando-se nessa altura no banco dos réus Rui Pedro Soares, ex-administrador não executivo do pólo tecnológico de Oeiras; Américo Tomatti, à data dos factos presidente da comissão executiva do Taguspark; e João Carlos Silva, antigo administrador do pólo. Os três estão acusados de corrupção passiva para acto ilícito, na sequência do apoio dado por Luís Figo à campanha de José Sócrates nas legislativas de 2009.
OS MAIS CAROS ADVOGADOS
Não é só entre os arguidos e as testemunhas que figuram importantes personalidades de várias áreas da sociedade portuguesa. Também alguns dos advogados que a partir da próxima semana vão estar diariamente no Tribunal de Aveiro são dos mais reputados do País. José Penedos, por exemplo, apresenta uma equipa de juristas em que figuram Rui Patrício, do Con
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Os tempos são de austeridade, mas a última aquisição da Câmara Municipal de Alvaiázere promete levantar polémica. A autarquia liderada por Paulo Tito Morgado (PSD) adquiriu recentemente um automóvel de passageiros por um valor superior a 54 mil euros, através de um contrato de ajuste directo. "Adquirimos um carro novo para não adquirir dois", diz o autarca ao CM.
NOVA PROFISSÃO EM ASCENÇAO E BEM REMUNERADA
Enfrenta novo julgamento em França
“Sou revolucionário profissional”, diz Carlos, o “chacal”
07.11.2011 - 10:54 Por Pedro Andrade Soares
"Eu sou um revolucionário profissional." Foi desta forma que Ilich Ramirez Sanchez, conhecido como Carlos, o “chacal”, se apresentou nesta segunda-feira perante um tribunal francês, para ser julgado por quatro ataques à bomba, levados a cabo em 1982 e 1983 e que mataram 11 pessoas.
Sessenta jornalistas franceses e estrangeiros encheram a zona do tribunal reservada à comunicação social, enquanto o público em geral tentava chegar à sala de audiências, no arranque do julgamento que deverá decorrer durante seis semana, até ao próximo mês de Dezembro, informa a agência noticiosa francesa AFP.
O “chacal” já cumpre em França, desde 1997, uma pena de prisão perpétua pelo homicídio, em 1975, de dois agentes secretos e de um informador. Foi capturado pelas forças especiais francesas num hospital do Sudão, em 1994.
As novas acusações que agora enfrenta, segundo a BBC online, estão relacionadas com ataques à bomba que mataram 11 pessoas e feriram outras 100. Cinco pessoas foram mortas num atentado perpetrado num comboio que fazia a ligação Paris-Toulouse. As restantes vítimas mortais foram registadas na capital francesa, em Marselha e num TGV. Sanchez nega as acusações.
Carlos, o “chacal”, de 62 anos de idade, é acusado de ser o cérebro de vários ataques à bomba, homicídios e de fazer reféns – em 1975, na capital austríaca, Viena, sequestrou 11 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
Ilich Ramirez Sanchez nasceu na Venezuela e estudou em Moscovo, antes de se juntar à Frente Popular de Libertação da Palestina – converteu-se ao Islão em 1975. Ficou conhecido como Carlos, o “chacal”, depois de ter sido encontrada entre os seus pertences uma cópia do “The Day of the Jackal” (“O Dia do Chacal”).
Enfrenta novo julgamento em França
“Sou revolucionário profissional”, diz Carlos, o “chacal”
07.11.2011 - 10:54 Por Pedro Andrade Soares
"Eu sou um revolucionário profissional." Foi desta forma que Ilich Ramirez Sanchez, conhecido como Carlos, o “chacal”, se apresentou nesta segunda-feira perante um tribunal francês, para ser julgado por quatro ataques à bomba, levados a cabo em 1982 e 1983 e que mataram 11 pessoas.
Sessenta jornalistas franceses e estrangeiros encheram a zona do tribunal reservada à comunicação social, enquanto o público em geral tentava chegar à sala de audiências, no arranque do julgamento que deverá decorrer durante seis semana, até ao próximo mês de Dezembro, informa a agência noticiosa francesa AFP.
O “chacal” já cumpre em França, desde 1997, uma pena de prisão perpétua pelo homicídio, em 1975, de dois agentes secretos e de um informador. Foi capturado pelas forças especiais francesas num hospital do Sudão, em 1994.
As novas acusações que agora enfrenta, segundo a BBC online, estão relacionadas com ataques à bomba que mataram 11 pessoas e feriram outras 100. Cinco pessoas foram mortas num atentado perpetrado num comboio que fazia a ligação Paris-Toulouse. As restantes vítimas mortais foram registadas na capital francesa, em Marselha e num TGV. Sanchez nega as acusações.
Carlos, o “chacal”, de 62 anos de idade, é acusado de ser o cérebro de vários ataques à bomba, homicídios e de fazer reféns – em 1975, na capital austríaca, Viena, sequestrou 11 membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
Ilich Ramirez Sanchez nasceu na Venezuela e estudou em Moscovo, antes de se juntar à Frente Popular de Libertação da Palestina – converteu-se ao Islão em 1975. Ficou conhecido como Carlos, o “chacal”, depois de ter sido encontrada entre os seus pertences uma cópia do “The Day of the Jackal” (“O Dia do Chacal”).
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