| Portugueses têm menos poder de compra do que em 1974 | |
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O salário mínimo vale hoje menos 50 € do que em 1974, ano em
que foi fixado em 3 300 escudos, o equivalente a preços atuais a 534,75
euros.
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| Mata o amante gay à tesourada | |
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José Manuel Ribeiro atingiu angolano com 33 golpes. Vítima
ainda caiu do terceiro andar
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| Perdoa o violador para fugir à miséria | |
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Mulher violada por companheiro passou fome quando foi colocada
sozinha numa casa da Segurança Social.
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Posted:
11 Apr 2014 09:09 AM PDT
Uma procuradora-adjunta foi suspensa pelo Conselho Superior do Ministério
Público (CSMP) por, alegadamente, ter deixado prescrever 19 processos.
A magistrada estava inserida na comarca de Santa Maria da Feira desde 3 de setembro de 2008 e foi alvo de uma inspeção extraordinária que se destinava a monitorizar o serviço da mesma entre a data da sua colocação e o dia 14 de novembro de 2011. Ao que tudo indica, a procuradora deixou vários processos sem movimento durante esse período, entre os quais estavam casos que envolviam menores ou, até mesmo, crimes de violência doméstica. Contactada pelo Tugaleaks, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explicou que “o inspetor considerou que o trabalho desenvolvido pela magistrada na comarca de Santa Maria da Feira foi insatisfatório, tendo verificado uma incapacidade para decidir os processos que lhe estavam atribuídos nos prazos e com a qualidade necessária.”  Procuradora “medíocre”A inspeção propôs também que fosse atribuída a notação de “medíocre” à procuradora-adjunta em causa, cenário que acabou por se confirmar, com a atribuição dessa mesma notação por deliberação do CSMP em novembro de 2013.A PGR explicou ainda que, segundo o Estatuto do Ministério Público, foi “instaurado um inquérito disciplinar à magistrada por inaptidão”, tendo a mesma sido “suspensa do exercício de funções”, um procedimento normal nos termos da lei, sempre que um magistrado recebe a classificação de “medíocre”. Não se conformouA procuradora-adjunta, inconformada com a situação, decidiu interpor-se à decisão do CSMP, instaurando uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo, pedindo para continuar a trabalhar enquanto o processo disciplinar decorre: “A magistrada instaurou uma providência cautelar com vista a suspender a eficácia da deliberação do CSMP, tendo o Supremo Tribunal Administrativo indeferido a pretensão”, afirma a PGR.No acórdão dos juízes pode ler-se que “a produtividade extremamente reduzida, o desempenho funcional descuidado, os atrasos relevantes em processos urgentes e de risco, a somar às apontadas deficiências técnicas, são índices de que a continuidade da requerente em funções é danosa para os cidadãos e compromete a regular administração da justiça.” Deixa prescrever 33 processos e continua a trabalharUm caso semelhante ocorreu na passada semana, em que o Supremo Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta pelo magistrado José Lemos, do Ministério Público de Braga. José Lemos terá, alegadamente, deixado prescrever 33 processos, tendo contestado os cinco meses de suspensão deliberados pelo CSMP.O post Procuradora “medíocre” deixa prescrever processos importantes aparece primeiro no Tugaleaks. |
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Posted:
08 Apr 2014 03:19 AM PDT
O Motorista tinha o nome no site do Governo em 2011 mas foi apenas nomeado em
2012. Entretanto, o Assessor de Imprensa do Secretário de Estado violou várias
vezes a lei.
O Gabinete do Secretário de Estado da Cultura tem actualmente, além do secretário, 28 pessoas e o Tugaleaks encontrou problemas numa das nomeações de um motorista. No endereço actual do Governo, os três motoristas existentes (Sérgio Paulo Mendes Campos, Nuno Miguel de Jesus Gonçalves e André Wilson da Luz Viola) todos com a data de nomeação de 26-10-2012. Até aqui, nada de estranho. No dia 10-02-2014 o Tugaleaks contactou o Assessor de Imprensa do Secretário de Estado da Cultura, João Povoas (um homem com apenas 24 anos que recebe 3.069,33EUR brutos) onde questionou a nomeação de André Viola de 22 anos. pois tínhamos tido a informação de que em 2011 (data da publicação do seu nome no site do Governo pela primeira vez) não tinha tirado ainda a carta de condução nem sido ainda nomeado. Ao dia 04-03-2012 este mesmo contacto efectuado pelo Tugaleaks não foi respondido, violando assim o Código de Procedimento Administrativo e a Lei de Acesso a Documentos Administrativos que estipulam dez dias úteis para resposta a este tipo de pedidos. Depois de insistência na resposta, foi-nos apenas respondido que Informo-o de que “[a] informação solicitada é pública e pode ser consultada no Diário da República”, violando novamente pareceres e jurisprudência anteriores, nomeadamente do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 2011 (processo 07549/11) que afirma que “[a]inda que estejam publicados em Diário da República, atenta a dificuldade em identificar os actos em causa, a Administração está obrigada a prestar a informação sobre a sua existência e conteúdo, sob pena de denegar o acesso aos documentos administrativos, violando o princípio da colaboração, contemplado no art. 7º, do CPA”. Ou seja, em apenas uma resposta a um pedido o assessor de imprensa do Secretário de Estado da Cultura, com 24, anos violou três vezes a lei em diferentes formas.  Recentemente, tivemos acesso a um ofício enviado pelo Secretário de Estado da Cultura (publicado no final do artigo) que, em relação aos motoristas, informava que não havia alteração de datas e que estaria tudo normal. Uma breve pesquisa no site do Governo através do Arquivo da Web mostra que em 2012 no site do Governo o mesmo motorista tinha nomeação no dia 18-07-2011 e os restantes motoristas nomeação do dia 28-06-2011. A discrepância nas datas devem-se ao facto de, segundo uma fonte confirmou ao Tugaleaks, André Viola não ter ainda em Junho de 2011 terminado a carta de condução. Sobre esta situação, o Assessor de Imprensa do Governo não quis comentar. Acresce ainda que segundo a nota circular da nomeação deste motorista em Fevereiro de 2012, no ano de 2011 era motorista da OPART E. P. E. e nunca podia ser ao mesmo tempo do Secretário de Estado da Cultura. Como é que o nome dele apareceu em 2011 no site do Governo de Portugal é ainda um mistério. Informação no site do Governo actualmente Informação em meados de 2012 Apenas com o 12º ano e com experiência profissional como Comissário de Bordo, André Viola obteve o seu primeiro emprego, sem experiência e como motorista, numa empresa estatal e posteriormente para um secretário de estado. Pode-se por isso constatar que, realmente, Portugal é um país de oportunidades. |
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Posted: 09 Mar 2014 07:09 PM PDT
A coisa está ficando feia... muito
feia...
Vários vídeos filmados por moradores mostram soldados americanos. Esse é um dos vídeos, um pequeno grupo de mariners americanos entrando em uma praça de Kiev. O Exército Americano informou que não possui tropas no local, e que os soldados filmados são mercenários da Blackwater. O mesmo tipo de coisa foi afirmada a algum tempo atrás, quando foram filmados no norte do Paquistão.
Observe que dias atrás, a Rússia enviou
milhares de soldados sem identificação para a Ucrânia, alegando que se
tratava de "forças de auto-defesa da região autônoma da Crimeia".
EUA tem soldados no local e alega não são seus e a Rússia possui soldados no local e também diz que não são seus. A situação está se tornando no mínimo estúpida, ou é o cúmulo da hipocrisia. Em resposta a presença americana, os russos resolveram enviar as mais suas tropas para defender o porto. O vídeo abaixo foi filmado a 10 horas atrás. E as forças ucranianas se preparam para receber os russos na fronteira No vídeo abaixo, mostra um jornalista da Bulgária (Canal 4), que estava fazendo cobertura jornalística em Simferopol (capital da Crimeia) e é atacado por para-militares russos (Cosakos) que colocam a arma na cabeça dele e tomam a sua câmera, e agentes da FSB (antiga KGB) aparecem como Black Blocks e roubam o celular, a carteira, e os pertences do jornalista, e todos fogem numa Van branca sem placas, que fingia estar descarregando algo no fundo. Ucrânia não pagou o combustivel de todo o mês de fevereiro para a Gazprom (Estatal russa) http://www.reuters.com/article/2014/03/05/ukraine-crisis-gas-idUSL6N0M228B20140305  Homens armados na Crimeia ameaçam e expulsam o enviado da ONU http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=47281#.Uxun3YUfTTq Vídeo do enviado da ONU encuralado por militares aqui http://www.itv.com/news/2014-03-05/james-mates-first-hand-account-of-the-un-envoy-being-trapped-in-crimea-cafe-by-militia/ 
Bandeira ucraniana sendo colocada de
volta no parlamento do estado de Donetsk
 Apagão em breve - As usinas nucleares da Ucrânia estão prestes a ficar sem combustível, devido os bloqueios que impedem a chegada de material radioativo na região. http://www.world-nuclear.org/info/Country-Profiles/Countries-T-Z/Ukraine/ 
Navios militares russos cercaram o porto
de Sevastopol e exigem a rendição da marinha ucraniana
Militares russos no porto de Sevastopol
Estados Unidos oficializam sanções a Rússia. Documento pode ser visto diretamente no site oficial de relações exteriores dos Estados Unidos http://foreignaffairs.house.gov/sites/republicans.foreignaffairs.house.gov/files/ROYCE_082_xml.pdf Via: Verdades Especiais  |
