A ordem é clara: meter as contas públicas em ordem. As metas também: reduzir o défice em dois pontos, para os 7,3% este ano e 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Mas, mesmo assim, o défice do Estado cresceu a um ritmo de 1,65 milhões de euros por dia, entre Janeiro e Julho deste ano, para um ‘buraco’ de 8903 milhões de euros.
Os números da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), ontem revelados, mostram que o défice aumentou 347,1 milhões de euros entre Janeiro e Julho de 2010, em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, o Ministério das Finanças garante que este valor "não põe em causa, todavia, o objectivo do défice para 2010". O Governo comprometeu-se a cortar dois pontos do défice, para chegar ao fim do ano nos 7,3%. Para isso, foram retirados alguns dos pacotes de medidas contra a crise, como no caso da Segurança Social (ver caixa). Mas os números revelam a tendência oposta: o défice aumenta mês após mês.
Mesmo com as receitas a subirem 3,6% relativamente ao mesmo período do ano passado, os gastos do Estado continuam a disparar: a despesa corrente primária subiu 5,7%. Só as despesas com o pessoal subiram 3,9%. No total, a despesa do Estado agravou-se em mil milhões de euros nos primeiros sete meses do ano.
Do lado da receita, os cofres públicos conseguem 974 milhões de euros em receitas fiscais de IVA até Julho, mês em que os três escalões do imposto aumentaram em um ponto percentual. O imposto sobre o tabaco gerou um encaixe adicional, em relação ao ano passado, de 312 milhões de euros. No global, a receita fiscal subiu 5,9% .
A Segurança Social tem um excedente orçamental de 474 milhões de euros, bem acima dos 294 milhões projectados no Orçamento para este ano, tendo contribuído para estes resultados o aumento das quotizações e contribuições em 2,6%, "assim como a redução consistente que se tem vindo a verificar ao nível da despesa com prestações sociais", afirma o Executivo.
Fonte: CM