Reconduções à frente das nomeações do Governo

publicado 10:24 16 janeiro '12

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Portal do Governo atualizou os dados sobre nomeações e reconduções do executivo de Pedro Passos Coelho DR

O Governo efetuou até ao momento 1.682 nomeações das quais 962 se referem a reconduções. Os dados foram avançados pelo executivo de Passos Coelho após atualização do Portal do Governo com a disponibilização dos dados dos ministérios da Economia e da Segurança Social. Estas novas nomeações e reconduções dizem respeito aos gabinetes dos ministros e secretários de Estado, para a administração direta e indireta do Estado e ainda para o setor empresarial do Estado.

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Os dados disponibilizados este domingo e já com a atualização dos dados dos ministérios da Economia e da Segurança Social, que devido a um problema técnico não tinham sido disponibilizados pelo site do Governo, dão conta de 1.682 nomeações das quais 962 são reconduções.

O Executivo de Passos Coelho atualizou os dados das nomeações no Portal do Governo e garante que 77 por cento dos casos se referem a reconduções e 23 por cento a novas nomeações.

Olhando às nomeações verifica-se que para os gabinetes do Governo foram nomeadas 576 pessoas, sendo que o Ministério da Economia e do Emprego conta com um total de 86 nomeações, sendo 19 para o gabinete do ministro Álvaro Santos Pereira e as restantes para os gabinetes dos secretários de Estado.

No Ministério da Solidariedade e Segurança Social foram feitas 56 nomeações, sendo 28 para o gabinete do ministro, mas com 30 pessoas a serem reconduzidas nos cargos que ocupavam.

Em toda a lista o destaque maior vai para a ministra Assunção Cristas no ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território com um total de 93 nomeações, das quais 24 para o gabinete da ministra e as restantes para os dos secretários de Estado.

Logo a seguir surgem os gabinetes dos ministérios dos Assuntos Parlamentares, com 51 nomeações, 12 das quais para o gabinete de Miguel Relvas, e dos Negócios Estrangeiros com 47 nomeações, sendo 14 para o gabinete de Paulo Portas.

Entre os ministérios com menos nomeações contam-se o da Justiça, com sete escolhas para o gabinete de Paula Teixeira da Cruz e seis para o do seu secretário de Estado, e ainda a secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (11) e o do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro (12).

Ocultados salários no setor empresarial do Estado
Na administração do Estado e setor empresarial público o Portal do Governo dá conta de ter feito 1.106 nomeações, sendo 196 novas nomeações e as restantes 910 reconduções.

Neste grupo o destaque vai para o Ministério da Saúde com 349 nomeações, sendo 270 reconduções, seguindo-se o Ministério de Álvaro Santos Pereira com 305 nomeações, com 295 reconduções, e o ministério de Assunção Cristas com 96 nomeações e 84 reconduções.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi aquele que fez menos nomeações para a administração do Estado: sete no total, seis das quais reconduções, enquanto o Ministério da Administração Interna apenas contabiliza 30 reconduções.

Segundo o Governo no caso da administração direta do Estado foram 81 por cento as reconduções e 19 por cento as novas nomeações, enquanto na administração indireta os números foram de 67 por cento e 22 por cento, respetivamente.

Já no setor empresarial do Estado foram 75 por cento as reconduções e 25 por cento as novas nomeações.

No site do Governo fica ainda a saber-se o nome de todos os nomeados para os gabinetes, a função que ocupam e o salário bruto mensal que recebem, o que já não acontece relativamente à administração do Estado e setor empresarial público onde são divulgados os nomes dos nomeados e os cargos, mas não os salários.

Governo PSD/CDS nomeia mais que Governo PS
O PS, pela voz do deputado José Junqueiro, já reagiu aos dados atualizados pelo executivo para afirmar que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, durante os primeiros seis meses em funções, nomeou mais pessoas do que executivos anteriores.

"Aquilo que tínhamos confirmado, que havia uma diferença entre o portal do Governo e o Diário da República, com claro prejuízo para a verdade, constata-se, e, portanto o Governo tenta emendar a mão", afirmou o deputado socialista.

O deputado socialista defendeu que nas nomeações efetuadas "na estrutura das empresas, na estrutura dos serviços, na estrutura do Estado existiu uma preocupação por parte dos governos do PS".

O deputado lembrou os casos de Carlos Tavares, ex-ministro do PSD e presidente da CMVM, Faria de Oliveira, ex-ministro do PSD e presidente da Caixa Geral de Depósitos, e Carlos Costa, do Banco de Portugal.

"Estas pessoas foram indicadas durante os governos de maioria absoluta e de maioria relativa do PS exatamente porque o partido não tem nenhum complexo em escolher pessoas de origens politicas diferentes ou independentes", destacou José Junqueiro.

Segundo o deputado, "um Governo de maioria absoluta não é um poder absoluto, um Governo de maioria absoluta não pode fazer o que o PSD e o CDS estão a fazer que é fazer uma distribuição de uma espécie de espólio do Estado".