DEFESA AGUIAR BRANCO DESPEDIMENTOS
Entrevista - Aguiar-Branco
Aguiar-Branco:
"Carta aberta dos militares não me tira o sono"
Ministro da Defesa não recua nas palavras que agitaram as estruturas associativas. Diz ainda que tabelas remuneratórias são assunto encerrado e admite despedimentos.
- As relações entre o ministro e os militares estão tensas. Na oposição, acusam-no de ser incapaz de resolver os problemas. Sente-se incapaz?
Aguiar-Branco - O pressuposto está errado, não há tensão.
- Como comenta todas estas notícias e a carta aberta que vieram a público nos últimos dias?
- A situação é completamente pacífica. Estamos a trabalhar para as reformas que é necessário fazer neste sector.
- Dirigiu palavras duras às estruturas associativas das Forças Armadas. Crê de facto que estão a fazer actividade política?
- Ao longo destes sete meses tem havido diálogo democrático com as associações. O que tinha a dizer sobre essa matéria já o disse em tempo oportuno.
- Mantém aquilo que disse, quando aconselhou quem não está bem a mudar-se?
- A vocação militar não é um emprego. Quem sente a vocação e o espírito de ser militar, como é óbvio, tem espaço nas Forças Armadas Portuguesas.
- Desmente tensões, afirma que tem havido diálogo, mas a verdade é que o próprio D. Januário Torgal, bispo das Forças Armadas, lhe lançou um apelou ao diálogo...
- Sabe por quantas pessoas são constituídas as Forças Armadas? 40 mil. Sabe quem representa e fala em nome das Forças Armadas? As chefias militares e o chefe de Estado-Maior. Portanto, não há nenhuma tensão.
- Desvaloriza o conteúdo da carta aberta?
- Não valorizo nem desvalorizo. Estou a dizer é que não podemos estar a dizer que há tensões quando não há. Há problemas seguramente importantes para resolver, como o das promoções.
- O que está então a falhar para até o bispo das Forças Armadas vir a público apelar ao diálogo?
- É uma opinião. Quem é institucionalmente porta-voz das Forças Armadas é o chefe de Estado--Maior.
- Portanto, o conteúdo desta carta não lhe tira o sono?
- Não. Aliás, a carta nem sequer era dirigida a mim, porque falava do BPN e das parcerias público--privadas.
- Vai ajustar as Forças Armadas ao orçamento disponível por que preço?
- Não é só a Defesa que não tem dinheiro, é o País. Mas as Forças Armadas são as primeiras a ter um sentimento de patriotismo daquilo que é preciso fazer em cenários de crise.
- Como vai ser possível, por exemplo, resolver o problema das promoções sem aumentar a despesa pública?
- Temos que encontrar um vaso comunicante interno que permita deixarmos de gastar onde não é preciso para aplicar onde é importante, como é o caso das promoções.
- Estamos a falar do quê exactamente?
- De gestão eficiente. Sabia que temos, por exemplo, cinco hospitais militares? Se concentrarmos tudo num só, vamos poder dar melhor oferta de serviço e racionalizar meios.
- Terá de haver necessariamente dispensa de efectivos?
- É evidente, isso está previsto.
- É justa a regressão de quatro mil militares ao salário de 2009?
- O universo que estava em causa era muito superior. Eliminámos as questões que era possível dentro do quadro legal. As situações que restaram foram também importantes, porque ninguém teve de devolver o dinheiro de há um ano e meio.
- Os militares prometem não baixar os braços, afinal, estão a ser penalizados por uma má acção legislativa.
- Não, não estão. É uma situação de irregularidade na transposição para a nova tabela salarial. Não podemos ir contra a lei.
- É para si um assunto encerrado?
- É um assunto encerrado. Estou de consciência tranquila.
"TENHO DE ACREDITAR NA BOA-FÉ DOS SUBMARINOS"
CM - Como comenta a aquisição dos submarinos?
A.B. - Não posso avaliar aquilo que está a correr no sistema judicial
- Não é estranho que o então ministro, Paulo Portas, não preste contas sobre o negócio?
- Não vou falar.
- Como ministro da Defesa, tomaria a decisão de adquiri-los?
- Não posso reportar a 2004.
- Conhece o processo...
- No processo de aquisição há sempre um procedimento colectivo de avaliação.
- Acredita pelo menos na boa-fé processual?
- Tenho de acreditar.
- Outro negócio ruinoso para o Estado foi o dos Pandur...
- Não posso responder por uma gestão de 2005 a 2011.
- Foi assinado por um governo PSD/CDS...
- Mas a gestão não foi nossa.
- Um relatório do ISCTE aponta para burla e fala de contrapartidas à margem da lei...
- Há tribunais para decidir.
PERFIL
José Pedro Aguiar--branco nasceu em Lordelo do Ouro, Porto,a 18 de Julho de 1957. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, tem uma longa carreira no PSD. Foi ministro da Justiça no governo de Santana Lopes, líder da bancada parlamentar e candidato à presidência do partido, que perdeu para Pedro Passos Coelho. Porta-voz dos sociais-democratas para questões das Forças Armadas, é actualmente ministro da Defesa Nacional. Com residência no Porto, é casado e tem duas filhas.
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