Portugal tem a menor carga fiscal da Europa.... para os ricos... mas a mais pesada, para os pobres? Posted: 18 Jul 2012 02:16 AM PDT Este é um gráfico que irá surpreender muitos. Mas, de facto, Portugal é dos países da UE com menor carga fiscal em relação ao PIB. Como pode ser, perguntarão indignados os que já não podem suportar tantos impostos que pagam? E a propaganda (comunicação) social dos grandes interesses serve-se habilmente desse justo sentimento, fazendo os portugueses acreditar que são uns sortudos. Mas o problema e o azar dos portugueses é a famigerada injustiça fiscal, os benefícios (ajudas) fiscais concedidos a alguns, a fuga ao fisco e os rendimentos e movimentos de capital isentos ou pagando pouco de imposto. A realidade é essa, os mais ricos, os que podem, pouco ou nada pagam. Essa é, aliás, uma das razões de fundo das dificuldades financeiras do Estado. Enquanto os da classe média e os pobres, pagam muito mais do que deviam e podem. Repara-se, por exemplo, nos países nórdicos, onde a carga fiscal no PIB é maior, porque a injustiça fiscal é menor, os ricos pagam muito mais do que os de cá. E são países muito mais desenvolvidos e justos que o nosso. Ou seja a nossa carga fiscal parece ser a mais leve mas essa aparência falsa é provocada pelo favorecimento que se dá aos mais ricos e pela sobrecarga nos mais pobres. Na totalidade parece que somos favorecidos, mas analisando de perto, somos sobrecarregados para compensar a protecção aos ricos. Com a agravante de que em Portugal pagam-se duas vezes impostos, pois os serviços sociais cobram sempre que recorremos a eles.. Pagamos impostos e taxas, etc. Portugal o mais tirano dos governos. Sacrifica os pobres para poupar os ricos. O resultado é este, destrói a galinha dos ovos de ouro e mata o estado à fome.Mas as últimas medidas do governo provam que ele insiste em sacrificar os mais pobres... Não há novidade nenhuma em admitir que quando se fala de verbas avultadas a serem enviadas todos os anos para Offshores estamos perante fugas massivas ao fisco. A recuperação destas verbas para a economia formal permitiria – por exemplo – ter um orçamento tem défice zero. Assim, quando o Fisco anuncia que vai chamar cerca de 600 contribuintes cujos Bancos reportaram terem transferido grandes quantias para Paraísos Fiscais e que não deveriam ter gerado tais montantes segundo as suas declarações de rendimentos estamos perante uma situação grave. Trata-se obviamente de gente muito abastada e 600 nomes representam certamente uma boa percentagem de todas as famílias “ricas” de Portugal. Tal fenómeno explica porque é que os Ricos conseguem atravessar todas as crises de forma quase imperturbável: porque arrastam a maior parte das suas fortunas na economia subterrânea. O grande mal não está, contudo, na imoralidade dos Ricos, mas na existência de Offshores. Haverá sempre ricos imorais, mas terá sempre que haver Leis e países que toleram Offshores que servem sempre para lavagens de dinheiros da droga, do crime e do terrorismo e para que os mais ricos se furtem aos seus deveres sociais e comunitários?Fonte:http://dn.sapo. Fugas ao fisco Os rendimentos de capital têm uma vantagem. Como a lei só estipula um englobamento facultativo desses rendimentos, poucos são os contribuintes que optam por isso. E assim conseguem - através de "planeamento fiscal agressivo" - atenuar ou anular as taxas mais reduzidas. Dividendos Os dividendos recebidos por contribuintes nacionais podem ser transformados ,em dividendos de uma sociedade sediada na Holanda ou outro país em que estejam isentos. O seu beneficiário só tem de depositá-los numa praça fiscalmente mais "rentável". Presentemente, dado já existirem acordos de troca de informação, passou a ser desvantajoso depositar em "paraísos fiscais". Caso não consigam mascarar essa transferência numa operação comercial, arriscam-se a ficar sujeitos a uma taxa autónoma de 35 por cento. Heranças (imóveis e contas bancárias) As heranças podem ser um caso complicado. Com os imóveis, é comum "parqueá-los" numa sociedade e o herdeiro recebe as quotas de uma sociedade. Como, em geral, o valor das quotas não segue o valor real do imóvel, mesmo que se tribute o valor das quotas, escapa-se à tributação do imóvel. Caso o bem a herdar sejam contas bancárias, o mais usado é a co-titularidade dessas contas. Os empréstimos dos sócios às sociedades (suprimentos) podem esquivar-se. Como a lei geral tributária fixa que os suprimentos são necessariamente remunerados (sendo os juros tributados), a "técnica" é considerar esse suprimento como "prestação suplementar" que pode não ser remunerada. Mais valias mobiliárias As mais-valias mobiliárias passaram a ser tributadas desde 2010, mas o que se tributa é apenas um saldo entre mais e menos-valias. Até uma operação denominada short-seling - operação de um dia para outro, com taxas de juro elevadas, eminentemente especulativas - pode ficar isenta. Basta que se encontrem menos-valias que a compensem. Ou então reinvestir as mais-valias em fundos de investimentos ou de pensões cuja posse e rendimentos de unidades de participação continuam isentos. fonte
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segunda-feira, 23 de julho de 2012
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