quinta-feira, 20 de dezembro de 2012



Como rentabilizar um negócio ruinoso? Escolha bem o sócio!!
Posted: 14 Aug 2012 02:57 AM PDT

Temos que concluir que: Melhor negócio do que investir num projecto rentável é investir num negócio ruinoso mas em parceria com os otários do estado. Não acredita? Então veja a lista que se segue e indigne-se...

Algumas "compras" ruinosas, para o estado, foram travadas... outras foram e serão levadas a cabo. 

AEROPORTO DE BEJA
Em novembro de 2010, um relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TC) divulgou que o encargo público com aquele que foi apelidado de "aeroporto low cost" pelo ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino já é de quase €35,4 milhões, mais €1,3 milhões do que os €34,1 milhões previstos em 2006. O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, contrapõe que "o investimento público realizado para a abertura daquela pista foi de cerca de €30 milhões (cerca de 10% inferior ao previsto), encontrando-se a obra já finalizada". O relatório do TC avança que "será necessário despender mais €39 milhões (total de €74 milhões) para operacionalizar o aeroporto" e "dar cobertura a défices de exploração" da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB) até 2015.  Expresso
O estado paga os prejuízos e oferece o negócio ruinoso à ANA /estado
"Jorge Pulido Valente, que é acionista e preside à assembleia geral da EDAB, mostrou-se preocupado “com o facto de a EDAB estar sem dinheiro para pagar os salários dos funcionários e assegurar as despesas correntes”. Os acionistas minoritários defendem que, “terá que ser o Estado”, enquanto acionista maioritário, “a assumir o pagamento dos salários dos funcionários e as despesas correntes” da empresa.“Não faz sentido serem os outros acionistas, que não o Estado, a entrar com capital” para pagar os salários dos funcionários e as despesas correntes da EDAB, disse Jorge Pulido Valente."  fonte 
Não resultou?? Que pena...  o estado compra a sucata e o prejuízo!!!

AUTOESTRADAS
Nove das 25 autoestradas eram dispensáveis. Apresentam um Tráfego Médio Diário (TMD) inferior a 10 mil unidades. Este é o critério internacional utilizado para avaliar a necessidade de uma autoestrada. Consultando os dados do INIR - Instituto das Infraestruturas Rodoviárias (março de 2010) concluiu-se que quase um terço da rede (700 km) não cumpre o critério do tráfego. A A6 (Marateca-Elvas-Fronteira) e a A13 (Almeirim-Marateca) são as que têm um TMD mais reduzido. Nos últimos troços da A6 circulam pouco mais de 2000 veículos por dia. A média é de 4947. A A13 (80 km) só se justifica em agosto. Nos restantes meses do ano, o TMD é reduzido em toda a extensão. A média é de 3359. Numa análise por troços, verifica-se que o valor mínimo está na A10 (Bucelas-Benavente). No último troço, o TMD é inferior a 1900 veículos. No conjunto, a média é de 6428. E, todavia, tem três faixas em cada sentido.

Os estudos são claros, 9 das estradas não são úteis nem rentáveis. Adivinhem quem vai pagar o que falta para que sejam rentáveis? Mesmo nas que obtenham lucro o estado comprometeu-se a pagar, aos privados, um lucro fixo, esses lucros garantidos negociados a favor dos privados rondam os 14%. Quem inventou um negócio destes merecia o prémio Nobel, aliás 2 prémios...  Da traição contra o estado que representa, e o prémio Nobel do Chico Esperto que sabe muito bem lixar os inocentes, que não têm quem os represente ou defenda - o Zé Povinho. 
Mais uma vez os governos negociaram de forma a que o estado fique com o risco e o prejuízo, e os privados fiquem apenas com o "ouro".
Há ainda que realçar que este estudo foi realizado em 2011 e que actualmente o quadro é ainda mais negro, pois devido ao empobrecimento dos portugueses, as estradas estão a perder cada vez mais utentes.

PORTUGAL LOGÍSTICO
Durante 2011, o secretário de Estado dos Transportes, Correia da Fonseca, deverá reavaliar os projetos de logística lançados pela equipa ministerial anterior. Essa rede nacional - designada Portugal Logístico - tinha programado a construção de 13 plataformas logísticas, de norte a sul. Mas, tal como foram projetadas, essas plataformas estão sobredimensionadas para o volume de trocas que existe no sector logístico e o que se espera agora é que o Governo apresente uma nova versão mais adaptada à realidade do país. As duas maiores plataformas são as do Poceirão (gerida pela sociedade LogZ - Atlantic Hub, liderada pelos brasileiros da Odebrecht em associação com a Mota-Engil) e de Castanheira do Ribatejo (a Logisticspark Lisboa, liderada pelo grupo espanhol Abertis). O Banco Europeu de Investimento (BEI) ficou de disponibilizar cerca de €60 milhões para o Poceirão.

METRO DO MONDEGO
Metro do Mondego é um projeto que aguarda a luz do dia há mais de 30 anos. Uma avaliação recente aponta para um custo de €450 milhões, repartido pelas três autarquias (que terão de assegurar 40% das verbas, ou seja, €180 milhões). Este valor é considerado pelo Governo como excessivo para a situação financeira atual do Estado. Este projeto foi integrado na Rede Ferroviária Nacional (Refer) e agora aguarda-se uma nova redução do investimento total, devido ao recurso a soluções menos onerosas.

METRO SUL DO TEJO
Temos que concluir que : Melhor negócio do que investir num projecto rentável é investir num negócio ruinoso mas em parceria com os otários do estado. 
Depois de o Governo ter procedido à recente extinção do Gabinete do Metro Sul do Tejo e de ter passado as respetivas competências para a Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, juntamente com a Rede Ferroviária Nacional (Refer), quer proceder agora à reavaliação do contrato de concessão do MST. O seu plano de expansão terá de ser analisado à luz das regras de racionalidade financeira e ponderado entre os ministérios das Obras Públicas e das Finanças. Mesmo assim, o Governo procedeu recentemente ao pagamento de indemnizações compensatórias que estavam pendentes e que, no segundo semestre de 2010, chegaram a colocar em risco a manutenção dos seus serviços.
Em termos de encargos para as gerações futuras, o Metro Sul do Tejo é "porventura o projeto mais grave neste momento", afirma Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas  "O Estado aceitou projeções de tráfego completamente irrealistas, ao validar e acordar com a concessionária um tráfego de 80 mil passageiros diários. A realidade veio demonstrar que o tráfego efetivo não ia além de 35 mil passageiros. Este surrealista erro de previsão está a custar aos contribuintes cerca de €8 milhões anuais, com tendência para crescer nos próximos anos", acrescenta. Expresso
"A concessão do Metro Sul do Tejo vai ser renegociada em 2011. Conforme previa o contrato de concessão estabelecido entre o Estado e o agrupamento privado liderado pelo grupo Barraqueiro, as duas partes deveriam reavaliar o negócio caso as receitas previstas não fossem atingidas ao fim dos primeiros três anos de operação desta PPP - Parceria Público-Privada. Um cenário que se concretizou." fonte
Ou seja mais uma vez negoceiam de forma a que o estado fique com o lixo, se desse lucro certamente teriam retirado o estado do negócio, mas como foi um fracasso, oferecem ao estado??? Onde é que é permitido negociar desta forma? na Etiópia? E apenas quando o lesado é analfabeto? 
"O valor total das responsabilidades do Estado aproximar-se-á dos 500 milhões de euros, quando contabilizados os encargos com o défice de tráfego nos próximos 20 anos (140 milhões), os investimentos na rede (283 milhões) e no material circulante (55 milhões) e ainda as compensações por todos os investimentos de capital e juros de suprimento efectuados pelo privado, cujo montante a concessionária não revelou." 
De acordo com o TC, «se se constatar que durante os três anos civis completos o volume de tráfego não atingiu, em cada um desses anos, o limite mínimo da banda de tráfego de referência, a concessionária terá o direito de exigir que seja resgatada a concessão».
Este é exactamente o cenário actual. «Com efeito», lê-se no relatório, «verificou-se que o tráfego real em 2009 e em 2010 representou 28,1% e 33,2% do limite mínimo da banda de tráfego de referência. O mesmo sucede com as previsões da concessionária para 2011, que prevêem um tráfego de 36,3% do limite mínimo da banda de tráfego».
O Governo tem de finalizar, até Fevereiro, a renegociação que ainda não começou sequer. «Ainda não fomos contactados sequer, por estranho que pareça», refere o administrador do grupo Barraqueiro.
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Silva Monteiro, disse ao SOL que uma comissão de renegociação está a trabalhar no dossier. «É objectivo do Governo terminar o processo de renegociação ainda este ano», respondeu o governante, por escrito. O secretário de Estado admite que um dos pontos centrais da renegociação será «reduzir os encargo que recaem sobre todos os contribuintes». Uma visão partilhada por José Luís Brandão, da Barraqueiro.
Para isso deverá ser reduzida a banda de tráfego de referência – 80 mil passageiros diários –, pois o Estado paga 7,5 milhões por ano em indemnizações compensatórias devido à diferença entre este tráfego estimado e tráfego real. Um aumento dos preços será inevitável. Por outro lado, tal como disse em entrevista ao SOL, publicada em Julho, Brandão converge com o Governo na necessidade de se cortar nas frequências e acabar com o transporte a partir das 22 horas, «pois há pouca gente a andar e quem anda não paga». Fonte
7,5 milhões ao ano, garantidos ao privado... mais um negócio interessante para os contribuintes!
SATU OEIRAS
Depois de a Câmara Municipal de Oeiras se ter mostrado disponível para assumir a totalidade do SATU - continua por definir o futuro da estrutura acionista da empresa, que é detida a 51% pela autarquia e a 49% pela Teixeira Duarte. Em causa está o prejuízo de €17,3 milhões que a ligação entre a estação ferroviária de Paço de Arcos e o centro comercial Oeiras Parque tem acumulado e que tem sido suportado pelo parceiro privado desde o início da exploração, em 2004. "A razão dos resultados negativos deve-se, essencialmente, ao facto de o atual trajeto, construído e em exploração ter apenas 1,2 km, quando o sistema tem por objetivo um trajeto final de cerca de 11 km, que é a ligação de Paço de Arcos ao Cacém, ligando as duas linhas ferroviárias (Lisboa-Cascais/ Lisboa-Sintra)", explica Miguel Costa, presidente do conselho de administração da empresa. Expresso

"Na reunião da Assembleia Municipal foram apreciadas três propostas sobre a empresa municipal SATU(O), anteriormente aprovadas pela Câmara. A empresa SATU(O) é uma sociedade em que a Câmara tem 51% do capital e a Teixeira Duarte (TD) tem, apenas, 49%. Em contrapartida a TD tem dois administradores e a Câmara, apenas, um. Convém referir que as decisões são tomadas, por maioria de dois terços do Conselho de Administração (CA), ou seja as deliberações da empresa estão nas mãos da TD. 
(Logo aqui os privados a serem priviligiados, se o estado detem o maior capital, porque razão são os privados a ter mais administradores com peso nas decisões a tomar? POIS...) 

Sobre a situação financeira o Bloco de Esquerda apresentou as seguintes questões:
- Já se acumularam 15 milhões de euros de prejuízos até ao final do primeiro semestre de 2009;
- Em 2009 as receitas diminuíram 3% (em 2006 já tinham diminuído 50 %);
- Em 2009 as despesas aumentaram 4 % (em 2007 já tinham aumentado 17 %);
- O SATU(O) custa 10 mil euros por dia, com as receitas já incluídas.

Relativamente ao Pessoal informou o seguinte:
- O presidente do (CA) recebe, desde 2007, 50 mil euros por ano;
- No primeiro semestre de 2009 foram pagos ao presidente do CA e aos quatro trabalhadores do SATU(O) prémios e incentivos em valor superior a 10 mil euros.

No que diz respeito a Suprimentos e Dívidas à TD, o Bloco de Esquerda prestou as seguintes afirmações:
- Estão 1 milhão e 850 mil euros por pagar à TD registados como dívidas a terceiros (dívidas de médio e longo prazo);
- Em 2009 foram transferidos mais de 2 milhões de euros à TD para equilíbrio das contas de 2008 e 2009;
- Em 2009 estão 830 mil euros em dívida à TD e registados como dívidas a terceiros (dívidas de curto prazo);
- Em 2009 estão 62 mil euros em dívida à TD e registados como dívidas a fornecedores.
A TD exige 21 milhões de euros pela construção da primeira fase, relativo a prestações acessórias – valor estipulado pela própria TD – e que diz respeito a obras de construção, valor esse que nunca foi avaliado em termos de mercado.
Em 2010 está previsto que sejam gastos 4 milhões e 700 mil euros em material circulante.
São precisos mais 37 milhões e 600 mil euros, a preços de 2004, para construir a segunda fase. Este valor, a preços actuais, será superior a 60 milhões de euros.
É de notar que a SATU(O) não gera dinheiro porque os passageiros são raros.
A TD é o sócio que apresenta facturas sem cálculos e que cobra juros a uma taxa de 7,7%, taxa esta superior à do mercado. Ou seja a TD, além de parceiro da Câmara, é o banco que financia a empresa.
Conclui o Bloco de Esquerda que a empresa SATU(O), com 2 milhões de euros de capital e com tantos milhões de euros de prejuízos e de dívidas, está em falência técnica.

Porque é que esta empresa é um fiasco?
Os motivos são os seguintes:
- Em Oeiras não há plano de mobilidade que permitisse concluir que aquele meio de transporte teria passageiros;
- Não houve estudo de viabilidade económica que garantisse o retorno financeiro do investimento;
- Tem graves problema técnicos, facto confirmado em todos os Relatórios de Gestão nos quais se afirma que, no ano seguinte, resolver-se-ão os problemas de alguns componentes fundamentais;
- O facto de ser um elevador só cria dificuldades (deveria ser um veículo eléctrico tal como acontece com o metro do Porto ou o metro da margem sul).
Como se resolve o problema?
Só há uma solução. Transforma-se o Conselho de Administração em Comissão Liquidatária e encerra-se a empresa SATU(O).
Assim se acaba com a utilização para este fim das receitas do IMI, IMT, imposto sobre veículos e aqueles “brindes” que os cidadãos e as cidadãs oferecem quando pagam a factura da água. FONTE

10 estádios
"Os estádios do Euro 2004 são o caso mais dramático. Foram, desde o início, uma ideia abstrusa - pensar em construir 10 estádios de raiz - e estão a arruinar as respetivas câmaras municipais", afirma o economista João César das Neves. Em alguns destes estádios "o volume de receitas geradas é claramente insuficiente para fazer face às despesas de exploração e manutenção e, por isso, os municípios envolvidos têm necessidade de recorrer a avultados meios financeiros para responder aos défices de exploração", acrescenta Carlos Moreno.

"O economista Augusto Mateus voltou no final da semana passada a defender a demolição de cinco dos estádios do Euro 2004: Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria e Faro/Loulé. De acordo com o antigo ministro da Economia, estes cinco estádios são um luxo demasiado caro para estas cidades, sobretudo porque o seu estado normal é vazio. Ao todo, são mais de 13 milhões de euros que seis autarquias pagam, anualmente, à banca pela amortização e juros das dívidas contraídas pela construção dos estádios.
“A construção dos estádios foi uma precipitação, uma opção pelo presente. Estes projectos foram derrotados, não têm viabilidade”, explicou Mateus ao DN. fonte
Portugal campeão das PPP
Segundo as contas de Carlos Moreno, em finais de 2009, tomando por referência o volume dos empréstimos, Portugal, com €1,559 mil milhões, tinha já contratado três vezes mais PPP do que a França e 23 vezes mais do que a Itália. É, assim, o país com maior percentagem de PPP em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Orçamento do Estado.
Há um ano, estimava-se que os encargos com as PPP em execução, a pagar pelas gerações futuras, superasse os €48 mil milhões. "Se a estes se somassem encargos com projetos de PPP previstos e decididos lançar, aquele montante ultrapassaria os €50 mil milhões. E no período de 10 anos, de 2013/14 a 2023/24, representariam um encargo médio anual de mais de €1600 milhões", estima Carlos Moreno.
Durante mais de 10 anos, adianta Carlos Moreno, as PPP foram decididas e negociadas sem legislação específica que impusesse, por exemplo, uma adequada partilha dos riscos. "Assistiu-se ao lançamento de projetos PPP sem avaliação nem justificação prévias das respetivas vantagens para o erário público, em relação à opção tradicional de financiamento direto. As SCUT foram lançadas sem qualquer avaliação preliminar do respetivo custo-benefício", exemplifica. expresso

O centro de estágios do Olival
Em Vila Nova de Gaia, o centro de estágios tem cinco campos de futebol, bancada para duas mil pessoas, ginásio e centro de imprensa. A Câmara de Gaia pagou 1,5 milhões de euros pelos terrenos e em 2004 a Inspecção Geral de Finanças revelou numa fiscalização que a autarquia de Luís Filipe Menezes tinha pago a totalidade dos custos do centro de treinos: 16 milhões de euros. O FC Porto, que desde 2002 usa o espaço, conseguiu assegurar o direito de superfície dos terrenos por 50 anos e paga apenas uma renda mensal de 500 euros, revela o ‘Negócios'. CM

Estádio do Leixões e do Leça
O negócio ainda não se concretizou, mas só o facto de saber que é permitido pensar sequer "investir" dinheiro público de forma claramente ruinosa, já é preocupante e um sintoma dos políticos que temos. É urgente denunciar para se poder colocar um travão naqueles que compram toda a sucata falida com o dinheiro dos impostos dos portugueses, e vendem o "ouro"  por uma bagatela...
Câmara de Matosinhos pretendia comprar 2 estádios de futebol por cerca de 6 milhões de euros.
As intenções foram travadas pelo TC mas o autarca que gere o dinheiro dos cidadãos, deixou bem claro as suas intenções quanto ao destino que pretendia dar a 6 milhões de euros dos contribuintes, com o único intuito de favorecer clubes de futebol.  

"Narciso Miranda, vereador independente na Câmara Municipal de Matosinhos, apelidou de “imoral, chocante e uma afronta aos pobres” a intenção da autarquia de comprar os estádios de futebol do Leixões e Leça. O presidente da Câmara de Matosinhos Guilherme Pinto (PS) anunciou a intenção de municipalizar os dois estádios penhorados por dívidas fiscais. Só o estádio do Leixões, penhorado pelas Finanças por uma dívida total de 209.700 euros de IRC e de IRS, foi colocado à venda em hasta pública por 3,02 milhões de euros, enquanto o Leça deve mais de 5 milhões de euros às Finanças, à Segurança Social e a outros credores. O principal é o BPN, que detém a penhora do estádio.
“Há fome em Matosinhos e esta decisão é uma afronta a quem vive mal, aos desempregados, e um insulto aos novos pobres. É imoral e chocante. A compra dos estádios não obedece a nenhuma estratégia, não resulta de nenhuma política de desporto, apenas a uma decisão avulsa sustentada em interesses e promiscuidade nas relações entre politica, futebol, construção civil."  fonte

"O estádio do Leça, cujo negócio tem contornos que precisam de ser muito bem esclarecidos, vejamos: o Leça tem uma dívida ao BPN garantida por uma hipoteca. Esta dívida é considerada pelo BPN como incobrável e por isso transferida para uma empresa, a Parvalorem, criada justamente para absorver os créditos tóxicos do BPN. O que faz a Câmara de Matosinhos? Propõe-se pagar, pelo estádio, à Parvalorem o que eles próprios consideram incobrável. Isto é, o Estado, entenda-se, Governo, considera a dívida incobrável e o Estado, entenda-se Câmara de Matosinhos, paga essa dívida ou pelo menos parte dela. Quem entende isto? Em nome de quê?" 
A Câmara desculpa-se com a crise para  
- reduzir despesa com os apoios aos Bombeiros. 
- reduzir na segurança do concelho
- Não paga aos seus fornecedores, pondo em causa empresas e postos de trabalho 
mas  a crise dissipa-se quando o assunto é futebol, uma actividade muito interessante mas que está longe de poder ser considerada prioritária.
A câmara pretende ainda vender o Parque de Campismo de Angeiras, alegando que não está vocacionada para a gestão de Parques de Campismo, nem tem dinheiro para efectuar investimentos no Parque.
Não está vocacionada para gerir Parques de Campismo mas está vocacionada para gerir estádios de futebol? Não pode investir no parque mas já pode investir nos estádios? Fonte

Festas delirantes 
3,5 milhões de euros gastos com os “250 anos” em Oeiras. São prova da loucura despesista que grassou no Executivo de 2005/2009, com a conivência do Partido Socialista. Isaltino Morais permite o despesismo como o SATUO, o COMBUS, o Centro de Congressos, a 2.ª fase do Parque dos Poetas são sinónimo, mais do que desnorte, de uma loucura financeira, para não dizer de irresponsabilidade. Lança-se o SATUO EM (2050 FICA PARA O POVO) sem haver um estudo de tráfego; lança-se o COMBUS sem um estudo de tráfego; constrói-se o Centro de Congressos e só um ano depois se avança para o estudo de viabilidade económica e financeira. Hoje o SATUO é buraco que todos conhecemos, o COMBUS está a ser desactivado, o Centro de Congressos tem futuro incerto quanto à viabilidade e a 2.ª fase do Parque dos Poetas é uma das grandes hipotecas do futuro. De fora deste panorama megalómano e sombrio não poderiam ficar os “outsourcing” cada vez mais recorrentes para satisfação de necessidades que poderiam ser satisfeitas pelos meios humanos, técnicos e materiais da CMO, nomeadamente a manutenção dos espaços verdes, verdadeiro sorvedouro de dinheiros públicos. fonte 

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