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Posted:
05 Feb 2013 07:42 PM PST
Enviado por Brandon Taylor
Correspondente no Reino
Unido
Além do Reino Unido:
- Suprema Corte dos Estados
Unidos aceita rever proibição a casamento gay;
- Suprema Corte da Espanha confirma lei que permite o casamento gay;
- Em meio a protestos, Parlamento francês inicia debate sobre casamento
gay.
O Parlamento britânico deu nesta terça-feira aval para a lei que
permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales,
num teste para o primeiro-ministro, David Cameron.
A proposta, defendida
por Cameron, foi aprovada por 400 votos a 175 na Câmara dos Comuns (Câmara
Baixa), apesar da oposição de uma ala mais à direita do Partido Conservador, de
Cameron.
A decisão significa que o Parlamento
aprova o princípio do casamento gay, mas o projeto ainda passará por novos
debates na casa e por uma votação na Câmara dos Lordes (Alta) até que se
converta em lei.
No entanto, segundo o jornal The Guardian, a votação
expressiva em favor do projeto indica que este deve ser aprovado com relativa
facilidade na Câmara dos Lordes.
Se aprovada em caráter final, a lei
colocará a Grã-Bretanha no seleto grupo de onze países que já permite o chamado
casamento igualitário, entre os quais a Argentina, a Holanda e a
Noruega.
Assim como no Brasil, a Grã-Bretanha já permite, desde 2005, a
união civil, que não concede direitos plenos ao casal.
Divisão
Cameron
declarou que a aprovação inicial do Parlamento é "um importante passo à frente"
que fará a sociedade britânica "mais forte", apesar de críticas de parte dos
conservadores.
No fim de semana, um grupo de 20 líderes locais do Partido
Conservador entregou uma carta a Cameron alertando que a agremiação pode ser
derrotada na próxima eleição por causa do tema.
"As propostas para
mudança são simples e diretas. Se um casal se ama, o Estado não pode impedi-los
de se casar, a não ser que haja uma boa razão. E ser gay não é uma razão
suficiente", disse a secretária da Cultura, Maria Miller em um artigo em jornais
britânicos.
Para o analista de política da BBC Nick Robinson, "Cameron
quer que seu governo seja lembrado por uma grande mudança social, e não apenas
pelos esforços para consertar a economia".
Ironicamente, a proposta tem apoio
da oposição trabalhista e dos liberais-democratas, que dividem a coalizão de
governo com os conservadores.
O britânicos também dão sinais de apoiarem
a proposta de lei. Na última semana de 2012, duas pesquisas, do jornal The
Independent e do The Guardian, mostraram que 62% concordam com a
proposta.
A lei vale apenas para a Inglaterra e o País de Gales. A
Escócia e a Irlanda do Norte têm legislação própria sobre o tema.
Igreja
Anglicana
Entre os opositores da mudança estão grupos religiosos e o
arcebispo da Cantuária, Justin Welby, cuja autoridade como líder da Igreja
Anglicana só é inferior à da rainha Elizabeth 2ª.
O tema é
particularmente espinhoso para os anglicanos. Alguns párocos temem ser
processados por casais homossexuais que se sentirem discriminados por não
poderem se casar e até obrigados a conduzir, a contragosto, cerimônias
religiosas sob ordem judicial.
Para prevenir ações na Justiça e na Corte
Europeia de Direitos Humanos, a lei faz uma concessão e proíbe casamentos entre
pessoas do mesmo sexo na Igreja Anglicana (algo passível de mudança, caso os
religiosos assim o decidam).
Outras religiões, no entanto, estarão livres
para conduzir casamentos gays com validade civil.
A discussão no
Parlamento britânico se dá na mesma semana em que o tema também é debatido na
França.
Fonte: BBC
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