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ACAPOR continua a intimidar responsáveis de “sites de downloads” com processos Posted: 16 Mar 2013 05:54 AM PDT A ACAPOR mesmo depois de ter perdido um processo onde foi considerado que “o download é legal” continua a ameaçar alguns webmasters com processos em tribunal. A denúncia veio a partir de um webmaster visado pelo “crime de download” num e-mail enviado pela ACAPOR. O e-mail, um “copy paste” de muitos outros enviados pelo endereço pirataria@acapor.pt diz o seguinte: Imagem: Caro Administrador do Site A ACAPOR tomou conhecimento da existência do site acima identificado e, depois do estudo ao mesmo, concluímos que o mesmo viola grosseiramente as leis nacionais, e em concreto os artigos 68.º n.º 2 alínea j) conjugado com o artigo 195.º do Código do Direito de Autor e dos direitos conexos. As obras disponibilizadas por esse site encontram-se todas protegidas por direitos de autor e é manifesto que nenhum titular desses direitos cedeu as mesmas para a distribuição que se encontra a ser realizada com a agravante de que o seu responsável aufere valores monetários para levar por diante a actividade quer através de publicidade quer através de donativos. Assim, solicitamos o encerramento dessa actividade com efeitos imediatos. Caso no próximo dia o site continue activo e com os mesmos conteúdos, iremos accionar todos os mecanismos penais e cíveis contra a pessoa responsável pelo mesmo, sendo que a lei pune com pena de prisão até 3 anos os responsáveis pela usurpação de direitos de autor e obriga ao ressarcir de todas os prejuízos causados pela actividade ilícita, algo que relativamente ao caso concr eto é fácil de realizar uma vez que o mesmo indica o número de pessoas que assistiram ao filme através da plataforma. Bastará portanto multiplicar o número de visualizações pelo valor médio de um bilhete de cinema para se chegar ao valor da indemnização a requerer, dados esses que já estão recolhidos e compilados. Sem outro assunto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos, Carlos Moura Os comentários com < e > são nossos. Passado o tempo defenido, é recebido um novo e-mail: Caro administrador do Informamos que a queixa crime deu entrada no dia de ontem do DIAP de Lisboa. Desejamos-lhe a melhor das sortes, Nossos cumprimentos. Carlos Moura O webmaster poderia até invocar a sorte, uma vez que poucos são os sites ordenados por um tribunal para serem encerrados. O caso do BTuga não foi pela mão da ACAPOR e o caso do Wareztuga pode até ter sido, mas eles continuam online. Estes e-mails estão online em vários sites como o LegendaTuga que foi “ameaçado” há cerca de um ano e continua online. Outro site que levou com um “processo” há poucos dias foi o Piratamania. “Megaprocesso” da ACAPOR foi por água abaixo A ACAPOR apresentou no passado duas mil queixas contra pessoas que andavam nas redes peer-to-peer. Tal queixa resultou no arquivamento, e quando a ACAPOR se quis constituir assistente o juiz não autorizou. Onde andam os Clubes de Vídeo? A ACAPOR é uma associação “dos clubes de vídeo”. Em 2009 o Expresso noticiou que “Em apenas duas décadas, os videoclubes apareceram, conquistaram presença obrigatória em cada bairro e estão agora perto, cada vez mais perto, do fim.” E o leitor, tem algum clube de vídeo na sua zona? O Tugaleaks contactou a ACAPOR para obter informações sobre o número de queixas apresentadas e a quantidade de queixas com sucesso, mas não obteve respostas.