PGR abre inquérito a Miguel Sousa Tavares por chamar palhaço a Cavaco
Em entrevista ao Jornal de Negócios, o escritor classifica o
Presidente da República de “palhaço” e incorre em pena até três anos.
Cavaco Silva pediu à PGR que analise as declarações.
Cavaco Silva pediu à PGR para analisar as palavras do escritor
Nuno Ferreira Santos
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito
às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado
“palhaço” a Cavaco Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à
honra do Presidente da República, punível com pena até três anos.
De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.
Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”.
Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende que “o pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, Muito pior do que isso, é difícil.”
O PÚBLICO tentou obter uma reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações à Lusa, em que reconhece que foi "excessivo" chamar palhaço ao Presidente e considera normal o inquérito aberto pela PGR.
Ao Expresso, o escritor foi mais ainda longe: “Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão. Reconheço que não devia ter dito aquilo. Fui atrás da pergunta”, disse.
"O processo vai seguir, logo verei o que digo. Obviamente chamei-lhe palhaço no sentido político", acrescentou o escritor.
PSD diz haver insulto ao Presidente
Entretanto, dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva considerou que o escritor Miguel Sousa Tavares insultou o Presidente da República, Cavaco Silva, ao referir-se ao chefe de Estado como "um palhaço", e manifestou repúdio por essas declarações.
Na qualidade de primeiro vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva divulgou uma nota citada pela Lusa afirmando que "o PSD repudia as declarações insultuosas" de Miguel Sousa Tavares, considerando que foram ultrapassados os "limites para o combate político".
"A circunstância de terem sido proferidas por uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público, resultantes do seu longo e reconhecido percurso como jornalista, escritor, cronista e comentador político, torna estas declarações ainda mais criticáveis do ponto de vista do PSD", acrescenta o coordenador da direcção nacional social-democrata.
Na nota citada pela Lusa, Jorge Moreira da Silva ressalva que entende como "legítimo e desejável a crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República", dentro de certos "limites".
Notícia actualizada às 14h08. Acrescentada reacção do PSD.
Em comunicado, a PGR considera que “as expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios
sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco
Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à
honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é
de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido
instaurar um inquérito.
O próprio Presidente da República já tinha
solicitado à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo
jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à
“ofensa à honra” do chefe de Estado.De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.
Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”.
Na entrevista publicada no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende que “o pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, Muito pior do que isso, é difícil.”
O PÚBLICO tentou obter uma reacção de Miguel Sousa Tavares e o escritor remeteu para as declarações à Lusa, em que reconhece que foi "excessivo" chamar palhaço ao Presidente e considera normal o inquérito aberto pela PGR.
Ao Expresso, o escritor foi mais ainda longe: “Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão. Reconheço que não devia ter dito aquilo. Fui atrás da pergunta”, disse.
"O processo vai seguir, logo verei o que digo. Obviamente chamei-lhe palhaço no sentido político", acrescentou o escritor.
PSD diz haver insulto ao Presidente
Entretanto, dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva considerou que o escritor Miguel Sousa Tavares insultou o Presidente da República, Cavaco Silva, ao referir-se ao chefe de Estado como "um palhaço", e manifestou repúdio por essas declarações.
Na qualidade de primeiro vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva divulgou uma nota citada pela Lusa afirmando que "o PSD repudia as declarações insultuosas" de Miguel Sousa Tavares, considerando que foram ultrapassados os "limites para o combate político".
"A circunstância de terem sido proferidas por uma pessoa com as responsabilidades adicionais, perante o grande público, resultantes do seu longo e reconhecido percurso como jornalista, escritor, cronista e comentador político, torna estas declarações ainda mais criticáveis do ponto de vista do PSD", acrescenta o coordenador da direcção nacional social-democrata.
Na nota citada pela Lusa, Jorge Moreira da Silva ressalva que entende como "legítimo e desejável a crítica livre e democrática a todos os responsáveis políticos e órgãos de soberania, incluindo o Presidente da República", dentro de certos "limites".
Notícia actualizada às 14h08. Acrescentada reacção do PSD.
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