MRB reabre queixa-crime de traição à pátria por detentores de cargos públicos
Os visados são detentores de cargos públicos dos últimos 15 anos. A queixa foi reaberta e o Movimento Revolução Branca apresentou novas provas.
A competência de investigação não cabe ao movimento social mas sim ao Ministério Público (MP). Ainda assim, em arquivamento feito há algumas semanas, o MP decidiu arquivar a queixa por falta de provas.
O MRB efectuou na passada sexta-feira, no Porto, a reabertura deste processo que tencionam levar mais longe e punir, pela forma judicial, a gestão danosa dos detentores de cargos públicos dos últimos anos.
No processo de abertura, foram apresentados como prova 12 livros que falam de corrupção e gestão danosa. Entre os apresentados, encontram-se Corrupção e os Portugueses – Atitudes, Práticas e Valores,, Como o Estado gasta o nosso dinheiro, O estado do Parlamento e as contas da Presidência da República., entre outros.
O MBR através do pedido feito pela Sociedade de Advogados Pereira Pinto, começa por explicar a sua perplexidade pelo “não argumento, não enquadramento e vulgares argumentos económicos e jurídicos”. Em 51 pontos fazem referência aos atos praticados ao longo dos anos e terminam com 10 testemunhas e as já referidas 12 obras.
Ainda no documento pode ler-se que não foram ouvidas testemunhas nem foram indagados os factos mencionados.
Sem ouvir testemunhas, como pode o MP arquivar um processo sem provas, quando as testemunhas não tiveram a oportunidade de as dar?
Pedro Pereira Pinto disse na SIC Notícias que “não há coragem para investigar” e que “existem interesses instalados” e afirma, sobre a polícia nacional, que “os partidos políticos estão a distanciar-se dos eleitores”.
Será este o início do fim da democracia?
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