Onze países anunciaram que continuarão a hastear a bandeira do arco-íris na
ONU apesar de retrocessos em anos recentes.
John Kerry, secretário de
Estado dos EUA, e autoridades de dez países prometeram promover a
homossexualidade na ONU numa declaração dada na semana passada. O “Principal
Grupo LGBT,” como é chamado os onze países, se comprometeu a realizar “ações
conjuntas” para promover direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgênero
(LGBT).
A declaração louva países que revogaram leis contra a sodomia,
sancionaram projetos de lei que criminalizam a “homofobia” e têm outras
proteções especiais para os homossexuais.
Kerry tentou ser otimista sobre o progresso de direitos LGBT na ONU, e
descreveu recentes acontecimentos como “incompreensíveis” numa declaração
divulgada mediante do Departamento de Estado.
Mas a rota para fazer com que
as nações celebrem a homossexualidade permanece íngreme, como os grupos
homossexuais descobriram em anos recentes.
Apesar de campanhas intensas lideradas pelos Estados Unidos,
os termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” são parte de apenas uma
resolução da Assembleia Geral. Essa resolução é sobre matanças extrajudiciais, e
mesmo assim, a conclusão sempre é de uma votação fechada.
Em 2010, os Estados Unidos prometeram uma resolução da Assembleia Geral
sobre direitos homossexuais. Tal resolução não tem apoio suficiente dos países
membros da ONU. Os céticos dizem que a recente declaração equivale a pouco mais
do que um comunicado de imprensa e meramente sacia os desejos dos representantes
que querem direitos LGBT.
A maioria dos países da Ásia e África faz objeção à homossexualidade.
Mundialmente, 80 países têm leis contra a sodomia. Menos de 20 reconhecem as
duplas de mesmo sexo, e só 14 permitem que indivíduos do mesmo sexo se
casem.
Navi Pillay, a autoridade mais elevada da ONU para direitos humanos,
tem encabeçado a causa LGBT na ONU em anos recentes e tem enfrentado resistência
em cada ocasião. Os países se ressentem que a equipe dela recebe verbas
destinadas exclusivamente para direitos LGBT dos países nórdicos e ainda pede
mais dinheiro do orçamento da ONU.
Cientes desses desafios, os Estados Unidos estão financiando ativistas
homossexuais de outros países. O Fundo de Igualdade Global, que desembolsou 7
milhões de dólares desde seu lançamento em 2011, tem expandido com a ajuda dos
países nórdicos e parceiros do setor privado. Obama anunciou uma verba adicional
de 12 milhões de dólares no fundo.
Só a Argentina, Brasil, Croácia, União Europeia, França, Israel, Japão,
Holanda, Nova Zelândia, Noruega e os Estados Unidos compareceram à reunião. Eles
a descreveram como um evento “pioneiro” da ONU. O evento não foi anunciado no
Jornal da ONU, que apresenta a lista de reuniões oficiais da ONU, e aconteceu
numa sala pequena do Secretariado.
Um porta-voz do Secretariado disse que a reunião foi “anunciada” e que
qualquer um dos 194 países membros da ONU poderia ter pedido para comparecer. Os
diplomatas russos, que estão sendo criticados pelas leis da Rússia que protegem
as crianças de nocivas propagandas sexuais, teriam dito que não estavam cientes
que a reunião estava ocorrendo.
O grupo de países recebeu a adesão do Escritório do Alto Comissário de
Direitos Humanos (EACDH), do Observatório de Direitos Humanos e da Comissão
Internacional de Direitos Humanos Gays e Lésbicos.
Ainda que nenhum tratado
internacional mencione direitos LGBT, esses grupos dizem que o direito
internacional exige novos direitos especiais para os homossexuais que incluam
privilégios para duplas de mesmo sexo, reconhecimento de identidades
transgêneros e leis anti-“homofobia” com mecanismos policiais especiais, entre
outros.
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