quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Presidente do Santander será ouvido nesta quinta-feira na comissão de inquérito aos swaps

Perdas de 1300 milhões precipitaram litígio entre banco e o Estado.
Pedro Cunha
O Santander está em litígio com o Estado português por ter vendido swaps a empresas públicas que acumularam perdas potenciais de 1300 milhões de euros. O braço-de-ferro está relacionado com o facto de as partes não terem chegado ainda a acordo sobre as condições de liquidação antecipada destes derivados, que o Governo alega serem, na maioria, especulativos. O presidente do banco será ouvido nesta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito.
É muito provável que as negociações que estão a decorrer, desde o início do ano, entre o Santander e o Ministério das Finanças sejam um dos temas da audição. No entanto, e apesar de o diálogo continuar, não tem havido avanços positivos nos últimos meses. Até porque a instituição financeira presidida por António Vieira Monteiro moveu recentemente dois processos judiciais contra o Estado, que somam a uma outra acção interposta em Maio para provar a validade dos swaps que vendeu às empresas públicas.

De acordo com o relatório da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), o Santander vendeu 25 derivados que estavam activos até Junho de 2012. Destes, 15 foram subscritos por empresas públicas do continente e outros dez por entidades sob a alçada do Governo Regional da Madeira. Do total de swaps comercializados, foi atribuído um grau de risco elevado a 15, sendo que nove eram snowball (os derivados considerados mais perigosos, porque o valor dos pagamentos a efectuar ao banco vai aumentando ao longo do tempo, sobretudo quando não foi contratualizada uma barreira para esse aumento).

Das empresas públicas que subscreveram swaps do Santander, a Metro de Lisboa foi a mais penalizada, embora tenha sido na Metro do Porto que o IGCP detectou o derivado mais problemático (a transportadora chegou a pagar juros superiores a 23%), de acordo com o relatório do organismo
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