domingo, 17 de agosto de 2014

Presidente moçambicano promulga Lei da Amnistia

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, promulgou hoje a Lei da Amnistia, um dos pilares do acordo entre o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, para o fim das hostilidades no país.

Segundo um comunicado da presidência moçambicana, Armando Guebuza verificou que a Lei, aprovada na terça-feira na Assembleia da República, não contraria a Constituição e mandou publicá-la.

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