


O maior crescimento das pensões mais elevadas ocorreu nos primeiros dez meses deste ano e entre os funcionários do Estado: de Janeiro a Outubro, segundo a CGA, aposentaram-se 230 pessoas com reformas acima de quatro mil euros por mês. Em dez meses, este universo de pensões douradas aumentou cinco por cento.
Já no regime geral da Segurança Social, entre Outubro de 2009 e Setembro deste ano, o número de novos aposentados com uma reforma mensal superior a 5030 euros, correspondente a 12 Indexante de Apoios Sociais (IAS), ascendeu a 67 pessoas. Este indexante foi instituído em 2006 para substituir a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG), enquanto referencial determinante da fixação, cálculo e actualização das contribuições, das pensões e outras prestações sociais. Actualmente, está fixado em 419,22 euros.
Com este crescimento, o universo dos pensionistas milionários no regime geral da Segurança Social sofreu um acréscimo de nove por cento face os 751 existentes há um ano. Regra geral, as reformas mais altas são atribuídas nos sectores da Justiça, do Ensino Superior, a professores, por exemplo, e da Saúde, como a gestores hospitalares.
O crescente aumento do número de reformados com pensões altas, mesmo tendo um peso escasso no conjunto da CGA e da Segurança Social, é uma consequência directa do envelhecimento da população portuguesa. E, por isso, tenderá a aumentar nos próximos anos, como indicam aliás todos os estudos sobre este assunto.
DANIEL SANCHES COM 7316 EUROS
Daniel Sanches, ex-ministro da Administração Interna e ex-director dos Serviços de Informação e Segurança (SIS), tem a pensão mais elevada atribuída pela CGA em 2010.
Aposentado como procurador geral-adjunto, Sanches, para cuja reforma contribuíram também os descontos realizados como administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ex-proprietária do BPN, reformou-se, a partir de Setembro, com 7316 euros por mês.
"VAI FAZER PRESSÃO SOBRE A DESPESA": Eugénio Rosa, Economista e membro da CGTP
Correio da Manhã – Que leitura podemos fazer deste número?
Eugénio Rosa – Em relação à CGA, há categorias profissionais com salários muito elevados, como juízes e professores universitários. Acredito que essas pessoas estejam um pouco saturadas. No caso dos médicos, há cerca de 500 que pediram a reforma antecipada e alguns devem entrar nesse escalão de pensões mais elevadas. Na Segurança Social, o número de reformas altas é reduzido.
– Esta debandada de reformados com pensões acima dos quatro mil euros vai pressionar a despesa?
– Sim, porque a maior parte desses profissionais, pelo cargo que ocupa, tem de ser substituído. E aumentam também as despesas com a CGA.
– O que é que os pensionistas podem, em geral, esperar do próximo Orçamento do Estado?
– A idade da reforma está a crescer ao ritmo de meio ano por ano. No PEC o Governo já antecipou para 2012 a convergência com o sector privado, para os 65 anos. É provável que no próximo Orçamento o Governo acelere ainda mais esse processo.
HOMENS RECEBEM MAIS 200 EUROS QUE AS MULHERES
Em Portugal, as mulheres recebem uma pensão média de apenas 300,45 euros, um valor substancialmente abaixo da reforma recebida por um homem. No primeiro semestre do ano, os reformados do sexo masculino receberam uma média mensal de 506,81 euros, mais 206 euros do que uma pensionista.
Segundo os dados da Segurança Social apresentados num estudo do economista Eugénio Rosa, "estas pensões são pagas a 187 2115 portugueses, sendo 994 676 (53%) mulheres".
A disparidade entre o valor das pensões pagas varia não apenas em função do sexo mas igualmente de acordo com a região do País. Lisboa lidera o ranking das pensões, com um valor médio entre os pensionistas homens de 716,94 euros, que contrasta com os 293,60 euros que os reformados recebem no distrito de Bragança. No caso das mulheres, uma pensionista da capital recebe uma média de 345,56 euros, enquanto outra do distrito de Bragança não atinge mais do que 260,97 euros.
Aliás, de acordo com os dados do estudo do economista Eugénio Rosa, além de Lisboa só nos distritos de Setúbal e do Porto e na região autónoma da Madeira é que o valor médio da pensão de uma mulher sobe acima dos 300 euros. Nos restantes distritos e regiões, o número oscila entre os 260 euros e os 299 euros registados em Braga.
100 anos de Republica
O Governo Sócrates comemorou hoje os 100 anos da Republica Portuguesa, encerrando 701 escolas na Surdina, e com grande aparato inaugurando 100 escolas.
Resumindo: comemoramos hoje com menos 601 escolas, que o Profº Drº Salazar nos deixou.
Ordem dos Economistas considera que o Estado podia cortar nos institutos e fundações
Existem cerca de 14.000 instituições que estão no Orçamento do Estado (OE), segundo a Ordem dos Economistas. Cerca de 356 institutos públicos e 639 fundações conseguem agravar bastante o Orçamento de Estado face às despesas elevadas que apresentam todos os anos. Muitas dessas instituições nem são do conhecimento público. Funcionam quase como empresas à porta fechada e não se poupam a gastos internos. Existem ainda 343 empresas públicas e 87 parcerias público-privadas. A Ordem dos Economistas defendeu que o Estado deveria dar sinais de emergência desde logo, através da redução drástica do número de instituições ligadas ao Estado, o que até simplificaria o próprio documento. A Ordem defendeu ainda outras medidas alternativas à redução da despesa pública, que não passem pela carga fiscal, a qual já é elevada face aos rendimentos médios dos portugueses. Certo é que os resultados práticos da existência de tantos institutos e fundações na vida dos portugueses, é praticamente nulo. Então para quê continuar a alimentar tantos elefantes brancos?
PSP: Associação internacional de polícia condena suspensão de dirigente sindical
·
·
O conselho internacional de representação das associações de polícia, órgão representativo de mais de 1,5 milhões de polícias a nível mundial, condenou esta quinta-feira a suspensão do dirigente sindical do Sinapol, o agente da PSP Armando Ferreira.
Em declarações à Lusa o presidente do International Council for Police Representative Associations (ICPRA), Greg O'Conner, defendeu que os representantes sindicais «devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que os polícias tenham os mesmos direitos que os restantes cidadãos».
O dirigente internacional afirmou que «o Governo não deve condenar quem reclama melhores condições de trabalho». Greg O'Conner defendeu que a PSP que deve «reintegrar imediatamente [o dirigente sindical] sem qualquer penalização».
O presidente do ICPRA defende também que os «direitos democráticos dos agentes policiais fazem parte de uma democracia moderna».
Greg O'Conner disse ainda que contactou telefonicamente o Governo português para que o presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) fosse «integrado de imediato nas suas funções, com os mesmos direitos que os restantes cidadãos portugueses».
As organizações sindicais da Polícia de Segurança Pública estão contra as condições profissionais e salariais. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) marcado mesmo para esta quinta-feira o início de uma vigília, frente ao Ministério da Administração Interna, por tempo indeterminado.
Gastos
Empresa tem atribuídas 400 viaturas personalizadas. Automóveis de alta cilindrada são usados para trabalho e fins pessoais.
Desacatos entre portugueses e romenos fizeram um ferido
Confrontos entre ciganos levaram PJ a escola em Braga
Braga – Confrontos entre estudantes de etnia cigana na escola EB 2+3 André Soares de Braga levou à intervenção da Polícia Judiciária de Braga, segundo noticia avançada pelo jornal Expresso.
A PJ de Braga teve que intervir em confrontos que ocorreram ontem, quarta-feira na escola EB 2+3 André Soares. Os problemas foram criados por crianças de ambas as famílias se terem envolvido em agressões no dia anterior.
Segundo o que adiantou fonte da PJ, o caso partiu da discussão entre o pai de uma aluna e um aluno, ocorrida no interior do estabelecimento de ensino, e que originou «alguma pancadaria», tendo o pai ficado ligeiramente ferido. O aluno terá batido na colega, o que terá levado o pai a tirar «satisfações» junto do alegado agressor.
A PSP adiantou ainda que na sequência dos confrontos, o INEM teve de transportar um aluno para o hospital de São Marcos e que «sete pessoas tiveram de ser «escoltadas» da escola para casa, por precaução».
Conforme refere o Diário de Notícias, a EB 2,3 André Soares, a mais central de Braga, inclui um universo com alunos oriundos de famílias abastadas da cidade numa «mistura explosiva» com crianças de famílias rivais de etnia cigana e de outras áreas degradadas da cidade.
(c) PNN Portuguese News Network
2010-09-23 08:53:42
Não tenho a menor duvida que o FMI vira a Portugal intervir nos próximos meses , ou mesmo dias.
José Sócrates e o PIOR PRIMEIRO MINISTRO DA HISTORIA DE PORTUGAL.
Pior mesmo que João Franco, na Monarquia.
José Sócrates e só conversa, e beneficia de uma Oposição amorfa e sedenta de tachos, envolvida nos negócios do Estado, os únicos que lhe podem dar prebendas, pois sem eles definhava.
Hoje foi publicada no DR a Resolução do Conselho de Ministros sobre as taxas nas ex-SCUTS.
O Governo, fraco, incompetente, de José Sócrates devora tudo. Não há dinheiro que os portugueses paguem que cheguem para alimentar a maquinaria dos PSs nos tachos que os alimentam.
Gente sem preparação, que chega aos lugares pelo cartão do partido, pela pertença as lojas maçónicas, pelas funções nas fundações e associações - que depois sustentam o PS - vai comendo tudo.
Os portugueses podem pagar ate o ar que respiram que o Governo e insaciável.
Um governo "Socialista" que mata o estado social, que nada mais faz que propaganda, esta a destruir Portugal, perante um Cavaco Silva , sem poder real e sem vontade de enfrentar o Dinossauro socialista!!!
Portugal esta sem Governo e sem Presidente da Republica.
Cavaco Silva deve esclarecer os portugueses em que medidas concretas gasta o enorme orçamento da Presidência da Republica, para ai umas 3 vezes o Orçamento da Casa Real Espanhola!
Cavaco Silva não pode desconhecer que o PS se prepara para diminuir os vencimentos dos trabalhadores, taxando-os, TUDO PARA ALIMENTAR A MAQUINA SOCIALISTA/MAÇONICA.
Que tritura os portugueses e engorda Espanha.
E necessário uma reacção.
Temos de levantar a cabeça!
Publicada por josé maria martins em
por CARLA AGUIAR Hoje
Fiscalização retirou subsídio de desemprego a 52 mil e poupou 205 milhões de euros até Junho
A penhora de mais de 24 mil contas bancárias e a cessação ou suspensão do subsídio de desemprego a 52 mil pessoas foram algumas das acções dos serviços de fiscalização da Segurança Social com efeitos mais marcantes nos beneficiários ao longo do primeiro semestre. Ambas contribuíram para que o balanço semestral do plano de combate à fraude e evasão contributiva se cifrasse numa recuperação de 205,5 milhões de euros em dívida.
Aquele montante, que é 19% superior à cobrança registada em igual período do ano anterior, significou uma poupança de 40,3 milhões nas contas da Segurança Social. A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social estima que até fim do ano se possa mesmo atingir os 400 milhões de euros na cobrança de dívida, o que significará mais 8% do que no ano passado.
"Com o reforço da fiscalização e o cruzamento de dados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), os procedimentos são mais céleres e, tendo em conta o que já foi conseguido, é fácil prever que os objectivos previstos para este ano vão ser ultrapassados", disse ontem Helena André, no dia em que os dados foram revelados.
Para isso, os serviços passaram a poder contar, desde o Verão, com um novo apoio: a participação da dívida às empresas é agora automática e com regularidade mensal. Até Junho foram notificadas quase 84 mil entidades empregadoras, responsáveis por uma dívida de perto de 452 milhões de euros.
Tal como a recuperação de dívida não tem parado de aumentar - mais 465% desde 2004 -, também os acordos prestacionais com os devedores registam a mesma tendência, sendo responsáveis pelo regresso de 110,8 milhões aos cofres da Segurança Social. Mas se esta via cresceu 19% (com um total de 28 558 acordos), é sobretudo através dos pagamentos voluntários, pois nos pagamentos dos grandes devedores registou-se um retrocesso de quase 30%. Os chamados grandes devores abrangidos por acordos para saldarem os seus compromissos em atraso representam cerca de 6,2 milhões de euros.
Depois de uma prioridade às penhoras bancárias, os próximos meses serão marcados por uma maior atenção às penhoras de automóveis. A dívida envolvida nas acções de penhora rondou os 657 milhões de euros, mas só se conseguiu cobrar 67 milhões de euros. O aumento de 14% nas penhoras explica-se sobretudo pelo aumento das penhoras bancárias e de imóveis, que duplicaram para 980.
Quanto às acções de fiscalização a beneficiários, estas somaram 40 mil. A cessação ou suspensão do subsídio do desemprego a 52 mil desempregados foi responsável por uma redução na despesa de mais de 33 milhões.
No que ao subsídio de doença diz respeito, foram convocadas 99,5% das pessoas que se encontravam de baixa com duração superior a 30 dias, num total de 150 936, o que resultou numa poupança de 4,1 milhões de euros. No caso do rendimento social de inserção (RSI), cerca de 21 mil acções de fiscalização resultaram na cessação ou suspensão da prestação a 2220 famílias beneficiárias, o que teve um impacto de 3,1 milhões de euros na redução da despesa.