ANO DE ELEIÇÕES

Terça-feira, Setembro 21, 2010

José Sócrates só baixou medicamentos no ano das eleições

ANF diz que mercado está controlado e que é o governo que descontrola os gastos

Há cinco anos que os encargos totais dos portugueses com medicamentos têm registado subidas anuais, com excepção de 2009, ano de eleições. Os dados têm por base a facturação das farmácias e foram ontem divulgados pela Associação Nacional de Farmácias (ANF). É um dos argumentos usados por João Cordeiro para defender que a culpa do descontrolo dos gastos do Estado com comparticipações é... do próprio governo e das suas medidas "eleitoralistas" ou decididas à "pressa".

De acordo com a ANF, o mercado de medicamentos vendidos nas farmácias "está controlado, tendo registado uma subida média anual de 1,8%" nos últimos cinco anos, abaixo da inflação. Se há uma estabilização do valor total dos remédios consumidos no país, como é que o dinheiro gasto pelo Estado tem subido? A ANF diz que a culpa é das decisões do ministério.

Os gastos do Estado em comparticipações tem variado entre uma redução de 2,6% em 2006 e uma subida de 8,4 no ano passado. Já os utentes chegaram a pagar mais 9,6% em 2006, 10,24% em 2007 para depois terem registado uma subida de apenas 0,9% em 2008. Em ano de eleições, o governo decidiu dar medicamentos gratuitos aos pensionistas - medida agora revogada depois de o ministério ter identificado abusos e fraudes de milhões. Os números da ANF mostram que 2009 foi assim o único período desde que o governo de José Sócrates está no poder com uma redução real dos gastos dos utentes com medicamentos - menos 8,8%.

João Cordeiro considera que a "política do medicamento está à deriva". E acusa o governo socialista de tomar medidas avulso prejudiciais para o equilíbrio das contas, sem fazer as avaliações necessárias. Depois, quando faz contas, "sob a pressão da elaboração dos Orçamentos do Estado, à pressa", adopta sempre a mesma fórmula impondo descidas administrativas nos preços dos remédios - foram já seis desde o início da primeira legislatura.

A reacção da ANF surge poucos dias após o governo ter divulgado um novo pacote de mudanças nas comparticipações e preço dos medicamentos. Apesar de o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ter garantindo no início do mês aquando da apresentação das contas do Serviço Nacional de Saúde que não haveria novas mudanças até ao fim do ano, o governo avançou na passada semana com um conjunto de medidas com o objectivo de poupar 250 milhões de euros anualmente.

Uma das decisões foi a de impor uma nova descida no preço de todos os medicamentos, de 6%. João Cordeiro defende que estas descidas não têm tido qualquer impacto no controlo orçamental do Serviço Nacional de Saúde. Mas, inversamente, tem resultados danosos no medicamento. "Não há nenhum sector que consiga sobreviver nesta anarquia" e as farmácias também se têm ressentido - o lucro está directamente dependente do preço de venda e uma baixa neste valor implica menos receitas. Em Junho, 375 farmácias tinham o fornecimento suspenso e 168 estavam em tribunal por atrasos no pagamento aos fornecedores, lembrou. A ANF já pediu uma audiência urgente ao primeiro-ministro José Sócrates, para suspender a redução de 6% anunciada.

"Todos os governos gostam de dar boas notícias aos eleitores. Mas, infelizmente, em nossa opinião, não é possível continuar a fazer campanha eleitoral com o sector do medicamento", afirmou o presidente da ANF, acrescentando que "também não há nenhum sector que possa pagar impostos se não tiver lucro e é para aí que o governo está a conduzir as farmácias portuguesas".

A razão do aumento De Janeiro a Junho deste ano, os encargo do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos subiram 11,5%, o que corresponde a 68,5 milhões de euros. A ANF diz que 96% deste valor é explicado por quatro medidas decididas pelo ministério. Manter o valor que serve de referência às comparticipações, apesar da descida do preço do genético (12,3 milhões); medicamentos genéricos totalmente gratuitos para pensionistas (26,8 milhões); novas comparticipações de medicamentos (20,7 milhões) e ainda para doenças especiais (5,9 milhões) são as medidas destacadas como responsáveis pelo maior aumento da despesa do Estado.

"É preciso parar para pensar, sob pena de se poder afundar o sector da saúde numa crise irreversível, sem precedentes e sem solução", acusou Cordeiro.

Fonte: I.informação

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