Justiça
Documentos da Cayman escondidos em Loures
Contentor da empresa de logística Urbanos guardava os papéis relativos ao paraíso fiscal.
Por:Diana Ramos/Eduardo Dâmaso
A documentação relativa ao BPN Cayman, o banco do grupo com sede fiscal naquele paraíso offshore, foi encontrada pelos investigadores do caso BPN na empresa Urbanos, em Loures.
Ao que o CM apurou, todo o suporte documental relativo aos movimentos bancários daquela instituição estava escondido num contentor daquela empresa de logística. O grupo Urbanos, que não tem um envolvimento directo no caso, ocupa naquela zona o espaço equivalente a dois campos de futebol e reúne nas suas instalações centenas de contentores e trabalha com as mais diversas empresas nacionais e estrangeiras. Aliás, o CM sabe que no dia em que os investigadores fizeram buscas ao local para apreender a documentação uma das pessoas que visitava as instalações era Jorge Coelho, presidente do conselho de administração da Mota-Engil.
O BPN Cayman, cuja sede fiscal está situada naquela offshore mas cujo funcionamento passava exclusivamente pela própria sede do BPN em Lisboa, tem um papel fundamental nas irregularidades que conduziram o BPN/SLN à nacionalização, já que era este o banco de relação da casa-mãe com o Banco Insular de Cabo Verde.
Foram os depósitos de clientes do BPN em Cayman que permitiram, durante vários anos, esconder às autoridades de supervisão um rebuscado esquema de concessão de avultados montantes de crédito sem garantias a empresas do grupo SLN e a accionistas. Segundo o que já foi relatado em tribunal, o balcão virtual do Banco Insular continha 365 milhões de euros de crédito em dívida quando foi mandado encerrar pela administração de Miguel Cadilhe, em 2008.
O contentor no grupo Urbanos não foi o único local escolhido para ocultar documentos. A investigação encontrou, pelo menos, mais três locais.
JARDIM GONÇALVES VAI PRESTAR DEPOIMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO
Jorge Jardim Gonçalves, primeiro presidente do conselho de administração do BCP, e os ex-gestores Filipe Pinhal, Alípio Dias, António Rodrigues e Christopher de Beck estão hoje em tribunal no julgamento que serve de recurso à multa aplicada pelo Banco de Portugal. Os montantes variaram entre o milhão e os 450 mil euros, a par da inibição da actividade bancária.
Ao que o CM apurou, nenhum dos arguidos no processo pediu dispensa, pelo que deverão estar presentes na primeira sessão de julgamento deste recurso. O CM sabe que Jardim Gonçalves, que foi multado no montante mais elevado, não vai optar pelo silêncio, pelo que poderá pronunciar-se ainda na primeira sessão. Em causa estão as offshores que, segundo o Banco de Portugal, serviram para adulterar as contas do BCP.
BPN JÁ ORIGINOU 19 INQUÉRITOS
O caso BPN já deu origem à abertura de 19 processos de inquérito relacionados com irregularidades da instituição ou fomentadas pelo grupo SLN/BPN. Oliveira Costa, o fundador do banco, é arguido em pelo menos quatros desses processos. O negócio ruinoso da compra da empresa Biometrics em Porto Rico, que envolve o ex-ministro Dias Loureiro, é apenas um deles. Também o caso da compra dos quadros de Miró estão na mira da investigação, a par das irregularidades detectadas ao nível do Banco Efisa. Os negócios imobiliários fazem também parte do lote. Um dos mais mediáticos é o que envolve Arlindo de Carvalho e a imobiliária Pousa Flores na compra de activos a Ricardo Oliveira com crédito do BPN.
PERÍCIA A DOCUMENTOS DE DIAS LOUREIRO
A investigação ao caso BPN está a levar a cabo uma perícia financeira à documentação encontrada nas buscas realizadas à moradia de Dias Loureiro, em Julho de 2009.
Os papéis foram encontrados num anexo que, apesar de se situar junto ao escritório do antigo conselheiro de Estado, só estava acessível a partir da casa de banho. Entre essa documentação estava, por exemplo, um caderno com anotações de toda a actividade empresarial do ex-ministro social-democrata.
À época, Dias Loureiro desvalorizou a documentação, explicando que se os papéis fossem de facto comprometedores não estariam na sua habitação. E garantiu que o anexo era apenas uma parte exígua do seu escritório. Ao que o CM apurou, o ex-conselheiro de Estado de Cavaco Silva mantém a condição de arguido e terão sido já detectadas pela investigação várias irregularidades de cariz fiscal. Aliás, uma parte dos factos investigados podem ser qualificados como crimes de fraude fiscal simples, correndo o risco de prescrição.
Dias Loureiro começou a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal por causa do chamado negócio de Porto Rico – que levou a SLN a comprar a empresa Biometrics por 36,5 milhões de euros – e pelas suas ligações ao empresário El-Assir.
PORTÁTIL ESCONDIDO DEU INFORMAÇÃO
A ocultação de documentos ou de plataformas que permitiam acesso a dados comprometedores repetiu-se várias vezes no BPN.
No Verão do ano passado, os investigadores conseguiram recuperar o conteúdo de um portátil de um antigo administrador do grupo SLN que tinha sido escondido num armazém. O backup acabou por conduzir os investigadores a novos processos. A informação terá conduzido às buscas realizadas à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo por suspeitas de uma fraude no valor de 80 milhões de euros
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