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Sócrates & Companhia, SARL...
Lafayette já está a atacar...
E a nossa Procuradoria SEMPRE,SEMPRE AO LADO DO (povo) PODER !
Notícia interessante....
SÓCRATES investigadoData: 31-05-2011
DiaboPágina: 1/3
EDUARDO SÉRGIO C/ Foto | Cor
SÓCRATES investigado
Procuradoria abre processo por fortuna gasta pelo Fisco em hotéis e festanças
PGR investiga Sócrates e Teixeira dos Santos
EDUARDO SÉRGIO
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Uma denúncia criminal pode vir a colocar vários membros do Governo no banco dos réus. A queixa diz que se gastou meio milhão de euros para comemorar o aniversário da Direcção Geral das Contribuições e Impostos. O Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças encabeçam a lista dos políticos que podem vir a ser condenados.
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Foi terça-feira, dia 24, que a carta chegou pelo correio. Ao Supremo Tribunal de Justiça e à Procuradoria-geral da República. Quatro páginas, assinadas pelo advogado Alexandre Lafayette, denunciavam a "prática de um crime de administração danosa de dinheiros públicos assim como a prática de um crime de peculato" praticados por uma mão cheia de políticos influentes.
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José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa encabeçava a lista que continuava com o nome de Fernando Teixeira dos Santos, Ministro de Estado, das Finanças e da Administração Pública, com Sérgio Trigo Tavares Vasques, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e com José António de Azevedo Pereira, Director Geral das Contribuições e Impostos.
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Em causa estava a celebração dos 160 anos da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, a DGCI. A festa foi no Pavilhão Atlântico em Novembro de 2009, em Lisboa, no coração da antiga EXPO, e custou, qualquer coisa como duzentos e vinte mil euros. Atenção, só a festa, porque a esta despesa, há ainda a juntar, escreve o advogado Alexandre Lafayette, as despesas com aviões e carros do Estado, alojamentos em hotéis e "eventualmente, ajudas de custos a esses funcionários" o que coloca o valor total do evento onde apagaram as velas à DGCI, que deve ter comido aos cofres do Estado e, claro, ao bolso dos contribuintes, no meio milhão de Euros.
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Parcela a parcela, neste valor há a incluir 73 mil euros só para o jantar, servido pela Casa do Marquês. Juntese-lhe 47 mil euros para alugar o Pavilhão Atlântico e fazer uma conferência onde Teixeira dos santos discursou. 38 500 Euros foram direitinhos para os cofres da empresa Springbreak, Lda, que, por acaso, não tem nenhum registo no portal do Ministério da Justiça e que levou a massa por "serviços prestados no evento".
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Mas os cheques não pararam por aqui. Um de 25 mil euros foi mandado para a empresa do costume que aluga equipamento audiovisual e outro de 7500 euros foi entregue para que se fizesse o vídeo comemorativo. A cereja em cima do bolo foi a compra de 3500 medalhas comemorativas dos 160 anos da DGCI que custaram 29.253 euros.
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Razão suficiente para levar Alexandre Lafayette a pedir ao Tribunal "a abertura de inquérito e a provar-se os crimes, que os comparticipantes nos mesmos, sejam solidariamente obrigados, a reembolsar a Fazenda Nacional, na quantia desviada, ou abusiva e ilicitamente usada, acrescida de juros desde a data das despesas".
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Mas não se ficam por aqui as dúvidas do advogado sobre o jantar. Na denúncia pergunta ainda "qual foi a norma legal que permitiu a despesa", "em que rubrica orçamental é que estava prevista a existência daquela verba para aquele fim", e claro, "Quem autorizou a despesa e determinou o evento?" Alexandre Lafayette nas linhas a seguir, e depois de considerar a situação financeira do país, escreve ter concluído que a festarola "é reveladora de administração danosa de dinheiros públicos, enquadrando-se a conduta no art.° 235.° do Código Penal - Administração danosa".
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Traduzido por miúdos, diz este tal artigo que "Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias". Mais nada. Pinto de Sousa é comparticipante do crime, "porque teve conhecimento do evento, publicitado na comunicação social e nada fez", Teixeira dos Santos "pelas mesmas razões, sendo certo que a DGCI faz parte do seu Ministério" e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, "de quem depende directamente a DGCI".
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Culpas no cartório também terá o Director-Geral das Contribuições e Impostos, José António de Azevedo Pereira, e ainda "outros cuja identidade se desconhece" e que também ajudaram a gastar o dinheiro dos contribuintes. A O Diabo, Alexandre Lafayette diz que "é uma vergonha" o que andam a fazer os governantes. E que não pode aceitar que "um país de tanga, que corta abonos de família, gaste assim desta maneira"em festas de aniversário.
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O advogado garante que nada o move, pessoalmente, contra José Sócrates. Diz que "não conheço o homem, só da televisão". Ex-combatente, Alexandre Lafayette confessa que "há uma sensação de impunidade" e que esta gestão "tem destruído o meu país". E espanta-se "como é que a oposição, com estes dados, não os confronta". Termina com um afirmado: "estou farto de mentiras!" Até agora ainda não chegou nenhuma resposta quer do Supremo Tribunal de Justiça, nem da Procuradoria-Geral da República. A denúncia continua em investigação.
Jose Martins
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