Portugal entre os que menos se esforçam para combater a corrupção
06.06.2012 - 16:08 Por André Arede Sebastião
Relatório pede revogação da nova lei de financiamento dos partidos
(Pedro Cunha)A corrupção está a minar a confiança nas instituições e os conceitos crise e corrupção andam cada vez mais a par, revela um relatório da Organização Transparência Internacional, hoje divulgado, que aponta Portugal, Espanha, Grécia e Itália como os países na Europa que menos se esforçam para combater a corrupção.
O relatório, que diz ter encontrado uma “forte correlação entra a corrupção e os défices fiscais”, conclui que as estreitas ligações entre as empresas e os governos favorecem o abuso de poder, o desvio de fundos e a fraude, minando a estabilidade económica. Adianta ainda que os processos de corrupção em tribunais gregos e portugueses têm baixas taxas de condenação, 2% e 5%, respectivamente.
A par do relatório principal, a organização produziu no seu site relatórios específicos para cada país. Em relação a Portugal são apontadas as fraquezas de vários sectores, quanto à sua permeabilidade à corrupção, sendo que a organização destaca como ponto mais negativo o facto de não existir uma agência de combate à corrupção em território nacional.
A Organização Transparência faz ainda uma série de recomendações a Portugal, que incluem a adopção de um sistema de anticorrupção e a concepção de novas leis sobre conflitos de interesses e que simplifiquem as declarações de activos.
O relatório apela ainda a que se "revogue a última alteração à lei do financiamento político" e que se "adopte um código de conduta para membros e gabinetes do governo de acordo com o artigo 117.2 da Constituição que aborda o estatuto dos titulares de cargos políticos, os seus deveres, responsabilidades e incompatibilidades"
Um dos principais problemas
O documento, intitulado “Dinheiro, Política e Poder: Riscos de Corrupção na Europa” estende-se ao longo de 60 páginas, citando por exemplo, inquéritos realizados na Europa, que constatam que 74% dos europeus consideram que a corrupção é um grande problema nos seus países.
Durante dois anos foram analisados dados de trezentas instituições em 25 países da Europa. “Nós medimos a capacidade e eficácia de combate à corrupção de uma série de instituições, desde partidos políticos, sistema judiciário, políicia, empresas de comunicação social e sociedade civil.”, afirma o site da organização, que cita também o seu Director, Cobus de Swardt , que avisa que “ a luta contra a corrupção tem que começar pelo topo, e é aí que a Europa falha o teste.”
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