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quinta-feira, 18 de julho de 2013

Passos cortou apenas 50% em fundações, ficando o estado a pagar ainda 150 milhões por ano

Posted: 15 Jul 2013 12:10 AM PDT

A Fundação Mário Soares entre 2008 e 2010 recebeu um milhão e 272 mil euros de apoios do estado pagos pelos contribuintes. Este é um exemplo de muitos.
Passos Coelhou tentou cortar em fundações. Do conselho de Ministros de 28 de Fevereiro deste ano saiu uma resolução – posteriormente publicada em Diário da República – que daria conta do corte de relações, e de financiamento, a mais de 400 fundações. Mas nem tudo é o que parece, e as fundações mais “caras” continuam com cortes mínimos.

Governo quer, mas lei não permite

Segundo avançou o Semanário O Diabo de 25 de Junho, o Governo quis extinguir quase 30 fundações das quais não tem competência para o fazer, por estarem sob a alçada a administração local.
Ainda no campo das Fundações em funcionamento, o Governo tentou em vão extinguir também algumas fundações de universidades, como a Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho), a Fundação Cultural da Universidade de Coimbra, a Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra), a Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Fundação da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora) e a Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve.
O mesmo aconteceu com algumas fundações do ensino superior: Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo), Fundação Gomes Teixeira (Universidade do Porto), Fundação Instituto Politécnico do Porto e Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior).
No total, das 59 fundações a encerrar que não estavam sob a alçada da Administração Central, apenas 20 encerraram.
Desde que a crise “começou”, em 2008, foram criadas mais de 80 fundações.

Em 2014 Portugueses podem voltar a “pagar” as fundações

Os cortes a 20% e 30% nas verbas para as fundações foi incluída no Orçamento de Estado para 2013 mas tem apenas duração de um ano. Ou seja, se não forem colocadas estas reduções para o Orçamento de Estado de 2014, os Portugueses vão continuar a pagar cerca de 150 milhões de euros por ano.
Contas feitas com extinções e reduções, Passos Coelho apenas conseguiu poupar 50% do que queria, ou seja, 150 milhões de euros por ano. E se nada for “dito” sobre os cortes no Orçamento de Estado para 2014, voltamos quase aos 300 milhões.