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09 Jun 2014 11:22 PM PDT
Um novo estudo publicado na revista PLoS, intitulado “Sucralose induz
respostas bioquímicas em Daphnia magna”, indica que os adoçantes artificiais
baseados em sucralose pode ter efeitos adversos subletais sobre o comportamento
e fisiologia animal, devido à sua oxidação e propriedades
neurotóxicas.
Parece que a cada seis meses um novo estudo é publicado sobre a amarga verdade da falta de segurança dos adoçantes contendo Sucralose, que ainda é comercializado em todo o mundo como uma alternativa segura para adoçantes relativamente ricos em calorias como o açúcar e o mel. Adoçantes como União Diet Sucralose, Linea Sucralose, Finn Sucralose, Zero-Cal Sucralose, Gold Sucralose, entre outros, são produzidos com base neste polêmico adoçante. Agora, um novo estudo publicado na revista PLoS, intitulado “Sucralose induz respostas bioquímicas em Daphnia magna [pulga d'água]“, indica que o adoçante artificial baseado em sucralose, aprovado para consumo em pelo menos 70 países – pode ter efeitos adversos subletais sobre o comportamento e fisiologia animal, devido à sua oxidação e propriedades neurotóxicas. Os pesquisadores descreveram a natureza e a intenção de seu estudo : “Para o nosso conhecimento, este é o primeiro estudo a examinar as respostas de biomarcadores em organismos aquáticos expostos a sucralose. Baseado nas anormalidades do nado observadas em Daphnias expostas a sucralose [7] e descobertas recentes que correlacionam atividade AChE (acetilcolinesterase) com estresse oxidativo em humanos [29], [31], temos a hipótese de que esses efeitos comportamentais estão relacionados à alterações na AChE e status oxidativo”. Sucralose – uma sucrose contendo três átomos de cloro – apesar de ser inicialmente comercializada pelo fabricante como algo natural (ou seja, “tem gosto de açúcar o Porque é feito de açúcar“), é um composto químico extremamente sintético altamente resistente à bio-degradação, e como outros compostos organoclorados dentro da classe de substâncias químicas, que incluem pesticidas, como o DDT, persistem durante um longo período de tempo no ambiente. [i] Por exemplo, um estudo recente descobriu quantidade detectável em águas em alto-mar, como a Corrente do Golfo Atlântico. [ii] Na verdade, é por causa de sua excepcional não biodegradabilidade que foi proposta para ser um marcador perfeito para atividades (antropogênicas) dos humanos. [III ] – [iv] Apesar da insinuação a que se destina, a sucralose não é uma forma de sacarose (açúcar de cana). A sucralose é produzida artificialmente substituindo três grupos hidroxilos (de hidrogénio + oxigénio) com três átomos de cloro da molécula do açúcar (sacarose). Açúcar natural é um hidrocarboneto construído com cerca de 12 átomos de carbono. Quando transformado em Sucralose torna-se um clorocarbonetos, da mesma família dos pesticidas mortais como o DDT, inseticidas, biocidas, água sanitária, e gáses venenosos usados na Primeira Guerra Mundial como o dichlorourea. Este adoçante extremamente popular foi já identificado como tendo potenciais propriedades cancerígenas e promotoras de diabetes. Por exemplo, pesquisas preliminares em animais Indica que seja uma causa da leucemia, [v] O que motivou o Centro para a Ciência no Interesse Público (sigla CSPI, localizado wm Washington, nos EUA), no ano passado, rebaixar sua classificação de segurança de “Seguro” para “Cuidado”. Outro estudo mostrou ainda que a sucralose pode ser um gatilho para a enxaqueca. Um dos possíveis mecanismos por trás de sua atividade leucemogênica pode ser devido a que a produção de um dos mais altamente tóxicos compostos artificiais do mundo – dioxina – quando aquecidos. [vi] Também foi proposto que a Sucralose esteja por atrás de um pequeno aumento global na doença inflamatória intestinal, mais particularmente evidente no Canadá. Considerando-se a íntima relação entre o “cérebro entérico” (o microbioma intestinal) e o sistema nervoso central, esta conexão pode revelar até então não reconhecidas consequências neurológicas e de alteração de comportamento do uso desse adoçante artificial. O que o estudo descobriu sobre a Sucralose O novo estudo analisou os efeitos que a sucralose tinha nos seguintes parâmetros mensuráveis em Daphnia magna, ou pulga d’água : Acetilcolinesterase ( AChE) – uma enzima que hidrolisa a acetilcolina, neurotransmissor essencial para terminar a transmissão sináptica, o principal alvo de agentes nervosos e pesticidas. Biomarcadores oxidativos (capacidade radical de absorver oxigênio, ORAC, e peroxidação lipídica, TBARS) Após a exposição dos animais a sucralose (0.0001 a 5 mg L-1 ), que encontraram, “A concentração de sucralose foi um preditor positivo significativo para a ORAC, TBARS e AChE nos dafinídeos. Além disso, a resposta da AChE estava ligado a ambos os biomarcadores oxidativos, com relações positivas e negativas para TBARS e ORAC, respectivamente.” Eles concluíram que a partir desses efeitos observados, “Essas respostas conjuntas apoiam a nossa hipótese e sugerem que a exposição a sucralose podem induzir mecanismos neurológicos e oxidativos com conseqüências potencialmente importantes para o comportamento e fisiologia animal.” Discussão Como tantos novos produtos químicos patenteado lançados no mercado sem estudos adequados de segurança antes de sua aprovação, nós não sabemos se esta pesquisa toxicológica preliminar será aplicável a exposição em humanos. Na verdade, existem apenas 318 citações de estudos existentes (até 10/05/14) sobre este produto químico na desde que começou a ser pesquisado na década de 70. Este estudo mais recente é o primeiro a analisar o seu efeito sobre a enzima acetilcolinesterase, que é encontrada em todos os animais. Este défice de informação é ainda mais notável quando você considera que há mais de 7.000 estudos publicados sobre o açafrão (cúrcuma) ou seu principal polifenol a curcumina, e que ainda não é ainda prontamente administrado pelo estabelecimento médico convencional principalmente devido à “questões de segurança”, apesar do grande volume de dados positivos sobre sua relevância para mais de 600 problemas de saúde. Veja aqui outros artigos sobre a curcumina e seus efeitos benéficos. Outros estudos mostram um lado negativo da sucralose, como o estudo publicado no jornal científico Food and Chemical Toxicology, intitulado “Sucralose: avaliação do potencial teratogênico no rato e no coelho“, mostra o potencial da sucralose de causar desenvolvimento fisiológico anormal em animais, ou em outro estudo que verifica o papel da sucralose no aumento de síndrome do intestino irritado no Canadá. Este outro artigo mostra outros efeitos da sucralose. Quando se trata de pesquisas sobre os potenciais efeitos adversos para a saúde da sucralose, o princípio da precaução impõe que, quando uma exposição química evitável tem a suspeita de riscos para causar danos ao público ou ao meio ambiente, na ausência de consenso científico de que a ação ou política é prejudicial, o ônus da prova de que a substância química não é prejudicial é do produtor, reguladores e/ou comerciantes que estão alegando que ela seja segura. Dado o conjunto significativo de pesquisas sobre a possível falta de segurança da sucralose, a escolha é clara. O uso de adoçantes não calóricos ou de baixa calorias naturais é melhor, especialmente considerando que se pode obter profundos benefícios de saúde com adoçantes naturais, como o mel e a estévia. [i] Lindsay Soh, Kristin A Connors, Bryan W Brooks, Julie Zimmerman. Fate of Sucralose through Environmental and Water Treatment Processes and Impact on Plant Indicator Species. Environ Sci Technol. 2011 Jan 14. [Epub ahead of print]. [ii] Mead RN, Morgan JB, Avery GB Jr, Kieber RJ, Kirk AM, et al. (2009) Occurrence of the artificial sweetener sucralose in coastal and marine waters of the United States. Mar Chem 116: 13–17. [iii] Review Artificial sweeteners–a recently recognized class of emerging environmental contaminants: a review. [iv] Fate of sucralose through environmental and water treatment processes and impact on plant indicator species. [v] GreenMedInfo.com, Splenda Sucra-Highs and Sucralose: Miracle Sweetener or Cause of Leukemia?[vi] GreenMedInfo.com, Sucralose’s (Splenda) Harms Vastly Understimated: Baking Releases Dioxin, Nov. 2013 Soh L, Connors KA, Brooks BW, Zimmerman J Fontes: - Notícias Naturais: [Estudo] Adoçantes com Sucralose Podem Ter Efeitos Neurotóxicos - GreenMedInfo: Splenda Found To Have Possible Neurotoxic Properties In Animal Study- [Estudo] Sucralose Induces Biochemical Responses in Daphnia magna |
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09 Jun 2014 09:34 PM PDT
 O presidente dos EUA, Barack Obama proclamou recentemente junho como o mês oficial do orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), além de ressaltar que o governo federal estenderá prestações familiares e de imigração para homossexuais casados e pedirá maior liberdade aos gays no local de trabalho. "Peço ao povo dos Estados Unidos para eliminar o preconceito em todos os lugares que ele está presente, para celebrar a grande diversidade do povo americano", destacou Obama em depoimento divulgado pela Casa Branca. Para apontar o valor da iniciativa de apoio aos homossexuais, o presidente dos Estados Unidos fez questão de mencionar algumas vitórias importantes que a comunidade LGBT obteve somente depois de seu mandato. Entre as conquistas citadas por Obama, consta a decisão do Supremo Tribunal Federal do país para derrubar uma disposição fundamental da Lei de Defesa do Casamento, fato que concedeu "para as famílias comprometidas todo o respeito e a proteção legal que merecem", segundo Obama. Na sequência, Obama ainda questionou a situação de alguns trabalhadores LGBT que tem perdido emprego simplesmente pela orientação sexual. Ele enfatiza que o Congresso dedicará todos os esforços possíveis para corrigir esta injustiça, validando a Lei do Emprego Sem Discriminação. Barack Obama também comentou que os Estados Unidos assumirão o compromisso de lutar para estender a igualdade da comunidade LGBT por outros países, já que a discriminação é algo que vai além das fronteiras do país. "Em muitos lugares ao redor do mundo, os indivíduos LGBT enfrentam perseguição, prisão, ou mesmo a execução patrocinada pelo Estado. Isso é inaceitável. Os EUA exortam todas as nações para se juntarem a nós em defesa dos direitos humanos universais de nossos irmãos e irmãs LGBT", conclui ele. Via: Christian Post e DeOlhOnafigueira |
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09 Jun 2014 09:01 PM PDT
 Segundo matéria da Folha de S. Paulo (que reproduzo abaixo), “aliados”do governador Geraldo Ackmin, a greve dos metroviários que criam o caos nesta quinta-feira em São Paulo é política e incentivadas pelos partidos que fazem oposição ao governo do PSDB, ou seja, o PSTU e o PSOL. Resta perguntar então. E o PT, então, não faz oposição ao governo? Quem são os “aliados” do governador citados pela Folha de S. Paulo? A informação é estranha. Os tais “aliados” pelo visto, estão dizendo que são o PSTU e o PSOL apenas que fazem oposição ao governo paulista. E o PT?, que é o prinicipal partido oposicionista em São Paulo, porque não é citado? A verdade que tem de ser dita é a seguinte: o caos em São Paulo é obra do PT, como são também todas essas manifestações que ocorrem em diversos pontos do Brasil. Inclusive esses protestos contra a Copa do Mundo, como também os protestos ocorridos no ano passado, foram todos insuflados e organizados pelo PT. Alguém poderia indagar: mas como pode ser o PT se foi o governo de Lula que é o chefão do partido, responsável por ter trazido a Copa para Brasil? Ora, porque o PT não é um partido político normal, é um grupo revolucionário comunista que tem como meta transformar o Brasil numa República Socialista de viés cubano. A estratégia é criar convulsões sociais de forma permanente em diferentes pontos do país e sob diferentes motivações. Notem que todos os sindicatos de trabalhadores são controlados pelo PT via CUT, como também todos os tais “movimentos sociais” foram criados e são dirigidos pelo PT. Os partidos como PSOL, PSTU, PCdoB e demais agremiações políticas esquerdistas formam parte do esquema do PT, são espécie de “terceirizados”. O PT tem o comando total sobre todas essas organizações que fazem greves, arruaças, invasões de propriedades privadas, enfim, todas essas agitações que castigam o Brasil e transformam o país num verdadeiro inferno. O que está acontecendo hoje em São Paulo e que se repete sistematicamente, faz parte da campanha eleitoral do PT. Imaginem então São Paulo sendo governado pelo PT? Ou conceder mais quatro anos para a permanência da Dilma e Lula no Palácio do Planalto! Aqui a matéria da Folha de São Paulo: A avaliação de aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB) é que a greve dos metroviários é política, incentivada por siglas que fazem oposição ao tucano no Estado, como o PSTU e o PSOL. Esse diagnóstico fez com que a cúpula do governo defendesse o endurecimento do tom contra a paralisação. Em reunião na noite desta quarta (4) no Palácio do Bandeirantes, foi decidido que o Metrô vai investigar quem são os funcionários que tentaram invadir o Centro de Controles de Operações (CCO), que coordena quatro linhas. A conduta do maquinista que usou o sistema de comunicações de um trem com passageiros a bordo para responsabilizar o governo pela greve também será avaliada. A gestão diz ter sido informada de que militantes das duas siglas de oposição discursaram durante a assembleia da categoria. A avaliação de que a paralisação visa prejudicar Alckmin ganhou ainda mais força após os metroviários recusarem proposta que reajusta benefícios e garante um aumento de no mínimo 10,6% nos rendimentos de todos os funcionários, segundo o Metrô. Os grevistas diziam que a meta era fazer o aumento chegar a dois dígitos. "Não temos como pagar [mais]. A tarifa está congelada há dois anos. Estamos fazendo esforço para prestar serviço com essa tarifa", disse o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco. Ao defender o enfrentamento, aliados de Alckmin argumentaram que trabalhadores das linhas 4-amarela e 5-lilás decidiram não parar, recebendo reajustes inferiores. Via: http://aluizioamorim.blogspot.com.br/ |
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09 Jun 2014 09:04 PM PDT
 Só para lembrar: O termo Aquecimento Global é uma farsa criada para estabelecer uma ditadura verde (Nova Ordem Mundial), onde o ser humano é tratado como um parasita, sendo necessária sua 'quase' extinção. O meteorologista sueco Lennart Bengtsson foi sempre um ‘cabeça fria’ no debate quente sobre o ‘aquecimento global’, observou Axel Bojanowski, colunista da revista ‘Der Spiegel’especializado em questões ambientais. Por isso causou arrepio nos ambientes científicos quando ele aderiu ao ‘tanque de pensamento’ britânico Global Warming Policy Foundation (GWPF), do líder conservador Lord Nigel Lawson, empenhado em refutar os exageros aquecimentistas. Lennart Bengtsson foi diretor do Max Planck Institute for Meteorology de Hamburgo, um dos centros de pesquisa climática mais respeitados no mundo e mais engajado na suposição do ‘aquecimento global gerado pelo homem’. Agora professor na Universidade de Reading, na Grã-Bretanha, Bengtsson já ganhou muitos prêmios prestigiosos, como o Prêmio Alemão Ambientalista, outorgado pela German Federal Environmental Foundation (DBU). Uma mudança de 180º numa inteligência tão ponderada como a de Bengtsson faz pensar duas vezes. Entrevistado pelo ‘Der Spiegel online internacional’, ele explicou por que abandonou seu antigo posicionamento e passou direto para um dos institutos de cientistas objetivos mais ‘demonizados’. Eis alguns trechos de sua entrevista: SPIEGEL ONLINE: Por que o Sr. escolheu a Global Warming Policy Foundation, conhecida como cética face às mudanças climáticas? BENGTSSON: Nós temos que explorar vias realistas para resolver os desafios dos problemas energéticos do mundo e as questões ambientais correlatas. SPIEGEL ONLINE: O Sr. virou um cético do clima? BENGTSSON: Eu sempre fui cético e acredito que no fundo a maioria dos cientistas também é. SPIEGEL ONLINE: Mas o Sr. não era alarmista há 20 anos? O Sr. estava errado? BENGTSSON: Eu não mudei no essencial. Eu nunca me considerei um alarmista, mas um cientista crítico. Eu consagrei a maioria de minha carreira ao desenvolvimento de modelos de predição do clima. Mas é essencial validar os resultados do modelo, especialmente quando a gente trata com sistemas complexos como o clima. É essencial que isso seja bem feito para que as predições sejam críveis. SPIEGEL ONLINE: O Sr. acha que algo deve ser feito nesse sentido?  BENGTSSON: É frustrante que a ciência do clima não tenha sido capaz de validar corretamente suas simulações. Desde o fim do século XX, o aquecimento da Terra foi muito mais fraco do que os modelos apontavam. SPIEGEL ONLINE: Mas o relatório do IPCC discute esses problemas com pormenor. BENGTSSON: Sim, o relatório faz isso, mas não de um modo suficientemente crítico, segundo meu ponto de vista. Ele não considera a larga defasagem entre os resultados da observação e das simulações dos modelos. Eu não aprecio a necessidade do consenso. É importante, e eu diria essencial, que a sociedade e a comunidade política percebam que há áreas onde o consenso não existe. Visar um modo simplista de ação numa área complexa e incompletamente compreendida como o é o sistema do clima, não faz sentido algum, na minha opinião. SPIEGEL ONLINE: No passado, o Sr. queixou-se da forte politização na pesquisa do clima. Por que agora o Sr. aderiu a uma organização de natureza política? BENGTSSON: Ao longo de minha vida, eu sempre fiquei fascinado com a predictibilidade e frustrado com nossa incapacidade de predizer. Eu não acredito que faça sentido nossa geração acreditar ou pretender que nós podemos resolver os problemas do futuro, uma vez que não entendemos o que serão esses problemas. Imagine que o Sr. está num dia do mês de maio de 1914 e tenta produzir um plano de ação para os próximos 100 anos! Dificilmente fará qualquer coisa que tenha sentido. SPIEGEL ONLINE: O Sr. acha que temos de continuar como estamos porque as previsões são complicadas? BENGTSSON: Não. Eu acho que a melhor e talvez a única política apropriada para o futuro é preparar a sociedade. Temos que adotar a nova ciência e as novas tecnologias de um modo mais positivodo que está sendo feito agora na Europa. Isso inclui, por exemplo, a energia nuclear e a obtenção de alimentos geneticamente modificados para produzir o que o mundo precisa com urgência. Via: http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/ |
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09 Jun 2014 08:30 PM PDT
 Idealizada por pesquisadores da USP, com o apoio da ONU, a criminalização da palmada tem como objetivo abolir o pátrio poder, impondo às famílias a tutela totalitária do Estado O casamento, longe de ser uma expressão do amor romântico, é uma instituição do contrato social. A tradicional frase “enfim sós”, que os noivos se dizem mutuamente ao iniciar a lua de mel, não passa de uma figura de retórica. A rigor, desde o instante em que o casamento é celebrado, no cartório ou na igreja, os casais jamais ficarão a sós — a sociedade sempre estará entre eles. O casamento é uma espécie de triângulo social, formado pelos noivos que disseram “sim” e pela sociedade que lhes dirá “não” sempre que um deles quiser infringir o contrato social firmado diante dela. Mesmo quando se revela a própria chave da felicidade íntima, concretizando o amor romântico, o casamento nunca fecha totalmente suas portas à sociedade — ela está sempre espreitando o casal por meio das regras morais da religião, das leis civis do Estado e ou do legado familiar de cada um. Por isso, é natural que o Estado brasileiro, como qualquer outro Estado do mundo, queira se intrometer na vida dos casais. Essa intromissão é necessária devido aos filhos, que compõem o perfil da maioria das famílias. Por delegação da sociedade, o Estado, juntamente com outras instituições, tem o dever de zelar para que os filhos sejam educados e assistidos pelos pais até se tornarem capazes de cuidar da própria vida.
No Brasil, a lei que deveria zelar pela saudável convivência familiar é o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 13 de julho de
1990. O problema é que ele não foi criado com o objetivo de fortalecer as
relações familiares, prescrevendo deveres mútuos para pais e filhos, à luz dos
costumes da própria sociedade; pelo contrário, o ECA é a principal arma dos
movimentos revolucionários que usam o Estado capitalista para criar o utópico
“homem novo” socialista. Prova disso é a chamada “Lei da Palmada”, que acaba de
ser aprovada no Congresso Nacional e criminaliza os pais por uma simples palmada
nos filhos.
Uma lei da universidade e da ONU O Estatuto da Criança e do Adolescente, que se torna ainda mais nocivo com a Lei da Palmada, não foi pensado para atender os interesses da criança cordata, que respeita pai e mãe, mas para fazer as vontades do filho pródigo, que se rebela contra as normas familiares. O ECA não nasceu dos anseios legítimos da sociedade brasileira, mas de uma obsessão ideológica dos movimentos de esquerda com os menores de rua, que, a partir de meados da década de 1970 e até o final do século passado, tornaram-se a principal massa de manobra revolucionária, ocupando, na época, o papel de sementeiras de conflitos sociais que usuários de drogas e moradores de rua exercem hoje. Por isso, eu não fiquei surpreso nem indignado com a aprovação da “Lei da Palmada” pelo Congresso — o que me surpreende e indigna, de fato, é a sociedade não perceber que o Estatuto da Criança e do Adolescente já continha, em si, o ideário da “Lei da Palmada” e não se revoltar contra ele. Sem atacar diuturnamente o Estatuto, é impossível evitar a aprovação de leis como essa. A Lei da Palmada não nasceu no Congresso Nacional muito menos de uma inusitada sinapse do cérebro de Xuxa, transformada em sua garota-propaganda pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-comunista do PCdoB que se especializou em lavagem de reputação pública por meio do uso de artistas globais. Essa perniciosa lei é uma criação dos intelectuais universitários brasileiros, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e se inspira em leis similares de países europeus. A primeira tentativa de aprová-la partiu do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Laboratório de Estudos da Criança, que, há décadas, vem produzindo campanhas contra qualquer agressão física a crianças e adolescentes. O problema é que os psicólogos da USP confundem ralho e palmada com agressão física e opressão psicológica e vinham tentando aprovar no Congresso Nacional a criminalização da palmada — o que finalmente conseguiram, após convencerem a bancada evangélica. A primeira tentativa concreta de transformar em lei a criminalização da palmada ocorreu há dez anos, por intermédio de um projeto de lei da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que veio a ser ministra dos Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff e deixou o cargo em abril deste ano para disputar o Senado Federal pelo PT gaúcho nas próximas eleições. Em 2 de dezembro de 2003, Maria do Rosário apresentou o Projeto de Lei 2.654/2003, que modificava o ECA e o Código Civil, estabelecendo o direito de crianças e adolescentes “não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”.
Como se vê, a criminalização da palmada — que se inclui entre os “castigos
moderados” — era explícita, por isso o projeto da deputada gaúcha enfrentou
forte resistência, não só da bancada evangélica no Congresso Nacional, mas
também de articulistas laicos nos meios de comunicação.
Há alguns anos, quando o assunto foi amplamente debatido na imprensa, levando à rejeição do projeto original de Maria do Rosário, os adversários da proposta acreditaram que ela estava completamente enterrada. Proibir os pais de darem, de vez em quando, uma mera palmada educativa nos filhos parecia uma ideia absurdamente radical, sem a menor chance de se transformar em lei. Com raras exceções, os articulistas que se insurgiram contra a Lei da Palmada não foram capazes de perceber que ela estava longe de ser uma proposta folclórica de uma parlamentar xiita — pelo contrário, era a tradução literal do pensamento predominante nas universidades brasileiras e, mais cedo ou mais tarde, haveria de ressurgir das cinzas, como fênix. Um intelectual universitário jamais desiste de suas ideias, por mais absurdas que sejam — elas são seu oxigênio e ganha-pão, pois seu salário mensal não depende do acerto de suas teses. Mesmo que professe teses socialmente deletérias (como o chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais da Universidade Federal Fluminense, professor Daniel Caetano, que defendeu o evento sadomasoquista “Vagina Satânica”, realizado na instituição), um docente de universidade pública continuará vendo o seu bom salário cair religiosamente na conta todo final de mês. Por isso, mesmo rejeitada por ampla maioria da população brasileira, como provam as enquetes isentas sobre o assunto, a Lei da Palmada acabou vingando. É que a proposta original não era somente da deputada Maria do Rosário — ela foi respaldada pela “Petição por uma Pedagogia Não Violenta”, uma campanha multinacional do Laboratório de Estudos da Criança da USP, que teve início em 1994, portanto há 20 anos, e colheu mais de 200 mil assinaturas de apoio no Brasil, Peru e Argentina. Essa campanha teve o apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que, em 2005, publicou o livro “Direitos Negados: A Violência Contra a Criança e o Adolescente no Brasil”, uma coletânea de artigos escritos por diversos pesquisadores. No artigo que abre o livro, as pesquisadoras Maria Amélia Azevedo e Viviane de Azevedo Guerra, ambas do Instituto de Psicologia da USP afirmam: “A luta mundial pela abolição de castigos imoderados e moderados (inclusive o famigerado tapinha no bumbum) já é vitoriosa em onze países: Suécia (1979); Finlândia (1983); Dinamarca (1983); Noruega (1987); Áustria (1989); Chipre (1994); Letônia (1998); Croácia (1999); Alemanha (2000); Israel (2000) e Islândia (2003)”. Psicólogos da USP escreveram projeto de lei Ora, o mundo tem quase 200 países. Isso significa que, apesar de toda a pressão exercida pela ONU, menos de 10% das nações dedicaram leis especiais contra castigos físicos em crianças. O que a maioria dos países pune — e com toda razão — é o espancamento dos filhos pelos pais, algo que o Código Penal Brasileiro e o próprio Estatuto da Criança e Adolescente também já condenam. Além disso, nos países citados pelas pesquisadoras, os menores de 18 anos que cometem crimes violentos não costumam ser inimputáveis como no Brasil e não têm o rosto totalmente protegido nas reportagens que relatam seus feitos. Sem contar que raramente um país impõe tantas restrições ao porte de arma como no Brasil, fazendo com que os bandidos, menores ou adultos, se comportem com a máxima ousadia e detenham o monopólio da pena de morte no País. Impor a um caldeirão de violência chamado Brasil, com quase 200 milhões de viventes, as mesmas leis de aldeolas escandinavas com menos de 5 milhões de habitantes, como fizeram os pesquisadores da USP com a Lei da Palmada, é não ter o mínimo senso de proporção. O que as pesquisadoras da USP chamam de “luta mundial pela abolição dos castigos imoderados e moderados em criança” é, na verdade, uma minoritária guerrilha intelectual pela abolição do pátrio poder, colocando as famílias sob o poder totalitário do Estado. A força dessa guerrilha — que se tornou hegemônica no meio acadêmico — não resulta do apoio que desfruta na sociedade, mas das fartas verbas que recebe de ONGs, fundações internacionais e da própria ONU. Desde a redemocratização, o Brasil se tornou o laboratório preferencial dos arautos do homem novo, uma espécie de projeto-piloto em forma de país, no qual os ideólogos de esquerda testam suas leis revolucionárias, como a Lei da Palmada, sem levar em conta as culturas locais. Prova disso é que a primeira versão da Lei da Palmada, apresentada em 2003, não foi redigida pela deputada Maria do Rosário, mas por uma equipe de pesquisadores do Laboratório de Estudos da Criança do Instituto de Psicologia da USP. “A proposição que estamos apresentando à Casa foi elaborada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP), sob a responsabilidade das coordenadoras, Dra. Maria Amélia Azevedo, Dra. Flávia Piovesan, Dra. Carolina de Mattos Ricardo, Dra. Daniela Ikawa e Dr. Renato Azevedo Guerra, e, como pode ser verificado na argumentação supra, está amparado por pesquisas e análises comparativas com as legislações mais avançadas do mundo” — escreveu a deputada Maria do Rosário na justificativa de seu projeto, ao apresentá-lo na Câmara no final de 2003. Como o seu projeto era lobo com garras e dentes expostos, dizendo já na ementa e reafirmando em seu primeiro artigo que até os castigos moderados estavam proibidos, ele acabou não vingando no Congresso, devido, sobretudo, à resistência da bancada evangélica. Então, sete anos depois, o Executivo tomou para si a tarefa de aprovar a Lei da Palmada e, em 14 de julho de 2010, um dia depois do aniversário de 20 anos do ECA, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara um novo projeto de lei nesse sentido. Exército público de delatores profissionais Esse projeto de lei do Executivo, que acabou aprovado na semana passada, é lobo em pele de cordeiro. Ao acrescentar três artigos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ele estabelece: “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”. Em seguida, a lei define “castigo físico” como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou adolescente”. E define como “tratamento cruel ou degradante” a “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente”. Como se vê, a nova versão da Lei da Palmada, rebatizada casuisticamente de “Lei Menino Bernardo”, parece não oferecer nenhum perigo para as famílias. Quem pode ser a favor do “tratamento cruel ou degradante” de uma criança, expressão que mais se destaca quando se lê o primeiro parágrafo da lei? Ocorre que essa expressão entrou aí justamente para ofuscar a criminalização da palmada, que continua embutida na expressão “castigo físico”. Afinal, se “castigo físico” fosse apenas sinônimo de espancamento e não abarcasse também uma simples palmada, não haveria necessidade de acrescentar “tratamento cruel” ao texto. Além do mais, a lei ainda prevê que os direitos da criança nela previstos deverão ser objeto de ampla campanha e integrar os temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC. Ou seja, na interpretação da lei que será disseminada na sociedade, a definição prática de castigo físico vai abranger a palmada — algo que, sem dúvida, será corroborado pelo Ministério Público, ainda que um ou outro promotor, individualmente, possa pensar e até agir de forma contrária. Mas até isso será difícil, pois a lei também prevê que o profissional da saúde, da educação ou da assistência social, bem como qualquer pessoa que exerça cargo ou função pública, tem a obrigação de comunicar às autoridades competentes qualquer suspeita ou confirmação de castigo físico de uma criança, sob pena de incorrer em multa que varia de 3 a 20 salários mínimos. Ou seja, a lei cria um exército público de delatores profissionais, que, com o tempo, irão consolidar a criminalização da palmada, ainda que ela não esteja explicitamente escrita no texto da lei. Em breve, cada filho será o senhorzinho do lar e teremos a paternidade análoga à escravidão. Alguns parlamentares, como o senador Magno Malta (PR-ES), não se deixaram enganar pela Lei Menino Bernardo e denunciaram o seu caráter subjetivo, que continua criminalizando todo tipo de castigo físico, mesmo uma leve palmada. E o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) criticou a presença de Xuxa como madrinha da lei, lembrando o seu passado de protagonista do filme “Amor, Estranho Amor”, de Walter Hugo Khouri, em que protagoniza cenas de nudez com uma criança. Ditatorialmente, o partido de Eduardo Campos tomou as dores de Xuxa e destituiu o deputado da Comissão de Constituição e Justiça. O clima bananeiro em que foi aprovada a Lei da Palmada pode ser medido pela entrada de Xuxa Meneghel no plenário do Senado. Ela trazia pela mão um garoto que, depois, se revelou ser o neto do presidente do Senado, Renan Calheiros. Num acintoso desrespeito aos rituais da República, o menino foi posto sentado à mesa diretora da Casa, entre o avô e Xuxa, como se o Brasil fosse uma monarquia, em que o poder se transmite hereditariamente e não há distinção entre o público e o privado. A transformação do neto de Renan Calheiros numa espécie de reizinho da República é reveladora da miséria moral reinante - simboliza a privatização da coisa pública e a estatização da vida privada, numa mistura que relembra a Itália fascista de Benito Mussolini. A Lei da Palmada já é consequência dessa indistinção entre um Estado cada vez mais possuído pelos grupos organizados e uma sociedade cada vez mais destituída de vida privada. É como se os bedéis do Estado, que batem ponto burocraticamente nas repartições, pudessem cuidar da educação de todas as crianças brasileiras — uma missão que exige dos pais de carne e osso enormes sacríficos, inclusive em madrugadas insones, quando velam pela saúde e o bem-estar de seus filhos. Duplo grau de jurisdição na família Os intelectuais bem-nascidos querem aplicar a todo mundo os seus próprios princípios de vida, sem levar em conta as circunstâncias em que vivem os destinatários de suas leis utópicas. O ideal é que uma criança jamais precise levar sequer uma palmada e aprenda a obedecer a um simples olhar. Mas esse é um ideal, que nem sempre pode ser posto em prática, especialmente nas classes mais pobres, em que a vida é muito dura, e os pais, machucados pela própria desesperança, nem sempre são capazes de dialogar com os filhos, depois de mais uma dura jornada de trabalho, em que enfrentam ônibus lotados para voltar ao barracão minúsculo onde a família se amontoa. Em famílias assim, uma palmada, um beliscão, um cascudo são quase inevitáveis e chegam a ser uma forma de diálogo, uma espécie de rude carinho físico entre pais e filhos, especialmente em famílias arcaicas em que beijos e abraços são raros ou inexistem. Uma pesquisa do próprio Laboratório de Estudos da Criança da USP mostrou que mais de 70% desses castigos físicos são aplicados pelas mães — um fator de desespero para os pesquisadores uspianos, que, volta e meia, promovem palestras, exibição de filmes, apresentações de teatro, concursos de desenhos e várias outras atividades educativas tentando evitar que as mães distribuam palmadas em seus rebentos. Eles nem se dão conta de que as famílias, instintivamente, criam e aplicam uma sábia justiça doméstica que reproduz um dos pilares do processo civilizatório — o duplo grau de jurisdição. A mãe, pelo fato de ficar mais tempo com o filho e, sobretudo por tê-lo carregado no ventre, tende a ter com ele uma relação muito mais emotiva, consequentemente mais fadada à impaciência, aos ralhos, às palmadas. Mas, como diz o provérbio, pé de galinha não mata pinto. Prova disso é que mal acaba de levar uma palmada da mãe, a criança já busca o seu colo para chorar, como se a palmada fosse o prenúncio do carinho. Só quando essa primeira instância da justiça familiar não surte efeito, é que entra a segunda instância — a justiça paterna. Mas o pai, ao contrário da mãe, deve ter maior distanciamento e evitar o castigo físico. Como sabiam os antigos, a mão do pai é pesada. Ele é o juiz de segunda instância, que só deve interferir nos casos mais graves, fazendo valer sua autoridade com um olhar severo, uma palavra firme e, no mais das vezes, com sua simples presença. Quando o pai precisa castigar fisicamente o filho, é porque esse duplo grau de jurisdição familiar está falhando e, nesse caso, sim, a criança tem grande chance de se tornar um filho rebelde, malcriado, às vezes um adulto traumatizado e sem rumo. A Lei da Palmada, ao proibir todo tipo de castigo físico, inclusive quando praticado afetivamente pela mãe, acaba com esse sábio sistema de pesos e contrapesos entre mãe e pai, privando a criança de seu primeiro e educativo contato com a Justiça — que é, antes de tudo, uma hierarquia moral de valores, em que a severidade das sanções é graduada pela gravidade dos atos. Ao desconsiderar essas nuances das relações familiares, a Lei da Palmada chega a desumanizar a criança, como se ela não passasse de um corpo sem alma, cujo maior sofrimento é a dor passageira de uma simples palmada. Fonte: Jornal Opção Divulgação: www.juliosevero.com |
quinta-feira, 12 de junho de 2014
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