ANO DE ELEIÇÕES

Terça-feira, Setembro 21, 2010

José Sócrates só baixou medicamentos no ano das eleições

ANF diz que mercado está controlado e que é o governo que descontrola os gastos

Há cinco anos que os encargos totais dos portugueses com medicamentos têm registado subidas anuais, com excepção de 2009, ano de eleições. Os dados têm por base a facturação das farmácias e foram ontem divulgados pela Associação Nacional de Farmácias (ANF). É um dos argumentos usados por João Cordeiro para defender que a culpa do descontrolo dos gastos do Estado com comparticipações é... do próprio governo e das suas medidas "eleitoralistas" ou decididas à "pressa".

De acordo com a ANF, o mercado de medicamentos vendidos nas farmácias "está controlado, tendo registado uma subida média anual de 1,8%" nos últimos cinco anos, abaixo da inflação. Se há uma estabilização do valor total dos remédios consumidos no país, como é que o dinheiro gasto pelo Estado tem subido? A ANF diz que a culpa é das decisões do ministério.

Os gastos do Estado em comparticipações tem variado entre uma redução de 2,6% em 2006 e uma subida de 8,4 no ano passado. Já os utentes chegaram a pagar mais 9,6% em 2006, 10,24% em 2007 para depois terem registado uma subida de apenas 0,9% em 2008. Em ano de eleições, o governo decidiu dar medicamentos gratuitos aos pensionistas - medida agora revogada depois de o ministério ter identificado abusos e fraudes de milhões. Os números da ANF mostram que 2009 foi assim o único período desde que o governo de José Sócrates está no poder com uma redução real dos gastos dos utentes com medicamentos - menos 8,8%.

João Cordeiro considera que a "política do medicamento está à deriva". E acusa o governo socialista de tomar medidas avulso prejudiciais para o equilíbrio das contas, sem fazer as avaliações necessárias. Depois, quando faz contas, "sob a pressão da elaboração dos Orçamentos do Estado, à pressa", adopta sempre a mesma fórmula impondo descidas administrativas nos preços dos remédios - foram já seis desde o início da primeira legislatura.

A reacção da ANF surge poucos dias após o governo ter divulgado um novo pacote de mudanças nas comparticipações e preço dos medicamentos. Apesar de o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, ter garantindo no início do mês aquando da apresentação das contas do Serviço Nacional de Saúde que não haveria novas mudanças até ao fim do ano, o governo avançou na passada semana com um conjunto de medidas com o objectivo de poupar 250 milhões de euros anualmente.

Uma das decisões foi a de impor uma nova descida no preço de todos os medicamentos, de 6%. João Cordeiro defende que estas descidas não têm tido qualquer impacto no controlo orçamental do Serviço Nacional de Saúde. Mas, inversamente, tem resultados danosos no medicamento. "Não há nenhum sector que consiga sobreviver nesta anarquia" e as farmácias também se têm ressentido - o lucro está directamente dependente do preço de venda e uma baixa neste valor implica menos receitas. Em Junho, 375 farmácias tinham o fornecimento suspenso e 168 estavam em tribunal por atrasos no pagamento aos fornecedores, lembrou. A ANF já pediu uma audiência urgente ao primeiro-ministro José Sócrates, para suspender a redução de 6% anunciada.

"Todos os governos gostam de dar boas notícias aos eleitores. Mas, infelizmente, em nossa opinião, não é possível continuar a fazer campanha eleitoral com o sector do medicamento", afirmou o presidente da ANF, acrescentando que "também não há nenhum sector que possa pagar impostos se não tiver lucro e é para aí que o governo está a conduzir as farmácias portuguesas".

A razão do aumento De Janeiro a Junho deste ano, os encargo do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos subiram 11,5%, o que corresponde a 68,5 milhões de euros. A ANF diz que 96% deste valor é explicado por quatro medidas decididas pelo ministério. Manter o valor que serve de referência às comparticipações, apesar da descida do preço do genético (12,3 milhões); medicamentos genéricos totalmente gratuitos para pensionistas (26,8 milhões); novas comparticipações de medicamentos (20,7 milhões) e ainda para doenças especiais (5,9 milhões) são as medidas destacadas como responsáveis pelo maior aumento da despesa do Estado.

"É preciso parar para pensar, sob pena de se poder afundar o sector da saúde numa crise irreversível, sem precedentes e sem solução", acusou Cordeiro.

Fonte: I.informação

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SÓJOVENS

CASA PIA

De: Contra os Canhões
Data: 21-09-2010 1:52:22
Para: Undisclosed-Recipient:,
Assunto: PROCESSO CASA PIA


Resposta a Miguel Gaspar


PROCESSO CASA PIA



(…) Oito anos depois, ficámos todos reféns da dúvida (sobre culpabilidade de Carlos Cruz).

Miguel Gaspar, in “Pública” de 19-8-2010



Já não bastava praticamente todas as TVs (e nomeadamente a do Estado) terem dado uma “mãozinha” a Carlos Cruz na defesa da sua “honorabilidade”, agora vem o “Público” através do seu director-adjunto, Miguel Gaspar, afirmar que todos estamos reféns da dúvida da sua culpabilidade!

Por “amor de Deus”, parem com tanta hipocrisia e deixem de fazer pressão sobre um sistema judicial que já sabemos ser tão frágil…

De facto, em texto da primeira semana de Agosto postado na net, (de onde um semanário retirou para publicação), eu “lembrava a vergonha do processo Casa Pia, chamando-lhe mesmo um monstro jurídico, onde ninguém ficava bem no «retrato» que se fizer posteriormente”.

O alvo da minha crítica eram os juízes, que tinham deixado arrastar o processo durante todos aqueles anos, mas pensando nas vítimas e em todo o seu sofrimento ao longo de tão escabroso caso judicial. E escrevia assim em relação a tal “retrato”:

(…) Nem os professores universitários que têm vindo a colaborar com os sucessivos governos, nas alterações do Código Penal e do Código de Processo Penal e assim permitindo os mais variados incidentes e recursos, nem os partidos políticos que lhes deram a necessária cobertura legislativa. Desde o 25 de Abril a grande preocupação dos diferentes legisladores tem sido a defesa dos direitos dos arguidos (possíveis criminosos, para todos perceberem), esquecendo-se normalmente dos direitos das vítimas e dos agentes de polícia, que diariamente arriscam a vida no combate ao crime. E cada vez com maiores riscos nos tempos actuais. …)

A “grande dúvida” de Miguel Gaspar e de “todo o povo português”

Agora eu fico pasmado como é possível um jornal como o “Público” ter posto um jornalista a publicar um texto de defesa do condenado Carlos Cruz, apenas porque ele consegue ser um bom artista de teatro e um grande comunicador televisivo…. Afirma então:

(…) Depois de oito anos de pesadelo colectivo só uma condenação poderia ter esse efeito de alívio colectivo. O grande comunicador desfez esse efeito. Foi um magnífico espectáculo. Ele aspirava apenas a uma coisa. Não queria provar-nos que estava inocente. Queria só que duvidássemos e que ficássemos prisioneiros dessa dúvida. Conseguiu. Parou o País e o Pais hesitou. (…)

Olhe que não, olhe que não, sr. Jornalista! Os portugueses não são estúpidos e não gostam de “comer gato por lebre”. Carlos Cruz está no seu direito de continuar a sua defesa, mas no local onde todos os cidadãos a fazem: nos Tribunais. Nem o “grande entertainer e o homem em quem todo o País confiava”, na opinião deste jornalista, deve ter mais direitos que os restantes cidadãos.

No centenário da implantação da República tentemos todos ser republicanos e defender a Justiça montada nesta República, dentro do princípio da “Igualdade e Fraternidade” e não contemporizando com os desmandos e as injustiças praticadas. Quando o jornalista aplicou aquele título “O Homem da Dúvida”, ao seu texto, terá sugerido aquela máxima da Justiça, “Na dúvida para o réu”, isto é, quando os julgadores têm dúvidas sobre a culpabilidade dos arguidos devem absolvê-los e mandá-los em paz… Claro que isto terá que ver com a decisão a tomar pelos tribunais superiores e onde será ratificada ou não a sentença agora aplicada.

Lembrando que Miguel Gaspar em todo este seu texto laudatório a Carlos Cruz não escreveu uma única palavra em relação à crítica situação e ao martírio vivido por muitas das vítimas deste processo, apenas lhe faço uma pergunta. Se uma das vítimas fosse seu familiar teria a mesma postura?

Manuel Bernardo – 19-9-2010


PS: A quem quiser divulgar na net ou publicar este texto em algum OCS, chamo a atenção para o facto de eu não permitir qualquer corte, “por razões de espaço”. Ou tudo ou nada…

NÃO HA QUE CHEGUE ATÉ AO TUTANO

24 mil contas penhoradas em seis meses

por CARLA AGUIAR Hoje

Fiscalização retirou subsídio de desemprego a 52 mil e poupou 205 milhões de euros até Junho

A penhora de mais de 24 mil contas bancárias e a cessação ou suspensão do subsídio de desemprego a 52 mil pessoas foram algumas das acções dos serviços de fiscalização da Segurança Social com efeitos mais marcantes nos beneficiários ao longo do primeiro semestre. Ambas contribuíram para que o balanço semestral do plano de combate à fraude e evasão contributiva se cifrasse numa recuperação de 205,5 milhões de euros em dívida.

Aquele montante, que é 19% superior à cobrança registada em igual período do ano anterior, significou uma poupança de 40,3 milhões nas contas da Segurança Social. A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social estima que até fim do ano se possa mesmo atingir os 400 milhões de euros na cobrança de dívida, o que significará mais 8% do que no ano passado.

"Com o reforço da fiscalização e o cruzamento de dados com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), os procedimentos são mais céleres e, tendo em conta o que já foi conseguido, é fácil prever que os objectivos previstos para este ano vão ser ultrapassados", disse ontem Helena André, no dia em que os dados foram revelados.

Para isso, os serviços passaram a poder contar, desde o Verão, com um novo apoio: a participação da dívida às empresas é agora automática e com regularidade mensal. Até Junho foram notificadas quase 84 mil entidades empregadoras, responsáveis por uma dívida de perto de 452 milhões de euros.

Tal como a recuperação de dívida não tem parado de aumentar - mais 465% desde 2004 -, também os acordos prestacionais com os devedores registam a mesma tendência, sendo responsáveis pelo regresso de 110,8 milhões aos cofres da Segurança Social. Mas se esta via cresceu 19% (com um total de 28 558 acordos), é sobretudo através dos pagamentos voluntários, pois nos pagamentos dos grandes devedores registou-se um retrocesso de quase 30%. Os chamados grandes devores abrangidos por acordos para saldarem os seus compromissos em atraso representam cerca de 6,2 milhões de euros.

Depois de uma prioridade às penhoras bancárias, os próximos meses serão marcados por uma maior atenção às penhoras de automóveis. A dívida envolvida nas acções de penhora rondou os 657 milhões de euros, mas só se conseguiu cobrar 67 milhões de euros. O aumento de 14% nas penhoras explica-se sobretudo pelo aumento das penhoras bancárias e de imóveis, que duplicaram para 980.

Quanto às acções de fiscalização a beneficiários, estas somaram 40 mil. A cessação ou suspensão do subsídio do desemprego a 52 mil desempregados foi responsável por uma redução na despesa de mais de 33 milhões.

No que ao subsídio de doença diz respeito, foram convocadas 99,5% das pessoas que se encontravam de baixa com duração superior a 30 dias, num total de 150 936, o que resultou numa poupança de 4,1 milhões de euros. No caso do rendimento social de inserção (RSI), cerca de 21 mil acções de fiscalização resultaram na cessação ou suspensão da prestação a 2220 famílias beneficiárias, o que teve um impacto de 3,1 milhões de euros na redução da despesa.

SÓJOVENS

PORTUGAL PAIS DE LOUCOS

PORTUGAL PAIS DE LOUCOS

A taxa de juro das obrigações do tesouro português a dez anos subiu a 6,48%, nesta tarde (valor às 17:25 de 16-9-2010). Precisamente no dia em que o National Bureau of Economic Research, dos EUA, declarou que a recessão, que começou em Dezembro de 2007, terminou em Junho de 2009. Enquanto os EUA e a Europa em geral iniciam a recuperação, Portugal afunda-se.

O crescimento de tendência exponencial da taxa de juro da dívida nacional confirma a insustentabilidade das finanças do Estado português sem ajuda internacional de emergência e a vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI). O motivo é o deslize da execução orçamental, com o aumento da despesa que o Governo socialista se recusa a cortar, por causa da sua preferência pelo eleitor dependente e de perspectiva de curto-prazo.

Com o FMI, mais do que com o "droit de regard" da União Europeia, o País ficará sob protectorado financeiro e económico, sem autonomia. É este o buraco negro a que a nave de loucos do Governo conduziu o Estado. De vitória em vitória até à derrota final.

No final, o eleitor imediato vai concluir que foi traído pelas mentiras governamentais. Mas, na verdade, traíu-se a ele próprio e ao seu futuro, pois desconfiava das promessas e apenas queria prolongar o seu bem-estar fugaz.



Publicado por António Balbino Caldeira em 9/20/2010 06:09:00 PM

SÓJOVENS

TAL & QUAL

Brasil: Revista ‘Veja’ avança mais pormenores sobre casos de corrupção

Novas acusações contra Erenice

Assessores corruptos de Erenice Guerra, ex-ministra da Presidência e braço-direito de Dilma Rousseff, eram pagos em dinheiro vivo, no próprio Palácio Presidencial, onde fica o gabinete de Lula da Silva e onde ficavam também os de Dilma e de Erenice. A denúncia é publicada na edição desta semana da revista ‘Veja’, que faz novas acusações a Erenice Guerra e assessores e familiares da sucessora de Dilma, que se demitiu sexta-feira na sequência do escândalo.

PEGA LADRÃO

Pedófilo: Carlos Cruz limpa contas na semana da prisão

Domingo, Setembro 19, 2010

Pedófilo: Carlos Cruz limpa contas na semana da prisão

Carlos Cruz recebeu um cheque da SIC dias depois de ter sido detido por suspeitas de pedofilia

Depois de ter sido detido, recebeu 267 750 euros da SIC. Quatro dias depois, e com a emissão de quatro cheques, a conta ficou com 2371 euros negativos.

Carlos Cruz ‘limpou’ a grande parte das contas analisadas pelos peritos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República nas semanas seguintes à sua detenção, no início do mês de Fevereiro de 2003.

No documento da perícia financeira, a que o CM teve acesso, pode verificar-se que a grande parte das contas bancárias de Cruz e das suas empresas ficou praticamente sem dinheiro no mês de Fevereiro desse ano. Um desses exemplos é da Marajó, a empresa criada por Cruz e pela sua ex-mulher Marluce.

A 7 de Fevereiro de 2003, já depois de Cruz ter sido detido por suspeitas de pedofilia no caso Casa Pia, deu entrada na conta da Marajó um cheque de 267 750 euros, um pagamento da SIC, empresa onde o apresentador trabalhava na altura. "Entretanto, a 11 de Fevereiro de 2003, a conta apresenta um saldo negativo de 2371,10 euros, uma vez que a conta foi ‘limpa’ através da emissão de quatro cheques, com datas de 10 e 11 de Fevereiro", pode ler-se no documento a que o CM teve acesso.

Mas esta não foi a única conta que ficou a ‘zeros’ por esta altura. O mesmo sucede com a conta conjunta que Cruz tinha com a sua filha Marta e que apresentava à mesma época um saldo de 42 euros. No caso de uma conta da CCA, que durante o ano de 2002 recebeu depósitos de 757 mil euros, acontece o mesmo fenómeno. "O saldo do último extracto existente de 17/02/03 apresenta um valor de apenas 1181 euros." O documento refere ainda que a partir do ano 2000 a CCA parece que deixou de ter actividade própria, "uma vez que os depósitos da conta bancária analisada não evidenciam pagamentos de clientes, mas sobretudo transferências provenientes de outras contas de Carlos Cruz, designadamente das tituladas pela empresa Marajó e Ficvídeo [ambas de Carlos Cruz], indiciando uma situação de ‘engenharia financeira’".

O documento prossegue com a análise a outras contas das empresas de Cruz e em todas acontece o mesmo: diversas transferências entre as várias empresas e as contas praticamente vazias em Fevereiro de 2003. Na Ficvídeo, em 2003 "salienta-se apenas o desconto de cheques, pelo que o último extracto analisado (21/02/03) revela um valor insignificante de 181,22 euros". No caso da CC2 Informática, em Fevereiro de 2003 o saldo é de 7,20 euros. "Salienta-se que, à medida que os depósitos de valores são registados na conta, vão sendo emitidas ordens de pagamento para o estrangeiro, não sendo possível explicar este procedimento". Outra conta, da CCA Design, apresentava em 3 de Março de 2003 saldo negativo de 281 euros.

MÃE DE RAQUEL LEVANTA CHEQUE

A ‘limpeza’ das contas da Marajó, como foi classificada pela investigação, foi feita após a detenção do apresentador de televisão através da emissão de quatro cheques a 10 e 11 de Fevereiro de 2003. O de maior relevo tinha a importância de 233 mil euros e foi levantado ao balcão pelo portador "Juvenália Maria Rocheta", a mãe da actual mulher de Carlos Cruz. Além disso, foram emitidos mais três cheques, um no valor de dez mil euros para a CCA, um de 16 366 euros em nome de Arnaldo Vieira Reis e um de cinco mil euros que a investigação não conseguiu identificar o destino. Após estes levantamentos ‘desapareceram’ os 267 750 euros que a SIC tinha pago dias antes a Carlos Cruz.

EMPRESAS SEM PAGAMENTO DE SALÁRIOS

A análise feita às contas das várias empresas de Carlos Cruz levantou suspeitas à investigação, isto porque não foram detectadas as normais transferências de salários ou pagamentos de contas. Sobre a Marajó pode ler-se: "Não se evidenciam pagamentos das despesas habitualmente existentes em empresas, nem tão pouco de pessoal ou de entregas à Segurança Social." De referir ainda que na Ficvídeo, outra das empresas de Carlos Cruz, Isabel Rocha tinha responsabilidade conjunta para movimentar as contas. Isabel Rocha foi quem comprou a participação de Cruz na Marajó dias antes da leitura da sentença da Casa Pia.

MARTA TINHA CONTA COM O PAI

Foi numa conta do antigo apresentador e da sua filha Marta que foi paga a participação de Carlos Cruz na campanha pelo Euro’2004, cerca de 100 mil euros (20 mil contos). Estão registados vários créditos resultantes da venda de acções e de transferências da empresa Marajó. É desta conta também que os investigadores verificaram "transferências permanentes para a conta de Marluce Silva", a ex-mulher de Carlos Cruz, e para Raquel Rocheta, a actual esposa. Desta conta foi passado um cheque de 10 mil contos à ordem de "Augustus", segundo a investigação. Em Fevereiro de 2003, a conta conjunta evidencia um saldo de apenas 42 euros.

MOTA FEZ DEPÓSITOS DE LARGAS QUANTIAS

Carlos Mota, antigo secretário pessoal de Carlos Cruz – actualmente procurado internacionalmente pela Justiça portuguesa – movimentou grandes somas de dinheiro de e para as contas pessoais e das empresas do antigo apresentador.

Segundo documentos da investigação feita às contas tituladas por Carlos Cruz a que o CM teve acesso, Carlos Mota, entre 2000 e 2002, fazia depósitos em numerário nas contas de Cruz. Por exemplo, em 2002, no dia 15 de Novembro, Mota depositou em dinheiro 40 mil euros e, a 12 de Dezembro, mais 20 mil euros. Oito dias mais tarde, ainda em Dezembro de 2002, o então secretário depositou mais de 60 mil euros em numerário no balcão do BCP de Campo de Ourique. Foi também em finais de 2002 que Carlos Mota desconta das contas da empresa Marajó quatro cheques que totalizaram mais de 49 mil euros.

Mota fugiu há sete anos, depois de uma visita a Cruz, na cadeia. Na ocasião, entrevistado pelas televisões, declarou: "Se ele é pedófilo, eu também sou." Dias depois era divulgado pela SIC um caso de suspeitas de abuso sexual de menores ocorrido em Odemira e envolvendo Carlos Mota. As últimas informações apontam para a sua permanência no Brasil.

Fonte: CM

NICOLAU BREYNER

Nicolau Breyner:

"Às vezes tenho vontade de pedir demissão de ser português"

......somos muitos com a mesma vontade

Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010

Os filhos do poder e os enteados do povo: a solidariedade social socialista .
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Outra história da Nau Catrineta à deriva, desta vez no mar rosa dos Açores, indicada pelo nosso leitor Rui Lucas: «Filho da Secretária do Trabalho apoiado por alteração de Portaria feita pela mãe...», no Diário dos Açores, de 17-9-2010. Um excerto da notícia sobre os factos que o Diário dos Açores conta e que a Presidência do Governo Regional contestou:
«Filho da Secretária do Trabalho apoiado por alteração de Portaria feita pela mãe...
Escrito por Manuel Moniz
Sexta, 17 Setembro 2010 10:15

Única alteração à legislação acabou por favorecer familiar de Ana Paula Marques...
Um filho da Secretária Regional do Trabalho e Segurança Social acabou por ser o primeiro beneficiado da única alteração que foi feita a uma Portaria que regulamenta a concessão de “bolsas de estudo para formação profissional não disponível nos Açores”. O apoio foi aprovado a 16 de Agosto pela Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, que está na dependência daquela Secretaria Regional. O curso em questão é o de Piloto de Linha Aérea, tendo atingido um total de apoio de 9.480 euros.
Mas não deverá ser tudo. É que a única alteração aprovada por Ana Paula Marques para a Portaria n.º 89/2005 de 22 de Dezembro, operada pela Portaria n.º 80/2009 de 6 de Outubro de 2009, não só se resume a incluir “os cursos de aviação civil” no âmbito dos apoios (justificada pelo que intitula de “novas necessidades formativas”), como lhe confere um estatuto bastante melhor. E enquanto que todos os restantes cursos são apoiados em apenas “65% da remuneração mínima mensal 10 vezes por ano lectivo”, para os cursos de aviação o apoio sobe para “um subsídio mensal equivalente a 150% da remuneração mínima mensal”. Ou seja, o triplo do que qualquer outro aluno receberá.
Como o curso em causa, que decorre na Academia Aeronáutica de Évora, tem a duração de 18 meses, tudo indica que os 9.480 euros digam respeito apenas à primeira tranche – uma vez que de acordo com a lei aprovada pela Secretária, o dinheiro agora atribuído dá os cerca de 750 euros por mês durante pouco mais de 12 meses.
O caso está a levantar grandes dúvidas sobre a real intenção da alteração daquele diploma. Desde logo porque existem uma série de outros cursos de nível 4 que poderiam ser apoiados e eventualmente com mais interesse para os Açores. Por outro, o facto da Direcção Regional de Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor ter assumido um parecer em que se “prevê que nos Açores exista, ou venha a existir a curto prazo, procura” para esta profissão, o que é muito questionável.
A própria redacção do diploma suscita dúvidas, uma vez que no seu preâmbulo afirma que a Portaria que vinha alterar apenas introduzia os cursos de nível II – quando na realidade já incluía os cursos de níveis III e IV, que são mantidos na alteração. Esta omissão surge como estranha aos olhos da criação de leis, sugerindo uma alteração que na prática nunca existiu.
O curso em causa custa 67 mil euros, excluindo quaisquer encargos com alimentação e alojamento. O aluno obtém Licença Portuguesa JAA de Piloto Comercial de Aviões; Certificado de Habilitações Aeronáuticas emitido pelo INAC – Teoria de Linha Aérea de Avião; Qualificação de Rádio Telefonia Internacional (VFR e IFR); Qualificação de Monomotores; Qualificação de Multimotores; Qualificação de Instrumentos; e Certificado do Curso de MCC.
Nos Açores, a única empresa que pode facultar emprego nesta área é a SATA – e essa é uma das contrapartidas pelo apoio fornecido, desde que seja contactado para o efeito.»

A Presidência do Governo Regional dos Açores respondeu, mais rápida do que a sombra... - na véspera da notícia! -, em 16-9-2010, com a seguinte nota oficial:
«Ponta Delgada , 16 de Setembro de 2010
Esclarecimento da Presidência do Governo

Os apoios para a frequência do curso de piloto de aviação civil começaram a ser concedidos muito antes da publicação do Regulamento aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009.
Numa primeira fase, até 2007, o apoio para a frequência do curso de piloto de aviação civil era efectuado através do PRODESA/FSE apoio este que rondava os 35 000€uros. Esta medida (acesso individual à formação) vigorou de 2000 a 2007, contemplando 3 candidatos.
A partir de 2008, numa fase transitória, foram atribuídos apoios a 8 alunos deste curso por portarias do membro do Governo.
Para tornar mais transparente a atribuição destes apoios foi decidido integrar no âmbito do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudos para Formação Profissional não disponível nos Açores, aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, os cursos de piloto de aviação civil.
No âmbito deste Regulamento já foram atribuídas 74 bolsas de estudo, sendo quatro para a frequência do curso de piloto de aviação civil.
Todos estes apoios foram publicados no Jornal Oficial da Região.
Não se verificou, assim, qualquer excepcionalidade ou disposição específica para a atribuição da bolsa ao aluno Miguel Marques Malaquias, ao contrário do que tem sido sugerido com má fé.
GaCS»

Parece que não é tudo. Espera-se pelo comentário no Diário dos Açores, de amanhã, 18-9-2010. Mas, para já, importa reflectir sobre se as condições financeiras do País (6,26% de taxa de juro da dívida do Estado a 10 anos, ao final da tarde de 17-9-2010), e da Região Autónoma dos Açores em particular, e a carência económica de grande parte da população das ilhas, aconselham a atribuição de bolsas de formação chorudas a filhos de famílias com o rendimento da Secretária Regional do Trabalho e... da Solidariedade Social do Governo Regional dos Açores, neste caso a própria mãe que tutela a pasta onde estas bolsas são concedidas. Será este o modelo de solidariedade social socialista?

Nestes casos, lembro-me de uma história antiga de alguém que conheço e que era, na altura, presidente da catequese da paróquia de Évora de Alcobaça. Noutro tempo, na festa anual, no momento da extracção das rifas, calhou o prémio, uma apetecida caixa de bombons, ao filho pequeno. Mas, modesta e sensata, passou o prémio ao número de rifa seguinte. O que hoje mais se vê, num país em que o povo já não tem que comer e tão pouco que manjar, é a falta de isenção e de frugalidade de governantes, que auferem as regalias em vez de darem ao povo o exemplo de prescindirem deles para os ceder àqueles que mais precisam. Os do poder são filhos: os do povo são enteados.


Actualizações: este poste foi actualizado às 19:51 de 17-9-2010. A culpa dessa actualização não é minha, mas de quem faz subir a taxa das obrigações do tesouro português a 10 anos que em minutos já treparam mais 11 pontos percentuais - não há TGV do Caia ao Poceirão (foi anulada a construção da terceira travessia sobre o Tejo e do troço Lisboa-Poceirão do TGV, mas o do Poceirão ao Caia mantém-se!...) que nos valha a corrida socialista para o abismo. Este fim de semana, mais promessas, cada vez mais ilusórias, de redução de despesas e de equilíbrio orçamental. Sem dinheiro Nenhum governante pode mentir o tempo todo.


* Adam Mckay, Filhos e Enteados, 2008.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): As entidades objecto das notícias dos media que comento não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.
Publicado por António Balbino Caldeira em 9/17/2010 07:15:00 PM
Comments (6)
–

Convidado
http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=plano-inclinado&videoId={62D4AB1D-57F3-4C08-A188-EF237A491AC3}
Today, 3:58:25
– Gostei – Reply

Convidado
Observe-se a natureza enganosa da quadrilha socratina.
Um agravamento no preço dos medicamentos é apresentado com pompa em todos os orgãos de comunicação como uma redução de 6% no preço dos medicamentos.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/saude/remedios-6-mais-baratos
Today, 1:31:19
– Gostei – Reply

Convidado
Segundo disse ao CM Ricardo Pedrosa Gomes, "uma proposta desta natureza, que levou um ano a montar, com equipas de 20 a 30 pessoas, consultores jurídicos, projectistas e arquitectos, não custa menos de sete milhões de euros". O responsável da FEPICO P (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas) acrescenta ainda que, em muitos destes casos, "está prevista a possibilidade de estas empresas serem ressarcidas", não se sabendo, contudo, se o caderno de encargos com este concurso teria ou não uma cláusula de exclusão. O CM confirmou junto de alguns juristas que, sob anonimato, garantiram que os consórcios poderão pedir uma indemnização por "lucros cessantes e danos emergentes".
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/actualidade/consorcios-podem-pedir-indemnizacao
Today, 1:24:49
– Gostei – Reply

Convidado
Caro professor,parece que há tema para que escreva outro post.
A "velha",como lhe chamava a escória da sociedade afinal falava verdade e o combóio das esquerdas (apoiado pelo PC,BE e PS) não vai sair da estação.

A questão nem é complexa,pois já era evidente para qualquer pessoa informada e honesta,que o desastre nacional do governo PS iria conduzir à falência a sociedade portuguesa,menos os filhos do patido e apaniguados.

Agora virá uma cortina de fumo para atenuar danos políticos,porque os danos materiais causados aos contribuintes,esses serão inevitáveis,mas quer-me parecer que serão diluís pela comunicação social(ista).

A 2-07-2008 MFL dizia, "
Já se sabe quais as obras públicas que Manuela Ferreira Leite, a nova líder do PSD, quer ver travadas: todas. Pelo menos, enquanto o Governo não mostrar os estudos que provem que há dinheiro para avançar com o TGV, o novo aeroporto e as muitas estradas e pontes. "Não há dinheiro para nada", disse ontem a social-democrata no programa Cartas na Mesa (TVI), de Constança Cunha e Sá."
http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/ferreira-leite-sublinha-que-nao-ha-dinheiro-para-nada-e-exige-explicacoes-a-socrates_1334198

Foi atacada,gozada,achincalhada pelos Louçãs e toda a tropa fandanga do sucialismo.

A 8-05-2010 aconteceu isto,
"O contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia foi assinado hoje, dois dias antes de o Presidente da República receber um grupo de economistas e ex-ministros das Finanças que contestam o projecto. "

Tudo assinado à pressa,para garantir as indemnizações no mínimo à clientela sucialista.
http://economico.sapo.pt/noticias/primeiro-contrato-do-tgv-ja-foi-assinado_89093.html

Até quando?????
Today, 1:16:51
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farto de globalização
Pena que o Sr. que se segue, não terá tomates pra correr com estes incompetentes todos, nem capaz de colocar isto na ordem depois de tão grande delapidação do Estado a este bandalho de lambões.
Today, 0:32:17
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farto de globalização
Estão a encaixar os filhos, antes da grande QUEDA.
Today, 0:30:33
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farto de globalização
E há outra:
Num tempo de contenção, O Governo legislou no sentido de até final do ano, nas Câmaras Municipais, fossem alteradas as estruturas dos serviços, onde as obrigam a criar quilos de novos cargos de chefias, só chefes e coordenadores e gestores dos assessores dos coordenadores das unidades orgânicas dos serviços, mais ORDENADOS A PAGAR...e funcionários para trabalhar?para mandarem?
Today, 0:29:11
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farto de globalização
Só quem não sabe fazer contas, pode entre 4 meses, chegar à conslusão que não há dinheiro para um projecto como o TGV, ou há algum interesse xuxialista por trás desta decisão? afinal o TGV que seria um motor da economia.
Today, 0:22:40
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farto de globalização
Na Função Pública está a acontecer algo que me parece incostitucional, muito emobra hoje em dia se assassine a Constituição em cada nova lei, nem sei porque fazer uma revisão, mas estava eu a informar, que os funcionários sindicalizados nos sindicatos ligados à UGT - PS, é que têm direito a jornadas contínuas e a fazer mais 50 horas extras por ano. Os dos outros sindicatos, chupam no dedo ou mudam para a UGT. Belo sindicato, hã?
Today, 0:20:30
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Lamúrias
A propósito de catrinetas, sabe-se alguma coisa de que ar gelou o percurso desses infaustos navios, o Angoche e o Save, perdidos in illo tempore?!Não sou curioso, mas gostaria de saber!
Yesterday, 23:03:36
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Convidado
http://blogs.barrons.com/stockstowatchtoday/2010/09/17/portugal-not-ireland-the-culprit/?mod=rss_BOLBlog

Portugal, Not Ireland, The Culprit?

Via Mark’s Markets, via ZeroHedge (thanks!) we’re instructed it may not be Ireland that is in the real crisis, but Portugal.
Portuguese paper Diario de Noticias, where Joao Cristovao Baptista writes today that Portugal might need to seek International Monetary Fund assistance for its sovereign debt.
“The conviction is three former finance ministers, heard by the DN, they say that rising interest rates and falling demand in the issuance of treasury bills (see box) will lead “sooner or later” to a situation where the State can not put in the debt markets,” the article relates, using Mark’s Markets’s version in English from Google Translate.
Portugal’s credit default swaps are wider by 15 points today at 365 basis points, which is not as high as the record of around 450 back in May, according to Markit, but is the highest it’s been in the last four months.
Of course, Ireland’s looming crisis, such as it may be, has been the topic du jour today.

Yesterday, 20:12:28
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Convidado
Ora, olha para aquilo que eu digo, não olhes para o que eu faço.

Ou como Orwell, "há porcos mais iguais do que outros".

Na PT, na EDP ou na ReTePe, há muitos filhotes da Nomenklatura Socialista, graças a Deus e à Maçonaria.

SÓJOVENS

IMAGEM DO ANO