Estado português garante bilhete de avião e subsídio de reintegração para estrangeiros que queiram sair do país. Com uma condição: não voltarem nos cinco anos seguintes.

É uma medida que visa ajudar os imigrantes, com a condição de não regressarem a Portugal nos cinco anos seguintes. O Programa de Retorno Voluntário já existe desde 2001, mas o Governo vai reforçar os apoios aos cidadãos estrangeiros não comunitários para regressarem ao seu país de origem ou fixarem residência noutro Estado, avança esta sexta-feira o «Jornal de Negócios».

No ano passado, e ao abrigo deste programa, saíram do país 381 imigrantes, na sua maioria brasileiros, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Um número que representa quase mais 10% do que o contabilizado no ano anterior.

O Governo vai assim pagar mais para que os imigrantes saiam do território nacional, numa iniciativa que pretende intensificar o combate à imigração ilegal e incentivar o desenvolvimento dos países de origem.

O Estado português propõe-se, desta forma, a financiar a viagem de avião e um subsídio de reintegração para os primeiros dias que o imigrante passa fora de Portugal.

A versão final do anteprojecto do Plano de Integração dos Imigrantes para 2010-2013, encabeçado pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, vai ser apresentada em Setembro.