Sobre as pensões de viuvez
por Samuel de Paiva Pires, em 10.10.13
Henrique Raposo, "Greves no Metro e a víuva abonada: a farsa do estado social":
«A história das pensões de viuvez é outro exemplo. Viúva não
é escalão do IRS. Num país onde a média das pensões ronda os 400 euros,
viúvas com reformas abonadas não podem receber um suplemento. É
injusto. A senhora x deve receber a "pensão de sobrevivência"
se a sua dignidade ficar em risco após a morte do marido. Mas, se recebe
uma reforma de 1000, 1500 ou 2000 euros, a dignidade da senhora x não
fica afectada num país onde o salário mínimo não chega aos 500 e onde o
salário médio está entre os 800 e os 900 euros. Na verdade, esta ideia
justa (apoiar a viuvez) está a ser deturpada por milhares de abusos. Já
conheci "pensões de sobrevivência" superiores à reforma combinada dos
meus padrinhos. Ou seja, além de reformas abonadas bem acima dos 2000
euros, as senhoras y e w tinham um bónus de viuvez
superior a 600 euros. Que justiça social é esta? E quantos viúvas
continuam a ser viúvas mesmo depois de viverem décadas com um segundo marido?
Para se proteger quem realmente precisa, é necessário impor um tecto máximo a partir do qual a senhora x não
tem direito a pensão de viuvez. Não é uma questão financeira, é uma
questão de moral pública. O único debate aceitável está na definição do
valor do tecto. Sempre considerei que o valor oscilante do salário médio
(não o mínimo) é um bom início de conversa.»
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